Estudos e Documentos

Com a colaboração de individualidades relevantes e dos parceiros da BIOFUND, foram desenvolvidos documentos que permitem apresentar a Fundação ao público e partilhar informação sobre a fauna e flora de Moçambique. Este arquivo digital torna a informação listada abaixo disponível a todos, num local centralizado e de fácil acesso, em permanente actualização.

Arquivo Biofund

Relatório Anual – 2019
Relatório Anual – 2018
Relatório Anual – 2018
Relatório Anual – 2015
Plano Estratégico
Perfil da BIOFUND
Lançamento da BIOFUND
Manual Administrativo e Financeiro da BIOFUND
Política de Investimento
Bylaws da BIOFUND
Estatutos da BIOFUND
Personalidade Jurídica
Estatuto de Utilidade Pública
Relatório da Capacidade Administrativa e Financeira das Áreas de Conservação em Moçambique
Lista de beneficiários da BIOFUND
Manual de Procedimentos Operacionais (MOP)
Relatório da capacidade das ACs 2016
Documento do projecto Abelha – Termos de Referência
Relatório sobre a Capacidade Administrativa e Financeira das ACs 2017
Relatório das espécies ameaçadas 2016
Apoio a marcha dos elefantes 2014
Análise da Lei de Conservação 16/2014
Manual sobre a Aplicação da Lei de Conservação 16/2014
Tradução da lei da Conservação 16/2014

Arquivo Geral

O Meio Ambiente em Moçambique 2012
Important Bird Areas in Mozambique
Relatório das espécies ameaçadas 2016
CBD Fifth National Biodiversity Report 2014
Estratégia e Plano do CBD para Moçambique 2002-13
Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas 2013-2025
MPD 2013
NBSP Biodiversty Strategy and Plan Mozambique
Lei 05_2017 Lei da Conservação da Biodiversidade
Decreto 54-2015 Regulamento da AIA
Lei do Ambiente 1997
Política de Conservação 2009
Politicas e Estratégia de Desenvolvimento de Florestas e Fauna Bravia 1997
PQG_ 2015-2019 Aprovado pela AR.
Resolução 2-1994 Ratificação a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica
Análise da Lei de Conservação 16/2014
Manual sobre a Aplicação da Lei de Conservação 16/2014
Decreto 82 e 83 de 2017 - Regulamento da Caça Desportiva com novas taxas
Decreto 84 2017 - Novas taxas Parques e Reservas
Decreto 89 2017 - Regulamento Lei da Protecção Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica
Lei-16.2018 Regime Jurídico das Fundações
Guide to Conservation Finance
Innovative initiatives for biodiversity financing 2014
Sust Financing PA_CTF and Projects Comparative Advantages 2014
Sustainable Financing Conservation Areas in Moz_2010
The Little Biodiversity Finance Book-3rd edition
PERS - Plano de Compromisso Ambiental e Social


PERS - Plano de Engajamento das Partes Interessadas


PERS - Quadro da Politica de Reassentamento


PERS - Quadro de Gestão Ambiental e Social


PERS - Quadro de Processo Participativo


Outros Links