Actualizado a 25/01/2024


Estudos e Documentos

Com a colaboração de individualidades relevantes e dos parceiros da BIOFUND, foram desenvolvidos documentos que permitem apresentar a Fundação ao público e partilhar informação sobre a fauna e flora de Moçambique. Este arquivo digital torna a informação listada abaixo disponível a todos, num local centralizado e de fácil acesso, em permanente actualização.

Plano Estratégico 2023-2027
Código de Ética
Código de conduta para a prevenção da violência baseada no Género/exploração e abuso sexual/assédio sexual da BIOFUND
Relatório Anual – 2022
Relatório Anual – 2021
Relatório Anual – 2020
Relatório Anual – 2019
Relatório Anual – 2018
Relatório Anual – 2015
Plano Estratégico 2018-2022
Perfil da BIOFUND
Lançamento da BIOFUND
Manual Administrativo e Financeiro da BIOFUND
Política de Investimento
Bylaws da BIOFUND
Estatutos da BIOFUND
Personalidade Jurídica
Estatuto de Utilidade Pública
10 Anos da BIOFUND
As Diferentes Modalidades de Selecção de beneficiários da BIOFUND
Manual Operacional geral da BIOFUND
Manual de Selecção por Concurso
Manual de Selecção por Acordo
Manual de Selecção por Convite
ME Desembolso
Manual de Procedimentos Simplificados do Programa de Resposta a Emergências Climáticas (BIO-CERP)

Relatórios da Capacidade das Áreas de Conservação de Moçambique

Relatório sobre a capacidade Administrativa e Financeira das ACs 2020
Relatório sobre a Capacidade Administrativa e Financeira das ACs 2017
Relatório da capacidade das ACs 2016

Arquivo Geral

O Meio Ambiente em Moçambique 2012
Important Bird Areas in Mozambique
Relatório das espécies ameaçadas 2016
Relatório das espécies ameaçadas 2016
Apoio a marcha dos elefantes 2014
CBD Fifth National Biodiversity Report 2014
Estratégia e Plano do CBD para Moçambique 2002-13
Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas 2013-2025
MPD 2013
NBSP Biodiversty Strategy and Plan Mozambique
Directiva de Revisores Especialistas Independentes dos Estudos de Impacto Ambiental para as Actividades de Categoria A+
Directiva Sobre Contrabalanços da Biodiversidade
Lei 05_2017 Lei da Conservação da Biodiversidade
Decreto 54-2015 Regulamento da AIA
Lei do Ambiente 1997
Política de Conservação 2009
Politicas e Estratégia de Desenvolvimento de Florestas e Fauna Bravia 1997
PQG_ 2015-2019 Aprovado pela AR.
Resolução 2-1994 Ratificação a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica
Análise da Lei de Conservação 16/2014
Manual sobre a Aplicação da Lei de Conservação 16/2014
Decreto 82 e 83 de 2017 - Regulamento da Caça Desportiva com novas taxas
Decreto 84 2017 - Novas taxas Parques e Reservas
Decreto 89 2017 - Regulamento Lei da Protecção Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica
Lei-16.2018 Regime Jurídico das Fundações
Análise da Lei de Conservação 16/2014
Manual sobre a Aplicação da Lei de Conservação 16/2014
Tradução da lei da Conservação 16/2014
Guide to Conservation Finance
Innovative initiatives for biodiversity financing 2014
Sust Financing PA_CTF and Projects Comparative Advantages 2014
Sustainable Financing Conservation Areas in Moz_2010
The Little Biodiversity Finance Book-3rd edition
PERS - Plano de Compromisso Ambiental e Social


PERS - Plano de Engajamento das Partes Interessadas


PERS - Quadro da Politica de Reassentamento


PERS - Quadro de Gestão Ambiental e Social


PERS - Quadro de Processo Participativo