RELATÓRIO ANUAL SOBRE GOVERNAÇÃO AMBIENTAL 2020




O Centro Terra Viva (CTV) deu início à produção do Relatório Anual sobre Governação Ambiental (RAGA) em 2010, com o objectivo de contribuir para a boa governação na gestão do ambiente e dos recursos naturais em Moçambique, promovendo maior justiça social, equidade e sustentabilidade no acesso e uso dos recursos naturais. Anualmente, é selecionado um tema que constitui objecto de estudo, de modo a analisar com detalhe um determinado assunto sobre governação ambiental. Assim, para o ano 2019, foi escolhido o tema “Medidas de adaptação e resiliência às mudanças climáticas nos processos de reassentamento”. Como estudos de caso foram identificados três processos de reassentamento localizados nas zonas sul, centro e norte do país, nomeadamente: i) Reassentamento no Parque Nacional do Limpopo, na Província de Gaza; ii) Reassentamento nas comunidades 25 de Setembro e Cateme na Província de Tete e, iii) Reassentamento em Namanhumbir, na Província de Cabo Delgado. Para esta pesquisa foram estabelecidos quatro objectivos principais: i) Análise das medidas de adaptação e resiliência às mudanças climáticas estabelecidas no quadro legal vigente sobre reassentamentos; ii) Análise das características dos locais selecionados para a construção da aldeia de reassentamento e do tipo de infraestruturas construídas; iii) Análise do processo de restauração de meios de vida das famílias afectadas (reassentadas e hospedeiras) e medidas de resiliência adoptadas face às mudanças climáticas; e iv) Produção de recomendações que visam a melhoria dos processos em curso e futuros. Para a realização da pesquisa foi usada uma combinação de métodos quantitativos e qualitativos. Para o efeito, foi feita uma revisão bibliográfica e recolhidos dados no terreno através dos diferentes serviços especializados, de medições e entrevistas. As entrevistas foram ministradas aos membros das comunidades e a técnicos do Estado, das empresas envolvidas nos projectos seleccionados, bem como das organizações da sociedade civil que trabalham em áreas relevantes para a presente pesquisa.


Centro Terra Viva






- Cabo Delgado;
- Gaza;
- Tete




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- Nenhuma restrição


- Geral


- Informações Gerais


- Uso Comunitário da Biodiversidade


- Parque Nacional de Limpopo



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