Diploma Ministerial 55/2022 – Directiva sobre Contrabalanços de Biodiversidade

Anos de referência (Anos sujeitos a análise no documento)
2022

General

Descrição/Abstract
Directiva que estabelece os princípios , metodologias, requisitos e procedimentos para correcta implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade, integrados nos processos de avaliação do impacto ambiental.

Província
- N/A;
- Todas as Províncias

Link externo

Entidade Publicadora
Bolentim da República

Informação adicional

Idioma do Documento
- Português

Restrições
- Nenhuma restrição

Tipo de Biodiversidade
- Geral

Tipo de Informação
- Documentos Oficiais do Governo

Tema
- Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc)

Áreas de Conservação Relevantes
- Todas Áreas de Conservação de Moçambique

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