O que é PROMOVE Biodiversidade?

É um programa de conservação da biodiversidade que abrange as províncias de Nampula e Zambézia, financiado pela União Europeia, através da assinatura de um acordo com o Governo de Moçambique em 2018 no valor total de 13 milhões de Euros.

Devido à sua experiência na área, a BIOFUND foi seleccionada como um dos parceiros-chave na implementação da iniciativa, tendo sido assinado, em Dezembro de 2019, um acordo entre a BIOFUND e EU para o financiamento no valor de 10.2 milhões de Euros, para serem canalizados através da BIOFUND para as 3 áreas alvo do projecto. No âmbito do mesmo projecto, foi também assinado um outro acordo entre a ANAC e a EU, para o fortalecimento da capacidade institucional, no valor de 2,2 milhões de Euros.

O programa foi identificado e formulado através de um estudo inicial de biodiversidade (2016) liderado por uma equipa de investigadores, que incluiu entrevistas a autoridades públicas e partes interessadas da sociedade civil e resultados de seminários de consulta nas províncias seleccionadas (Zambézia e Nampula) e a nível nacional.

Objectivos

BIOFUND - Emergencia - info-01

Proteger a biodiversidade e contribuir para a melhoria dos meios de subsistência das comunidades rurais através da gestão sustentáveis dos recursos naturais nas áreas-alvo de Moçambique.

BIOFUND - Emergencia - info-02

Implementar iniciativas e estratégias sustentáveis que melhoram a capacidade de gestão e administração das áreas de intervenção do projecto.

BIOFUND - Emergencia - info-03

Adoptar práticas sustentáveis de meios de sobrevivência para as comunidades locais vivendo dentro e fora (zona tampão) das áreas de conservação.

BIOFUND - Emergencia - info-04

Incentivar e disseminar pesquisas aplicadas e estudos participativos ligados a gestão de recursos naturais para influenciar o uso sustentável e as políticas.

Área de abrangência

O projecto foca em 3 áreas-alvo, nas províncias de Nampula e Zambézia:

Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas – APAIPS - Leia mais

A Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas – APAIPS tem uma área de 1.040.926 hectares e foi estabelecida desde 2012 através do Decreto Ministerial 42/2012 de 12 de Dezembro e esta sob gestão da ANAC. O Arquipélago das Ilhas Primeiras e Segundas é um complexo formado por dois grupos de ilhas, com cinco ilhas cada, e com disposição paralela à costa de Moçambique. O grupo de ilhas mais a Sul (Arquipélago das Ilhas Primeiras) localiza-se na província da Zambézia e o grupo de ilhas mais a Norte (Arquipélago das Ilhas Segundas) localiza-se na província de Nampula. As ilhas formam um arquipélago quase contínuo entre as vilas de Pebane e Angoche, passando pela linha costeira dos distritos de Moma e Larde.

Esta área ambiental é banhada pelo Oceano Índico a Leste. O limite ocidental da Área de Protecção Ambiental segue uma linha 10 km ao interior a partir da linha da maré-alta, resultando numa área terrestre de aproximadamente 2050 km2. A APAIPS inclui áreas estuarinas, áreas de mangal, áreas entre-marés e rios sujeitos a marés desde o rio Sangage até ao rio Moniga.

A BIOFUND apoia de forma permanente e a longo prazo, os custos básicos e mínimos desta área de protecção ambiental desde 2019, com fundos próprios, originários de uma doação da Conservation International/GCF, para o endowment da BIOFUND). Com o projecto PROMOVE espera-se criar as condições iniciais de gestão e administração da área e ao mesmo tempo, incentivar as actividades económicas comunitárias sustentáveis.

Parque Nacional do Gilé – PNAG – Leia mais

O PNAG tem uma área de 4398 km² ( incluindo a área da zona tampão) e abrange os distritos de Gilé, tendo sido estabelecida a 23 de Abril de 1932 e está sob gestão da ANAC em parceria com o IGF (que tem investido e apoiado o parque desde Outubro de 2020). Este parque é também beneficiária do apoio da BIOFUND desde 2017, através de fundos da AFD (projecto APEM/Abelha) e do Banco Mundial (projecto Mozbio 1).

O PNAG é particularmente importante para a conservação da floresta de miombo notável, alternada por várias áreas abertas de savana. Uma vegetação ribeirinha intacta decorre nos bancos dos numerosos cursos de água, que funciona como um pulmão verde da província da Zambézia e que o PROMOVE visa apoiar e complementar os esforços de gestão e administração daquela área de conservação bem como reforçar da capacidade participativa das comunidades locais.

Monte Mabu–MABU – Leia mais

O Monte Mabu tem uma área de 7800 hectares, abrange o distrito de Lugela e as localidades de Mabu e Mpemula e é uma área de enorme biodiversidade sem nenhum estatuto legal de conservação. Foi descoberto em 2006 e tem sido palco de uma série de expedições científicas internacionais que tem registado várias espécies endémicas (algumas novas para a ciência). O Monte Mabu é particularmente importante por ser uma das poucas áreas com este tipo de ecossistemas pouco representado nas actuais Áreas de Conservação do país. Com a intervenção do PROMOVE Biodiversidade espera-se potencializar a participação das comunidades locais e ao mesmo tempo, traduzir metodologias para a criação de áreas sob gestão comunitária em Moçambique.

O projecto é gerido e monitorado pela BIOFUND e está a ser implementado por uma série de parceiros de implementação, identificados/acordados previamente (no caso do PNAG) ou selecionados por via de concursos públicos (como é o caso da APAIPS e do Monte Mabu), que têm subvenções com a BIOFUND. Estão também previstas subvenções para implementação de actividades de apoio ao desenvolvimento comunitário com as comunidades das zonas tampão e para pesquisa, nas 3 regiões de acção do projecto.

Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Sofala Manica Inhambane Gaza Maputo Maputo Cidade Zambézia Nampula Mabu Gilé APAIPS

Sustentabilidade

Este projecto pretende reforçar e consolidar as intervenções no Parque Nacional do Gilé – PNAG sobretudo na conservação de biodiversidade e de desenvolvimento comunitário por via da gestão e administração adequada e a fiscalização eficaz e eficiente dos recursos naturais dentro e fora do Parque. A subvenção de apoio ao PNAG através da FFS/IGF iniciou nos finais de 2020 e o apoio as actividades de desenvolvimento comunitário está a ser implementado pela Rede de Organizações para Ambiente e Desenvolvimento Comunitário Sustentável da Zambézia – RADEZA, que iniciou as actividades no terreno em Julho de 2021.

Em relação a Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas – APAIPS, a sustentabilidade será assegurada pela criação de condições iniciais de gestão e administração por via do reforço da equipe da gestão e administração e da fiscalização. O consórcio (CTV-ConserveGlobal-TerraNautics) liderado pelo CTV foi identificado como o parceiro de implementação deste projecto, através de um concurso público e iniciou as actividades no terreno em Novembro de 2021. Trabalharão em estreita colaboração com a administradora da APAIPS e as autoridades locais, bem como com o sector privado/parceiros locais e comunidades locais, estabelecendo as infraestruturas básicas e os procedimentos no terreno para apoiar o funcionamento desta importante Área de conservação.

Para o Monte Mabu, a sustentabilidade virá do esclarecimento do estatuto da área e da consolidação da participação das comunidades locais na gestão dos recursos naturais, onde as experiências obtidas nos processos de planificação, execução e avaliação subsidiarão as lições aprendidas para a replicação e estabelecimento ou não de outras áreas de conservação com o envolvimento directo das comunidades locais. Para assegurar a implementação do projecto nesta área, foi seleccionado através de um concurso público Consórcio WWF-RGCRN-RADEZA, um parceiro de implementação e teve as suas actividades iniciadas em Abril de 2021.

Resultados pretendidos

BIOFUND - Emergencia-35

PNAG

Reforçar e apoiar o estágio actual de gestão e administração, e reforçar as actividades com as comunidades.

BIOFUND - Emergencia-33

APAIPS

Criar condições iniciais de gestão e administração (Co – Gestor e/ou Parceiro de Implementação).

BIOFUND - Emergencia-34

MABU

Apoiar na formalização do estatuto do Monte Mabu e a gestão comunitária dos recursos naturais.

Comité Nacional de Supervisão – CNS

Para assegurar a adequada supervisão e orientação estratégica ao projecto, assim como o alinhamento com políticas e estratégias nacionais, foi criado o Comité Nacional de Supervisão (CNS). O órgão é de carácter estratégico e visa aconselhar e acompanhar os implementadores e os beneficiários do projecto. Este vai reunir-se uma vez por ano e é composto por 16 membros incluindo União Europeia, implementadores do projecto, beneficiários e membros do governo central, provincial e distrital.

Membros do Comité Nacional de Supervisão

Director Geral da ANAC e Presidente do Comité Nacional de Supervisão

  • Luís Bernardo Honwana

Director Executivo da BIOFUND

  • Jaime Chissano

Embaixador no Gabinete do Ordenador Nacional (GON)

  • Guilhermina Amurame

Ministério do Ambiente

  • Joaquim Tembe

Chefe do Departamento de Gestão Participativa na Administração Nacional das Pescas – MIMAIP

Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS)

  • Raimundo Vasco Matusse

Administrador do Parque Nacional do Gilé (PNAG)

  • Ricardina Matusse

Administradora da Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS)

  • Aguinaldo José João

Director do Serviço Distrital das Actividades Económicas de Lugela

  • Thomas Prin

Gestor de Projecto na Fundação FFS-IGF

  • Daniel Pereira Maula

Director Executivo da Rede de Organizações para Ambiente e Desenvolvimento Comunitário Sustentável da Zambézia (RADEZA)

  • Aguinaldo José João

Director do Serviço Distrital das Actividades Económicas de Lugela

  • Marcos Pereira

Director de Programa de Ecossistemas e Biodiversidade do Centro Terra Viva (CTV)

  • António Serra

Coordenador de Projectos na WWF

  • Hermenegildo Alide

Director do Serviço Provincial do Ambiente da Zambézia

  • Luis Sande

Director do Serviço Provincial do Ambiente de Nampula

  • Aude Guignard

União Europeia

Notícias relacionadas

Lançamento do PROMOVE Biodiversidade

No dia 11 de Junho de 2021, no Parque Nacional do Gilé, província da Zambézia, foi lançado oficialmente o projecto PROMOVE Biodiversidade.

A cerimónia de lançamento foi dirigida pela Ministra da Terra e Ambiente e contou com a presença do Embaixador da União Europeia, da Secretária de Estado e do Governador da Província da Zambézia, representantes dos Conselhos de Representação do Estado e do Conselho Executivo Provinciais de Nampula, quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), da ANAC, BIOFUND, Membros dos governos distritais abrangidos pela intervenção do PROMOVE Biodiversidade na Zambézia e Nampula, representantes das comunidades beneficiárias e organizações da sociedade civil envolvidas na implementação.

Destaques do Lançamento do PROMOVE Biodiversidade

Documentos Relevantes

Informe-se mais sobre a cerimónia de lançamento do Projecto PROMOVE Biodiversidade aqui!

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