Diploma Ministerial 55/2022 – Directiva sobre Contrabalanços de Biodiversidade


2022


Directiva que estabelece os princípios , metodologias, requisitos e procedimentos para correcta implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade, integrados nos processos de avaliação do impacto ambiental.


Bolentim da República






- N/A;
- Todas as Províncias




- Português


- Nenhuma restrição


- Geral


- Documentos Oficiais do Governo


- Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)


- Todas Áreas de Conservação de Moçambique



Download