Actualizado a 10/08/2022


Contexto da implementação da hierarquia de mitigação em Moçambique

Dado o crescente aumento da exploração dos recursos naturais em Moçambique ao longo da última década, com um rápido aumento simultâneo dos impactos ambientais e sociais negativos, existe uma necessidade urgente de reconciliar o desenvolvimento económico e a conservação da biodiversidade e serviços ecossistémicos, dos quais depende a maior parte da população de Moçambique.

Uma abordagem promissora traduz-se no equilíbrio dos impactos na biodiversidade resultantes de projectos de desenvolvimento, com medidas tomadas para evitar e minimizar esses impactos, realizar a restauração local do projecto e, finalmente, se existirem impactos significativos não negligenciáveis, contrabalançar tais impactos, produzindo resultados de conservação mensuráveis numa escala geográfica apropriada (por exemplo, local, nível de paisagem, nacional e/ou regional). Esta abordagem baseia-se na aplicação adequada da hierarquia de mitigação, na qual os proponentes de projectos de desenvolvimento de categoria A/A+ são obrigados a seguir de acordo com o Regulamento de avaliação de impacto ambiental 54/2015 de 31 de Dezembro.

A aplicação da hierarquia de mitigação tem como principal objectivo de alcançar Nenhuma Perda Líquida (NPL) e obter, de preferência, Ganho Líquido de Biodiversidade em relação à composição de espécies, estrutura do habitat, função do ecossistema e da utilização das pessoas e valores culturais associados à biodiversidade, numa área diferente do local do impacto.

Nenhuma Perda Liquida (NPL) significa que se assume que alguma biodiversidade importante será perdida devido ao desenvolvimento de um projecto num determinado local e período de tempo, mas que biodiversidade equivalente será ganha num outro local, na mesma quantidade e qualidade, ou superior, relativamente à que existia antes da implementação do projecto e do contrabalanço.
Ganho Líquido (GL) de biodiversidade quando os ganhos resultantes da implementação adequada da hierarquia de mitigação excedem as perdas.

Actualmente, o Governo de Moçambique encontra-se a desenvolver instrumentos legais específicos para regulamentar a implementação dos contrabalanços de biodiversidade em Moçambique.

+100 Países

Possuem ou estão a desenvolver políticas sobre contra implementam mecanismos de compensação ecológica inlcuindo os contrabalanços de biodeversidade

+4.8 Bilhões de USD

Em contrabalanços de biodiversidade transacionados globalmente em 2016 (Forest trends, 2017)

+50 Bilhões de USD

Investidos em Moçambique por empresas privadas engajadas na elaboração do mecanismo de contrabalanços de biodiversidade em Moçambique

O Programa de Contrabalanços de Biodiversidade

Tem sido observado um crescente envolvimento dos Fundos Ambientais em esquemas de contrabalanços de biodiversidade mundialmente. Desde 2017, a BIOFUND implementa o Programa de Contrabalanços de Biodiversidade com o objectivo principal de apoiar o Governo de Moçambique a criar um ambiente favorável em aspectos legais, técnicos e financeiros para viabilizar a implementação da hierarquia de mitigação em Moçambique.

Este programa enquadra-se nas acções estratégicas da BIOFUND com vista a exploração de mecanismos inovadores para apoiar o financiamento para conservação da biodiversidade em Moçambique. Neste contexto, a BIOFUND tem vindo a colaborar com o Governo de Moçambique, a WCS através do Programa COMBO+, sociedade civil, academia e sector privado para definir mecanismos apropriados para implementação de um sistema agregado de contrabalanços de biodiversidade seguindo os princípios definidos no Roteiro para o alcance dos Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique desenhado pelo Banco Mundial em 2016.

A hierarquia de mitigação e os contrabalanços de biodiversidade são considerados como um mecanismo financeiro adicional para apoiar a conservação de biodiversidade em Moçambique no Plano Estratégico da BIOFUND 2018-2022.

Videos

  • BIOFUND Video sobre Hierarquia de Mitigação e Contrabalanços de Biodiversidade

    BIOFUND | Contrabalanços de Biodiversidade 2018

Objectivos

O programa de contrabalanços de biodiversidade tem como principais objectivos estratégicos:

Contribuir para a incorporação dos conceitos de hierarquia de mitigação e contrabalanços de biodiversidade em políticas específicas

Desenvolver a capacidade técnica e institucional interna para servir de mecanismo financeiro para projectos de contrabalanços de biodiversidade

Promover treino multissectorial e troca de experiências ao nível Nacional e Internacional sobre a aplicação da hierarquia de mitigação e contrabalanços de biodiversidade

Contribuir para a implementação efectiva de projectos piloto de contrabalanços de biodiversidade no país

Resultados

1

DIPLOMA LEGAL

Diploma de contrabalanços de biodiversidade aprovado

+1500

PESSOAS

Participaram em reuniões e conferências sobre a hierarquia de mitigação e contrabalanços de biodiversidade em Moçambique

100

INSTITUIÇÕES

Do governo, sector privado, OSC e academia envolvidos no desenvolvimento da hierarquia de mitigação em Moçambique

25

EVENTOS INTERNACIONAIS

Sobre avaliação de impacto ambiental, conservação, planeamento espacial e mobilização de recursos

2

VIAGENS DE INTERCÂMBIO

Envolvendo governo, sector privado e OSCs de Madagáscar, Moçambique e Uganda

+1.25

MILHÕES DE USD

Mobilizados para implementar projectos-piloto em Moçambique

Vídeos sobre Mitigação de Impacto e Compensação Ecológica

Estes nove (9) vídeos publicados pelo Grupo Temático de Mitigação de Impacto e Compensação Ecológica (IMEC), parte da Comissão da IUCN sobre Gestão de Ecossistemas, apresentam os conceitos e desafios centrais para a implementação dos contrabalanços de biodiversidade e compensação ecológica em uma linguagem simples.

Este material foi produzido por especialistas de contrabalanços de biodiversidade da Universidade de Queensland, da Universidade RMIT, da Universidade de Melbourne e da Universidade de Helsinki com o financiamento do Programa Nacional de Ciências Ambientais do Governo Australiano através do Centro de Recuperação de Espécies Ameaçadas.



  • Contexto dos contrabalanços de biodiversidade

    V1 - Introdução a contrabalanços de biodiversidade

    Contexto dos contrabalanços de biodiversidade


  • Em que circunstâncias podemos contrabalançar a biodiversidade?

    V2 - Porquê contrabalançar?

    Em que circunstâncias podemos contrabalançar a biodiversidade?


  • Como é que a biodiversidade é caracterizada e quantificada para fins de contrabalanços de biodiversidade

    V3 - O que contrabalançamos?

    Como é que a biodiversidade é caracterizada e quantificada para fins de contrabalanços de biodiversidade


  • Como estimar os ganhos de um contrabalanço de biodiversidade

    V4 - Calculando perdas e ganhos

    Como estimar os ganhos de um contrabalanço de biodiversidade


  • Ajustando estimativas de ganho de um contrabalanço de biodiversidade

    V5 - Incerteza, atrasos e multiplicadores

    Ajustando estimativas de ganho de um contrabalanço de biodiversidade


  • Definir restrições e requisitos para ajudar a tornar os contrabalanços de biodiversidade mais eficazes

    V6 - Regras do contrabalanço

    Definir restrições e requisitos para ajudar a tornar os contrabalanços de biodiversidade mais eficazes


  • Coordenar acções de contrabalanços de biodiversidade para maiores benefícios

    V7 - Contrabalanços estratégicos

    Coordenar acções de contrabalanços de biodiversidade para maiores benefícios


  • Uma abordagem que alinha a compensação com as metas de conservação

    V8 - Compensação ecológica baseada em metas

    Uma abordagem que alinha a compensação com as metas de conservação


  • Acompanhamento do desempenho de contrabalanços individuais e programas de contrabalanços de biodiversidade

    V9 - Monitoria e avaliação

    Acompanhamento do desempenho de contrabalanços individuais e programas de contrabalanços de biodiversidade


Notícias

Publicações

Parceiros

São principais parceiros do Programa são o Programa COMBO+ implementado pela Sociedade para Conservação da Vida Selvagem (WCS), o Governo de Moçambique representado pelo Ministério da Terra Ambiente (MTA), o Projecto MozBio 2 financiado pelo Banco Mundial, os Projectos BIOFIN e BIOSFAC do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Projecto de Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Comunitário (CBDC) financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) através do Fundo Francês para o Ambiente (FFEM).

Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Terra e Ambiente – Direcção Nacional do Ambiente é a entidade legalmente responsável pela implementação da Hierarquia de Mitigação incluindo os Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique segundo o Decreto 54/0215.

Programa COMBO+ apoia o progresso dos país em relação às metas nacionais e globais de biodiversidade, contribuindo para a definição e implementação de políticas que visem alcançar Nenhuma Perda Líquida, ou preferencialmente um Ganho Líquido de biodiversidade. A parceria COMBO é liderada pela Wildlife Conservation Society (WCS), trabalhando em estreita colaboração com Biotope, Guinée Ecologie, BIOFUND e outros parceiros nacionais da Guiné, República Democrática do Laos, Madagáscar, Moçambique, Mianmar e Uganda. O COMBO é atualmente financiado pela Agence Française de Developpement (AFD) e pelo Fonds Français pour l’Environnement Mondial (FFEM), com cofinanciamento de outros doadores, incluindo o NORAD.

Projecto MozBio 2 é uma iniciativa implementada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) com o apoio financeiro do Banco Mundial que visa aumentar a eficácia de gestão das áreas de conservação e melhorar as condições de vida das comunidades residentes.

Projecto BIOSFAC do PNUD é uma iniciativa que tem como objectivo promover a diversificação de bens e serviços ecossistémicos para a sustentabilidade financeira e gestão da fauna nas áreas de conservação em Moçambique.

Projecto BIOFIN do PNUD é uma iniciativa global que procura desenvolver mecanismos financeiros inovadores em Moçambique para melhorar o financiamento para a conservação de biodiversidade. As principais instituições para implementação do processo BIOFIN em Moçambique são o Ministério da Terra, Ambiente e o Ministério da Economia e Finanças.

Projecto de Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Comunitário (CBDC) lançado em 2020 e implementado pela ANAC, BIOFUND e MICAIA com o apoio financeiro da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) através do Fundo Francês para o Ambiente (FFEM) visa contribuir para a conservação da biodiversidade e assegurar o desenvolvimento sustentável das comunidades no Parque Nacional de Chimanimani.

O Programa colabora com outros intervenientes chave da sociedade civil incluindo instituições do governo, sector privado, academia e organizações não governamentais para assegurar uma correcta implementação da Hierarquia de Mitigação em Moçambique.

Treinamento em Avaliação de Impacto Ambiental e Hierarquia de Mitigação

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