O que é a BIOFUND?

A BIOFUND – Fundação para a Conservação da Biodiversidade é um Fundo Ambiental, uma instituição moçambicana privada, não lucrativa, e de estatuto de utilidade pública, que mobiliza, aplica e gere recursos financeiros em benefício exclusivo da conservação da biodiversidade em Moçambique.

Foi criada seguindo as normas de melhores práticas internacionais para Fundos de Conservação, consagradas nos parâmetros da CFA (Conservation Finance Alliance).

Para além da sua actuação específica como Conservation Trust Fund, a Fundação traz ao esforço da conservação em Moçambique o contributo do sector privado, da sociedade civil e da Academia. A maior parte das organizações, públicas ou privadas, ligadas à conservação da biodiversidade em Moçambique são membros da BIOFUND.

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As primeiras discussões sobre a importância e necessidade de criação de um Fundo Ambiental em Moçambique ocorreram em 2007, com apoio do grupo de conservação de Moçambique (governo, academia, privados sociedade civil e ONGs) e de vários doadores, numa conferência internacional em Maputo sobre formas de apoio sustentável para a conservação da biodiversidade onde uma das principais recomendações foi a criação de um fundo fiduciário, objectivo que foi posteriormente incluído na Política de Conservação em 2009. Esta Política também identificou como objectivo a criação de uma organização paraestatal para a gestão das Áreas de Conservação. Estes dois objectivos da Política foram concretizados em 2011, com a criação da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND).

A primeira etapa foi o surgimento e aceitação nacional do conceito (2007-2009), seguida por uma etapa de fundação (2009-2011), quando foi estabelecido um comité de fundadores que dirigiu a elaboração dos estatutos e a determinação da forma legal da instituição.

Com a criação formal da BIOFUND em Dezembro de 2011, iniciou a etapa de arranque e angariação de fundos (2011-2015) caracterizada pelo estabelecimento físico da fundação, contratação do pessoal inicial, desenvolvimento de relações com os doadores e estabelecimento de procedimentos administrativos, financeiros e operacionais. Esta etapa terminou em 2015 com o início da gestão administrativa e financeira autónoma da BIOFUND, o recebimento dos primeiros fundos dos doadores para o Endowment (com destaque para a doação da Cooperação Alemã através da KfW) e culminou com o lançamento público através da primeira Exposição e Feira de Biodiversidade, inaugurados por sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, nas instalações da Universidade Eduardo Mondlane em Maputo.

A seguir iniciou a etapa de financiamento piloto (2016 – 2017) desembolsando os primeiros rendimentos do Endowment da BIOFUND, junto com fundos da AFD e foi caracterizada pela elaboração e implementação dos procedimentos piloto (para o Parque Nacional de Limpopo), usando o primeiro manual de procedimentos da BIOFUND (aprovado pelos principais doadores da conservação em Moçambique), seguido pelo desenho e lançamento dos primeiros concursos, selecção dos primeiros beneficiários, e primeiros desembolsos directos para as Áreas de Conservação beneficiárias.

A BIOFUND está desde 2018 numa fase de rápido crescimento e inovação aumentando exponencialmente os valores angariados tanto para o seu Endowment como também o volume de fundos de outros doadores que são canalizados através da BIOFUND, alargando o número e diversidade dos seus beneficiários. Nessa fase, a BIOFUND também tem assumido um papel cada vez mais acentuado na exploração e desenvolvimento de mecanismos inovadores de financiamento da biodiversidade.

O cronograma da BIOFUND mostra informação detalhada para cada ano: