Publicado em 18/08/2017


Criar um ambiente jurídico e institucional permissivo para a Harmonização de Desenvolvimento e Conservação da Biodiversidade em Moçambique (Contrabalanços de Biodiversidade)

A BIOFUND vai se juntar ao programa da USAID, Parceria Cívica para Boa Governação, implementado pela Counterpart International com foco no fortalecimento do impacto do activismo cívico para melhorar a governança democrática responsável e efectiva em Moçambique. Foi assinado um acordo de subvenção entre as partes a 17 de Julho de 2017.

A BIOFUND promoverá o activismo cívico para defender a melhoria do quadro legal que promove o desenvolvimento económico em conjunto com a protecção dos recursos naturais para alcance de “Nenhuma Perda Líquida” de biodiversidade.

A nível nacional, a BIOFUND pretende focar a sua advocacia no desenvolvimento de um decreto específico de Nenhuma Perda Líquida de biodiversidade; e ao mesmo tempo, pretende ajudar a melhorar os regulamentos que complementam a nova Lei da Conservação fornecendo insumos nas revisões da Lei Ambiental e outra legislação relevante de forma a influenciar o ambiente político  na sua forma mais ampla para “Nenhuma Perda Líquida” de biodiversidade.

A nível local, o projecto irá equipar as comunidades locais e as organizações da sociedade civil nas Áreas de Conservação da Província de Inhambane com habilidades e conhecimentos através de sessões de treinamento e participações em diálogos construtivos sobre Nenhuma Perda Líquida e Contrabalanços de Biodiversidade para conservar ou melhorar a qualidade dos recursos naturais sobre os quais eles dependem como meios de subsistência.