O que é PROMOVE Biodiversidade?

É um programa de conservação da biodiversidade que abrange as províncias de Nampula e Zambézia, financiado pela União Europeia, através da assinatura de um acordo com o Governo de Moçambique em 2018 no valor total de 13 milhões de Euros.

Devido à sua experiência na área, a BIOFUND foi seleccionada como um dos parceiros-chave na implementação da iniciativa, tendo sido assinado, em Dezembro de 2019, um acordo entre a BIOFUND e EU para o financiamento no valor de 10.2 milhões de Euros, para serem canalizados através da BIOFUND para as 3 áreas alvo do projecto. No âmbito do mesmo projecto, foi também assinado um outro acordo entre a ANAC e a EU, para o fortalecimento da capacidade institucional, no valor de 2,2 milhões de Euros.

O programa foi identificado e formulado através de um estudo inicial de biodiversidade (2016) liderado por uma equipa de investigadores, que incluiu entrevistas a autoridades públicas e partes interessadas da sociedade civil e resultados de seminários de consulta nas províncias seleccionadas (Zambézia e Nampula) e a nível nacional.

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Objectivos

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Proteger a biodiversidade e contribuir para a melhoria dos meios de subsistência das comunidades rurais através da gestão sustentáveis dos recursos naturais nas áreas-alvo de Moçambique.

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Implementar iniciativas e estratégias sustentáveis que melhoram a capacidade de gestão e administração das áreas de intervenção do projecto.

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Adoptar práticas sustentáveis de meios de sobrevivência para as comunidades locais vivendo dentro e fora (zona tampão) das áreas de conservação.

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Incentivar e disseminar pesquisas aplicadas e estudos participativos ligados a gestão de recursos naturais para influenciar o uso sustentável e as políticas.

Área de abrangência

O projecto foca em 3 áreas-alvo, nas províncias de Nampula e Zambézia:

Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas – APAIPS - Leia mais

A Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas – APAIPS tem uma área de 1.040.926 hectares e foi estabelecida desde 2012 através do Decreto Ministerial 42/2012 de 12 de Dezembro e esta sob gestão da ANAC. O Arquipélago das Ilhas Primeiras e Segundas é um complexo formado por dois grupos de ilhas, com cinco ilhas cada, e com disposição paralela à costa de Moçambique. O grupo de ilhas mais a Sul (Arquipélago das Ilhas Primeiras) localiza-se na província da Zambézia e o grupo de ilhas mais a Norte (Arquipélago das Ilhas Segundas) localiza-se na província de Nampula. As ilhas formam um arquipélago quase contínuo entre as vilas de Pebane e Angoche, passando pela linha costeira dos distritos de Moma e Larde.

Esta área ambiental é banhada pelo Oceano Índico a Leste. O limite ocidental da Área de Protecção Ambiental segue uma linha 10 km ao interior a partir da linha da maré-alta, resultando numa área terrestre de aproximadamente 2050 km2. A APAIPS inclui áreas estuarinas, áreas de mangal, áreas entre-marés e rios sujeitos a marés desde o rio Sangage até ao rio Moniga.

A BIOFUND apoia de forma permanente e a longo prazo, os custos básicos e mínimos desta área de protecção ambiental desde 2019, com fundos próprios, originários de uma doação da Conservation International/GCF, para o endowment da BIOFUND). Com o projecto PROMOVE espera-se criar as condições iniciais de gestão e administração da área e ao mesmo tempo, incentivar as actividades económicas comunitárias sustentáveis.

Parque Nacional do Gilé – PNAG – Leia mais

O PNAG tem uma área de 4398 km² ( incluindo a área da zona tampão) e abrange os distritos de Gilé, tendo sido estabelecida a 23 de Abril de 1932 e está sob gestão da ANAC em parceria com o IGF (que tem investido e apoiado o parque desde Outubro de 2020). Este parque é também beneficiária do apoio da BIOFUND desde 2017, através de fundos da AFD (projecto APEM/Abelha) e do Banco Mundial (projecto Mozbio 1).

O PNAG é particularmente importante para a conservação da floresta de miombo notável, alternada por várias áreas abertas de savana. Uma vegetação ribeirinha intacta decorre nos bancos dos numerosos cursos de água, que funciona como um pulmão verde da província da Zambézia e que o PROMOVE visa apoiar e complementar os esforços de gestão e administração daquela área de conservação bem como reforçar da capacidade participativa das comunidades locais.

Monte Mabu–MABU – Leia mais

O Monte Mabu tem uma área de 7800 hectares, abrange o distrito de Lugela e as localidades de Mabu e Mpemula e é uma área de enorme biodiversidade sem nenhum estatuto legal de conservação. Foi descoberto em 2006 e tem sido palco de uma série de expedições científicas internacionais que tem registado várias espécies endémicas (algumas novas para a ciência). O Monte Mabu é particularmente importante por ser uma das poucas áreas com este tipo de ecossistemas pouco representado nas actuais Áreas de Conservação do país. Com a intervenção do PROMOVE Biodiversidade espera-se potencializar a participação das comunidades locais e ao mesmo tempo, traduzir metodologias para a criação de áreas sob gestão comunitária em Moçambique.

O projecto é gerido e monitorado pela BIOFUND mas vai ser implementado por uma série de parceiros de implementação, identificados/acordados previamente (no caso do PNAG) ou selecionados por via de concursos (como é o caso da APAIPS e do Monte Mabu), que terão subvenções com a BIOFUND. Estão também previstas subvenções para implementação de actividades de apoio ao desenvolvimento comunitário com as comunidades das zonas tampão e para pesquisa, nas 3 regiões de acção do projecto.

Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Sofala Manica Inhambane Gaza Maputo Maputo Cidade Zambézia Nampula Mabu Gilé APAIPS

Sustentabilidade

Este projecto pretende reforçar e consolidar as intervenções no Parque Nacional do Gilé – PNAG sobretudo na conservação de biodiversidade e de desenvolvimento comunitário por via da gestão e administração adequada e a fiscalização eficaz e eficiente dos recursos naturais dentro e fora do Parque. A subvenção de apoio ao PNAG através da IGF/FFS iniciou nos finais de 2020 e o apoio as actividades de desenvolvimento comunitário vai ser implementado através de um parceiro a ser identificado.

Em relação a Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas – APAIPS, a sustentabilidade será assegurada pela criação de condições iniciais de gestão e administração por via do reforço da equipe da gestão e administração e da fiscalização. Um ponto crucial desta área é a selecção e contratação de um co-gestor de longo prazo que trabalhará com a APAIPS e a ANAC para o reforço da planificação conjunta e integrada de outros actores.

Para o Monte Mabu, a sustentabilidade virá do esclarecimento do estatuto da área e da consolidação da participação das comunidades locais na gestão dos recursos naturais, onde as experiências obtidas nos processos de planificação, execução e avaliação subsidiarão as lições aprendidas para a replicação e estabelecimento ou não de outras áreas de conservação com o envolvimento directo das comunidades locais.

Resultados pretendidos

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PNAG

Reforçar e apoiar o estágio actual de gestão e administração, e reforçar as actividades com as comunidades.

BIOFUND - Emergencia-33

APAIPS

Criar condições iniciais de gestão e administração (Co – Gestor e/ou Parceiro de Implementação).

BIOFUND - Emergencia-34

MABU

Apoiar na formalização do estatuto do Monte Mabu e a gestão comunitária dos recursos naturais.

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