Enquadramento Legal da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas de Áreas-Chave para a Biodiversidade (KBAs) em Moçambique

Anos de referência (Anos sujeitos a análise no documento)
2021

General

Descrição/Abstract
O presente documento faz um enquadramento das iniciativas das Listas Vermelhas e das KBAs com as políticas e quadro legal e nacional, nomeadamente: Política de conservação e estratégia para a sua implementação; Estratégia e Plano de Acção para a conservação da diversidade biológica em Moçambique; Lei de protecção, conservação e uso sustentável da Diversidade Biológica e respectivo regulamento; Politica e estratégia do Mar; a Lei de pescas, Regulamento da Pesca Marítima-REPMAR; O Regulamento que Estabelece o Regime Jurídico a Utilização do Espaço Marítimo Nacional - REJUEM; Política do ambiente e o regulamento sobre o processo de Avaliação do Impacto Ambiental; Politica de Ordenamento Territorial, a Lei do Ordenamento do Território - LOT...

Província
- N/A;
- Todas as Províncias

Link externo
https://mozambique.wcs.org | www.wcs.org

Entidade Publicadora
Wildlife Conservation Society - Mozambique

Informação adicional

Idioma do Documento
- Português

Restrições
- Nenhuma restrição

Tipo de Biodiversidade
- Geral

Tipo de Informação
- Relatórios, Estudos, Avaliações de Biodiversidade, Linhas de Base

Tema
- Legal e Política (Leis, regulamentos, planos de acção de estratégias, etc);
- Diversidade biológica e cultural;
- Alterações Climáticas e Biodiversidade;
- Comunicação e Sensibilização do Público;
- Educação ambiental;
- Economia, Comércio e Medidas de Incentivo;
- Restauração do Ecossistema;
- Gênero e Biodiversidade;
- Avaliação de impactos;
- Identificação, Monitoria, Indicadores e Avaliações;
- Áreas Protegidas;
- Uso Sustentável da Biodiversidade;
- Turismo e Biodiversidade;
- Conhecimento Tradicional, Inovações e Práticas;
- Uso Comunitário da Biodiversidade;
- Ameaças à Biodiversidade;
- Saúde e Biodiversidade

Áreas de Conservação Relevantes
- Todas Áreas de Conservação de Moçambique

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