Realizações do Sector das Pescas


2005-2012


A acção do Governo no sector das Pescas, no período de 2005 a 2012, esteve orientada para medidas que visam contribuir para a segurança alimentar, disponibilizando o pescado para o consumo e para a melhoria das condições de vida das comunidades pesqueiras. Neste sentido e tomando como base os objectivos do Programa Quinquenal do Governo (PQG), neste documento destacam-se as grandes realizações ocorridas no período em análise.








- N/A


- Português


- Não aplicável


- Biodiversidade Marinha;
- Biodiversidade Costeira


- Documentos de Projeto, Relatórios de Projetos e Avaliações


- Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


- Nenhuma / Não aplicável



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