Contexto da implementação da hierarquia de mitigação em Moçambique

Dado o crescente aumento da exploração dos recursos naturais em Moçambique ao longo da última década, com um rápido aumento simultâneo dos impactos ambientais e sociais negativos, existe uma necessidade urgente de reconciliar o desenvolvimento económico e a conservação da biodiversidade e serviços ecossistémicos, dos quais depende a maior parte da população de Moçambique.

Uma abordagem promissora traduz-se no equilíbrio dos impactos na biodiversidade resultantes de projectos de desenvolvimento, com medidas tomadas para evitar e minimizar esses impactos, realizar a restauração local do projecto e, finalmente, se existirem impactos significativos não negligenciáveis, contrabalançar tais impactos, produzindo resultados de conservação mensuráveis numa escala geográfica apropriada (por exemplo, local, nível de paisagem, nacional e/ou regional). Esta abordagem baseia-se na aplicação adequada da hierarquia de mitigação, na qual os proponentes de projectos de desenvolvimento de categoria A/A+ são obrigados a seguir de acordo com o Regulamento de avaliação de impacto ambiental 54/2015 de 31 de Dezembro.

A aplicação da hierarquia de mitigação tem como principal objectivo de alcançar Nenhuma Perda Líquida (NPL) e obter, de preferência, Ganho Líquido de Biodiversidade em relação à composição de espécies, estrutura do habitat, função do ecossistema e da utilização das pessoas e valores culturais associados à biodiversidade, numa área diferente do local do impacto.

Nenhuma Perda Liquida (NPL) significa que se assume que alguma biodiversidade importante será perdida devido ao desenvolvimento de um projecto num determinado local e período de tempo, mas que biodiversidade equivalente será ganha num outro local, na mesma quantidade e qualidade, ou superior, relativamente à que existia antes da implementação do projecto e do contrabalanço.
Ganho Líquido (GL) de biodiversidade quando os ganhos resultantes da implementação adequada da hierarquia de mitigação excedem as perdas.

Actualmente, o Governo de Moçambique encontra-se a desenvolver instrumentos legais específicos para regulamentar a implementação dos contrabalanços de biodiversidade em Moçambique.

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+100 Países

Possuem ou estão a desenvolver políticas sobre contra implementam mecanismos de compensação ecológica inlcuindo os contrabalanços de biodeversidade

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+4.8 Bilhões de USD

Em contrabalanços de biodiversidade transacionados globalmente em 2016 (Forest trends, 2017)

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+50 Bilhões de USD

Investidos em Moçambique por empresas privadas engajadas na elaboração do mecanismo de contrabalanços de biodiversidade em Moçambique

O Programa de Contrabalanços de Biodiversidade

Tem sido observado um crescente envolvimento dos Fundos Ambientais em esquemas de contrabalanços de biodiversidade mundialmente. Desde 2017, a BIOFUND implementa o Programa de Contrabalanços de Biodiversidade com o objectivo principal de apoiar o Governo de Moçambique a criar um ambiente favorável em aspectos legais, técnicos e financeiros para viabilizar a implementação da hierarquia de mitigação em Moçambique.

Este programa enquadra-se nas acções estratégicas da BIOFUND com vista a exploração de mecanismos inovadores para apoiar o financiamento para conservação da biodiversidade em Moçambique. Neste contexto, a BIOFUND tem vindo a colaborar com o Governo de Moçambique, a WCS através do Projecto COMBO, sociedade civil, academia e sector privado para definir mecanismos apropriados para implementação de um sistema agregado de contrabalanços de biodiversidade seguindo os princípios definidos no Roteiro para o alcance dos Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique desenhado pelo Banco Mundial em 2016.

A hierarquia de mitigação e os contrabalanços de biodiversidade são considerados como um mecanismo financeiro adicional para apoiar a conservação de biodiversidade em Moçambique no Plano Estratégico da BIOFUND 2018-2022.

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Objectivos

O programa de contrabalanços de biodiversidade tem como principais objectivos estratégicos:

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Contribuir para a incorporação dos conceitos de hierarquia de mitigação e contrabalanços de biodiversidade em políticas específicas

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Desenvolver a capacidade técnica e institucional interna para servir de mecanismo financeiro para projectos de contrabalanços de biodiversidade

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Promover treino multissectorial e troca de experiências ao nível Nacional e Internacional sobre a aplicação da hierarquia de mitigação e contrabalanços de biodiversidade

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Contribuir para a implementação efectiva de projectos piloto de contrabalanços de biodiversidade no país

Resultados

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+1000

PESSOAS

Participaram em reuniões e conferências sobre a hierarquia de mitigação e contrabalanços de biodiversidade em Moçambique

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79

INSTITUIÇÕES

Do governo, sector privado, OSC e academia envolvidos no desenvolvimento da hierarquia de mitigação em Moçambique

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14

EVENTOS INTERNACIONAIS

Sobre avaliação de impacto ambiental, conservação, planeamento espacial e mobilização de recursos

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2

VIAGENS DE INTERCÂMBIO

Envolvendo governo, sector privado e OSCs de Madagáscar, Moçambique e Uganda

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+1.25

MILHÕES DE USD

Mobilizados para implementar projectos-piloto em Moçambique

Notícias

Publicações

Parceiros

Projecto COMBO implementado pela Wildlife Conservation Society (WCS), Forest Trends e Biotope, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) / Projecto BIOFIN e o Projecto BIOSFAC, Projecto MozBio 2 através do Banco Mundial. Projecto COMBO, principal parceiro técnico da BIOFUND, é uma iniciativa liderada pela WCS é uma iniciativa de quatro anos e quatro países para expandir e melhorar a aplicação da Hierarquia de Mitigação e iniciativas Nenhuma Perda Líquida na Guiné, Madagáscar, Moçambique e Uganda.
Este projecto é financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), pelo Fundo Francês para o Ambiente (FFEM) e pela Fundação Mava.

Projecto BIOSFAC do PNUD é uma iniciativa que tem como objectivo promover a diversificação de bens e serviços ecossistémicos para a sustentabilidade financeira e gestão da fauna nas áreas de conservação em Moçambique.

Projecto MozBio 2 é uma iniciativa implementada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) com o apoio financeiro do Banco Mundial que visa aumentar a eficácia de gestão das áreas de conservação e melhorar as condições de vida das comunidades residentes.

Projecto BIOFIN do PNUD é uma iniciativa global que procura desenvolver mecanismos financeiros inovadores em Moçambique para melhorar o financiamento para a conservação de biodiversidade. As principais instituições para implementação do processo BIOFIN em Moçambique são o Ministério da Terra, Ambiente e o Ministério da Economia e Finanças.

Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Terra e Ambiente – Direcção Nacional do Ambiente e toda sociedade civil ao nível nacional e local, identificados como intervenientes chave para assegurar a implementação da Hierarquia de Mitigação, Nenhuma Perda Líquida e Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique.

Treinamento em Avaliação de Impacto Ambiental e Hierarquia de Mitigação

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