Actualizado a 09/01/2024


Programa de Economia Rural Sustentável – MozRural

O desenvolvimento sustentável da economia rural é um processo integrado e coordenado entre os diferentes sectores do governo, sector privado e sociedade civil no geral. Reconhecendo essa abordagem, O Governo de Moçambique (GdM), com o apoio do Banco Mundial, está a implementar o Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural), correspondente à primeira fase de uma Abordagem Programática Multifásica, visando acelerar o crescimento e a transformação sustentável da economia rural baseada na melhoria da renda das famílias rurais, alinhado com o uso sustentável dos recursos naturais.

O programa faz parte da estratégia do governo e parceiros em melhorar e desenvolver as condições socioeconómicas locais a curto e a médio prazo, para reduzir a pobreza rural, o desnível social e económico entre a população, com destaque para mulheres e jovens e aumentar a segurança alimentar através do aumento da renda agrícola dos beneficiários-alvo, aumento da diversificação dos meios de subsistência e de geração de renda, capacitação para saber fazer e gerar auto-emprego e melhoria da resiliência nas zonas rurais seleccionadas.

Na implementação do projecto, estão envolvidos três ministérios, nomeadamente:

O Ministério da Terra e Ambiente (MTA), o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP),e coordenado pelo MADER através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) que implementa as actividades no sector agrícola e de florestas.

BIOFUND é agência fiduciária responsável pelo apoio à gestão das Áreas de Conservação envolvidas nas paisagens definidas no Programa, em estreita coordenação com a ANAC, e o Fundo Nacional de Economia Azul (ProAzul) é instituição fiduciária responsável pela gestão das actividades do sector das pescas. As actividades nos sectores agrícola e de florestas serão geridas pelo FNDS.

Duração do programa é de 10 anos
Este projecto é multifásico, sendo numa primeira fase de 5 anos.

A três fases, representam um valor total de USD 500 milhões.

A primeira fase, com duracao de 4 anos, no valor total de USD 150 milhões

Dos quais 8 milhões serão aplicados na subcomponente das Áreas de Conservação.

Áreas de implementação

As áreas de abrangência são:

N ; Áreas Públicas Legenda Áreas Privadas Áreas Comunitárias Kilometers 0 250 500
  • Parque Nacional do Magoè
  • Tchuma Tchato (TT)
  • ZIMOZA

Objectivo Geral do Projecto

Melhorar as práticas de gestão de recursos naturais em áreas selecionadas do projecto.

Componentes do Projecto

A sub-componente 2.1 prevê a melhoria das actividades de gestão das Áreas de Conservação.

Actividades financiadas pela BIOFUND:

Criação de linha de financiamento para melhorar a vigilância de Áreas de Conservação, através do fornecimento de equipamentos e treinamentos destinados a equipas da ANAC;

Apoiar o planeamento do uso da terra em áreas prioritárias, através da elaboração de planos detalhados de uso do solo;

Construção e manutenção de infraestruturas, incluindo residências para funcionários, postos de fiscais, estradas de acesso, desvios, trilhas e sinalização

O Projecto reforçará também a ANAC para aumentar o engajamento da comunidade no maneio de Áreas de Conservação e na gestão sustentável dos recursos naturais nas áreas adjacentes às ACs e áreas intersticiais da ZIMOZA e TT.

Actividades do Projecto

Actividades financiadas pela BIOFUND:

Parque Nacional de Magoe

  • Fortalecimento a capacidade de gestão e de administração operativa do PNM;
  • Apoio na melhoria dos sistemas de Fiscalização e Monitoria da biodiversidade;
  • Apoio na melhoria da Governação Comunitária;
  • Orientação os beneficiários sobre procedimentos de salvaguardas sociais e ambientais.

ZIMOZA

  • Apoio na formalização de acordos de cooperação da zona transfronteiriça (ACTF ZIMOZA);
  • Reforço a Área de Conservação Transfronteiriça (ACTF) da ZIMOZA entre Moçambique, Zimbabué e Zâmbia.

Programa Comunitário Thuma Tchato

  • Fortalecimento a capacidade de gestão e administração operativa do PCTT;
  • Apoio na melhoria da Governança Comunitária;
  • Apoio na melhoria do sistema de Fiscalização e Monitoria da biodiversidade;
  • Orientação os beneficiários sobre procedimentos de salvaguardas sociais e ambientais.

Actividades realizadas pelo parceiro fiduciário FNDS

Parque Nacional de Magoe

  • Construção de infra-estruturas de fiscalização;
  • Aquisição de meios circulantes para fiscalização.

Programa Comunitário Thuma Tchato

  • Construção de infra-estruturas de fiscalização;
  • Aquisição de meios circulantes para fiscalização.

Notícias

Resultados Esperados

Melhorada a gestão e a eficácia das Áreas de Conservação.

Aumentado o engajamento da comunidade no maneio de Áreas de Conservação e na gestão sustentável dos recursos naturais nas áreas adjacentes e intersticiais

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