O que é a BIOFUND?

Actualizado a 18/07/2022


A BIOFUND – Fundação para a Conservação da Biodiversidade é um Fundo Ambiental, uma instituição moçambicana privada, não lucrativa, e de estatuto de utilidade pública, que mobiliza, aplica e gere recursos financeiros em benefício exclusivo da conservação da biodiversidade em Moçambique.

Foi criada seguindo as normas de melhores práticas internacionais para Fundos de Conservação, consagradas nos parâmetros da CFA (Conservation Finance Alliance).

Para além da sua actuação específica como Conservation Trust Fund, a Fundação traz ao esforço da conservação em Moçambique o contributo do sector privado, da sociedade civil e da Academia. A maior parte das organizações, públicas ou privadas, ligadas à conservação da biodiversidade em Moçambique são membros da BIOFUND.

O Historial da BIOFUND

As primeiras discussões sobre a importância e necessidade de criação de um Fundo Ambiental em Moçambique ocorreram em 2007, com apoio do grupo de conservação de Moçambique (governo, academia, privados sociedade civil e ONGs) e de vários doadores, numa conferência internacional em Maputo sobre formas de apoio sustentável para a conservação da biodiversidade onde uma das principais recomendações foi a criação de um fundo fiduciário, objectivo que foi posteriormente incluído na Política de Conservação em 2009. Esta Política também identificou como objectivo a criação de uma organização paraestatal para a gestão das Áreas de Conservação. Estes dois objectivos da Política foram concretizados em 2011, com a criação da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND).

A criação da BIOFUND pode ser resumida em 5 etapas:

A primeira etapa foi o surgimento e aceitação nacional do conceito (2007-2009), seguida por uma etapa de fundação (2009-2011), quando foi estabelecido um comité de fundadores que dirigiu a elaboração dos estatutos e a determinação da forma legal da instituição.

Com a criação formal da BIOFUND em Dezembro de 2011, iniciou a etapa de arranque e angariação de fundos (2011-2015) caracterizada pelo estabelecimento físico da fundação, contratação do pessoal inicial, desenvolvimento de relações com os doadores e estabelecimento de procedimentos administrativos, financeiros e operacionais. Esta etapa terminou em 2015 com o início da gestão administrativa e financeira autónoma da BIOFUND, o recebimento dos primeiros fundos dos doadores para o Endowment (com destaque para a doação da Cooperação Alemã através da KfW) e culminou com o lançamento público através da primeira Exposição e Feira de Biodiversidade, inaugurados por sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, nas instalações da Universidade Eduardo Mondlane em Maputo.

A seguir iniciou a etapa de financiamento piloto (2016 – 2017) desembolsando os primeiros rendimentos do Endowment da BIOFUND, junto com fundos da AFD e foi caracterizada pela elaboração e implementação dos procedimentos piloto (para o Parque Nacional de Limpopo), usando o primeiro manual de procedimentos da BIOFUND (aprovado pelos principais doadores da conservação em Moçambique), seguido pelo desenho e lançamento dos primeiros concursos, selecção dos primeiros beneficiários, e primeiros desembolsos directos para as Áreas de Conservação beneficiárias.

A BIOFUND está desde 2018 numa fase de rápido crescimento e inovação aumentando exponencialmente os valores angariados tanto para o seu Endowment como também o volume de fundos de outros doadores que são canalizados através da BIOFUND, alargando o número e diversidade dos seus beneficiários. Nessa fase, a BIOFUND também tem assumido um papel cada vez mais acentuado na exploração e desenvolvimento de mecanismos inovadores de financiamento da biodiversidade.

Foram doados pela Cooperação Financeira Alemã através do KfW (6M EUR), Conservation International (1M USD) e pelo Banco Mundial/GEF (3.2M USD) para o Endowment da BIOFUND. Foi também o início do Projecto Mozbio 1 do Banco Mundial (apoio institucional e Endowment) (fundos IDA/GEF), o lançamento público da BIOFUND/1ª Edição da Exposição de Biodiversidade e Feira nas instalações da UEM (inaugurada pelo presidente Nyusi) e o início da assistência técnica I, consórcio GITEC/Verde Azul/Funbio (fundos Cooperação Financeira Alemã através do KfW).

Foi feita a primeira alteração dos Estatutos da Fundação, houve o início formal do projecto Abelha/APEM (AFD+fundos da BIOFUND provenientes das receitas do Endowment) com um projecto piloto de apoio ao Parque Nacional do Limpopo. Foi também assumido o papel de Coordenador de Grupo de Trabalho sobre contrabalanços da biodiversidade (offsets) em seguimento do RoadMap produzido pelo Banco Mundial.

Expandiu-se o Projecto Abelha/APEM com o primeiro lançamento da chamada de propostas de projectos das ACs (com enfoque para ACs com capacidade financeira/administrativa) onde foram seleccionadas 5 ACs, nomeadamente: Parque Nacional do Limpopo, Parque Nacional do Gilé, Zona de Protecção Total do Cabo São Sebastião, Parque Nacional das Quirimbas, Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro. Houve expansão do projecto MozBio 1 (inclusão de fundos adicionais para canalização para 8 Áreas de Conservação, nomeadamente: Parque Nacional do Limpopo, Parque Nacional das Quirimbas, Parque Nacional de Banhine, Parque Nacional do Gilé, Reserva Especial de Maputo, Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro, Parque Nacional de Chimanimani e Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto – um reconhecimento da capacidade da BIOFUND para canalizar e controlar fundos). Iniciou o acordo de parceria com o BCI para criação do cartão Bio. Houve a expansão de projectos para a promoção de offsets (CPI + FFEM/CAFÉ/RedLAC) em parceria com WCS/COMBO, início do programa de estágios locais (iniciativa BIOFUND).

Houve a terceira doação de 9M EUR da Cooperação Financeira Alemã através do KfW para o Endowment. Iniciou o 3º ciclo do Projecto Abelha/APEM com uma chamada onde foram seleccionadas mais 3 ACs, nomeadamente: Parque Nacional do Zinave, Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto e Reserva Especial de Maputo. Foi estabelecida uma biblioteca virtual sobre biodiversidade no website.

Iniciou o programa PROMOVE Biodiversidade (financiamento EU). Foram pela primeira vez apoiados projectos com fundos angariados pelo cartão Bio (parceria BCI). Foram também pela primeira vez apoiados projectos somente com fundos do rendimento do endowment (identificadas e seleccionadas especificamente as ACs com as maiores necessidades financeiras). Iniciou também o projecto MozBio 2 (apoio institucional + fundos para canalização para as ACs + PLCM + financiamentos inovadores (offsets, PES) financiado pelo Banco mundial (IDA, GEF e MDTF).

Foi estabelecido o Fundo de apoio aos fiscais (Fundo Dr. Carlos Lopes Pereira). Foi criado o projecto BIO-Fundo de Emergência (para mitigação dos impactos do COVID-19).

Iniciou o projecto CBDC – Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Comunitário (de apoio ao Parque Nacional de Chimanimani, e iniciou a subvenção a médio prazo com o sector privado para apoio ao desenvolvimento comunitário na zona tampão (Fundação Micaia) (fundos AFD e FFEM)). Foi também iniciado o projecto ECO DRR com o estabelecimento de um Fundo de Emergência para mitigar os efeitos de calamidades naturais relativas a mudanças climáticas, incluindo uma subvenção para a WWF, no estabelecimento de resiliência a mudanças climáticas em ecossistemas de mangais (fundos AFD e Cruz Vermelha Internacional). Houve envolvimento na preparação de projectos de grande dimensão para apoio à conservação e desenvolvimento comunitário na região centro e norte do pais através dos projectos SREP e MozNorte (financiado pelo Banco Mundial (IDA/GEF)).

O cronograma da BIOFUND mostra informação detalhada para cada ano: