O Meio Ambiente em Moçambique




Ao disponibilizar um resumo actualizado das políticas e legislação actuais e os desafios relacionados com as questões ambientais, as oito notas seguintes destinam-se a contribuir para um debate a nível do Governo e entre o Governo e as instituições, bem como com os parceiros de desenvolvimento de Moçambique. Pretende-se que estas notas sirvam para alimentar o processo de elaboração dos programas governamentais, com destaque para o Plano Quinquenal do Governo e para a Estratégia de Redução da Pobreza (PARPA).








- N/A


- Português


- Nenhuma restrição


- Geral


- Relatórios, Estudos, Avaliações de Biodiversidade, Linhas de Base


- Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


- Nenhuma / Não aplicável



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