Troca de Experiências entre Moçambique e Madagáscar sobre a Implementação dos Contrabalanços

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A BIOFUND no âmbito do Projecto Mozbio 2 em parceria com o Projecto COMBO e o Governo de Madagáscar realizou entre os dias 7 e 14 de Julho de 2019, nas cidades de Andasibe e Antananarivo, em Madagáscar, uma visita de troca de experiências entre Moçambique e Madagáscar sobre a implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade com o objectivo de alcançar a “nenhuma perda líquida de biodiversidade ao nível dos projectos de desenvolvimento”.

Os contrabalanços de biodiversidade são medidas que visam garantir a compensação de todos os impactos ambientais negativos que eventualmente resultam de projectos de desenvolvimento, particularmente do caso da indústria extractiva.

A visita de troca de experiências de 7 dias à Madagáscar teve como principal objectivo visitar a mina de Ambatovy e promover a troca de experiências e conhecimento entre os representantes dos países representados. Estiveram presentes nesta visita cerca de 25 participantes entre membros do governo do sector ambiental, áreas de conservação, mineração e petróleos, fundos ambientais privados e públicos e sector privado.

Actualmente Madagáscar é um dos países africanos com mais experiência na implementação de contrabalanços de biodiversidade, pois, possui projectos de contrabalanços de biodiversidade implementados voluntariamente pelas duas principais mineradoras do país, a Ambatovy (uma das maiores mineradoras de grande tonelagem e de longa vida para a exploração de níquel e cobalto, na África Subsaariana e na região do Oceano Índico) e Qit Madagascar Mineral – QMM (exploração de ilmenita e zircão a partir da extração de areias pesadas com um plano operacional de 40 anos).

A troca de experiências contou com várias sessões de trabalho incluindo workshops sobre Governança, Política e Lei para minimizar o impacto sobre a biodiversidade na África: presente e futuro, discussão sobre os objectivos do projecto COMBO, implementação da hierarquia de mitigação em Madagascar: visita de campo a mina de Ambatovy, discussão sobre as directrizes para implementação da hierarquia de mitigação: caso de Moçambique e mecanismos de colaboração e financiamento para implementação dos contrabalanços de biodiversidade.

Esta acção enquadra-se nos objectivos do Projecto COMBO para fortalecer os Governos, o sector privado e sociedade civil em Moçambique, Madagáscar, Uganda e Guiné no apoio as políticas e capacidade de cada país de conciliar o desenvolvimento económico, conservação da biodiversidade e serviços ecossistémicos. Neste âmbito a BIOFUND e o Projecto COMBO têm colaborado para a promoção do intercâmbio entre os países implementadores do Projecto COMBO e da hierarquia de mitigação, com destaque para  troca de experiências, no passado mês de Fevereiro, realizada em Moçambique entre os fundos ambientais de Moçambique, Madagáscar e Uganda e representantes do Governo de Moçambique e Madagáscar sobre a temática dos contrabalanços de biodiversidade.

Esta visita culminou com o reconhecimento da relevância de acções de troca de experiências na promoção do conhecimento e consolidação das lições aprendidas sobre a implementação deste conceito no contexto de cada país. Nesta reunião foi enfatizada a relevância do Projecto COMBO bem como o papel dos fundos ambientais no financiamento e monitoria de projectos de contrabalanços de biodiversidade, exemplo já em vigor em Madagáscar.

As iniciativas de troca de experiências acima mencionadas encontram-se alinhadas com as recomendações do CAFÉ – Consórcio de Fundos Africanos para o Meio Ambiente onde os países que exploram esquemas de contrabalanços devem promover oportunidades de treinamento e aprendizagem para fortalecer colaboração entre os Fundos Ambientais através desta rede.