Maputo, 16 de Setembro de 2025 – O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), através da Direcção Nacional do Ambiente e Mudança Climática (DINAMAC), em parceria com a Wildlife Conservation Society (WCS) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), no âmbito do Programa COMBO+, realizou um Workshop de Capacitação do Sector Financeiro sobre riscos ambientais, processo de licenciamento e contrabalanços de biodiversidade.

Desde 2016, Moçambique tem vindo a consolidar instrumentos legais e técnicos para promover um crescimento sustentável, destacando-se a colaboração com o Programa COMBO+ na criação de procedimentos que viabilizam a aplicação adequada da Hierarquia de Mitigação (HM) e dos Contrabalanços de Biodiversidade. Este trabalho conjunto resultou na aprovação da Directiva dos Contrabalanços de Biodiversidade (Diploma Ministerial nº 55/2022, de 19 de Maio), em conformidade com o Decreto nº 54/2015, que regula o processo de Avaliação de Impacto Ambiental.

O workshop contou com a participação de 28 representantes de diversos sectores, incluindo membros do Governo, do sector privado, bancos e seguradoras. Entre as instituições presentes estiveram Banco Absa, Millennium BIM, Standard Bank, BIG Bank, Moza Banco, Letshego, Arko Seguros, Holland Seguros, Horizonte Seguros, Metropolitano, Fidelidade, BNI, FUNAE, Britam, bem como representantes do MAAP, International Finance Corporation (IFC) e parceiros como a BIOFUND.

Durante o evento, os participantes assistiram a uma apresentação da Taskforce on Nature-related Financial Disclosures (TNFD), conduzida por Alan Marini, que explicou como avaliar e integrar riscos e oportunidades relacionados com a natureza, promovendo fluxos financeiros alinhados a resultados positivos para a biodiversidade.

Seguiu-se a intervenção de Philisiwe Sibeko, do IFC, que abordou a integração de padrões ambientais e sociais em investimentos privados, destacando a importância do sector financeiro na promoção de investimentos responsáveis e sustentáveis.

O workshop teve como objectivo reforçar a importância do licenciamento ambiental, particularmente dos planos de gestão de contrabalanços da biodiversidade, como salvaguarda legal essencial para o cumprimento das normas nacionais. Ao aplicar esses requisitos aos seus clientes aquando da concessão de crédito, o sector financeiro desempenha um papel decisivo para garantir que o crescimento económico do país não resulte em perdas irreversíveis da biodiversidade.