Estratégia da Política de Recursos Minerais




Em 24 de Fevereiro de 1998 o Conselho de Ministros aprovou, através da Resolução n.º4/98, a Política Geológico e Mineira. Esta política foi preparada de acordo com o contexto do momento, estando actualmente desactualizada pelas realizações e transformações ocorridas desde então no domínio dos recursos minerais. Importa referir que de entre várias acções na área geológico-mineira levadas a cabo de 2002 a 2007, realizou-se um vasto programa de mapeamento geológico na escala 1:250 000 cobrindo todo o território nacional e na escala 1:50 000 em algumas áreas potenciais em recursos minerais, particularmente nas províncias de Niassa, Tete e Manica.








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- Nenhuma restrição


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- Documentos Oficiais do Governo


- Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


- Nenhuma / Não aplicável



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