A Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas (DINAMC), com o apoio dos parceiros do Programa COMBO+– a Wildlife Conservation Society (WCS) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) – realizou no dia 29 de Outubro de 2025, em Maputo, a terceira reunião operacional da Unidade Técnico-Científica (UTC) de Apoio aos Contrabalanços de Biodiversidade.

O encontro reuniu 16 representantes do governo, academia, sociedade civil e sector privado para reforçar o processo de coordenação e implementação de contrabalanços de biodiversidade. A UTC é um órgão multissectorial criado em 2023 para apoiar o Governo de Moçambique na implementação do Diploma Ministerial n.º 55/2022, de 19 de Maio, que estabelece as regras e procedimentos para que os proponentes de projectos de desenvolvimento de categoria A+ e A, com impactos negativos residuais significativos sobre a biodiversidade, implementem Planos de Gestão de Contrabalanços de Biodiversidade (PGCB) em Moçambique.

Na reunião foram apresentados os produtos e acções mais recentes desenvolvidas pelo Programa COMBO+ para apoiar a implementação da Directiva dos Contrabalanços de Biodiversidade (Diploma Ministerial n.º 55/2022), nomeadamente:

• Guião Ambiental para Proponentes de Projectos em Moçambique, uma brochura prática em português, inglês e mandarim, que orienta os proponentes dos projectos de desenvolvimento sobre os requisitos ambientais a cumprir antes da submissão dos seus projectos ao Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP). O guião está em via de aprovação pelo MAAP e, posteriormente, será divulgado às diferentes partes interessadas.
• Progresso do desenvolvimento da métrica para o Elefante Africano, destinada a quantificar perdas e ganhos de biodiversidade associadas a projectos de desenvolvimento de categoria A+ e A. Esta métrica será uma ferramenta essencial para orientar projectos que possam afectar populações de elefantes ou os seus habitats, garantindo medidas eficazes de contrabalanço.
• Acompanhamento do 1.º PGCB no país, desenvolvido pela Kenmare Resources PLC, empresa mineira que opera a Moma Titanium Minerals Mine desde 2007. A Kenmare é o primeiro proponente em Moçambique a elaborar um PGCB, marcando um passo pioneiro na aplicação prática da legislação nacional sobre contrabalanços de biodiversidade.

O Programa COMBO+ (2021–2025) é uma parceria entre a WCS, BIOFUND e Governo de Moçambique que visa apoiar o país a desenvolver e implementar políticas para compatibilizar o desenvolvimento económico com a conservação da biodiversidade. O programa actua em 4 frentes: i) políticas, legislação e engajamento sectorial; ii) ferramentas, guiões técnicos e produção de dados; iii) capacitação; iv) estabelecimento de mecanismos  de implementação de medidas para mitigar os impactos negativos de desenvolvimento sobre a biodiversidade e contrabalançar os impactos residuais. Desde a criação da UTC, as acções de formação e a troca de experiências têm fortalecido as equipas nacionais na identificação de áreas sensíveis de biodiversidade e no uso de métricas ecológicas para avaliar  perdas causadas pelos projectos de desenvolvimento em ecossistemas e espécies, assim como os potenciais ganhos resultantes das acções de contrabalanço.

Foi acordado que a próxima reunião ordinária da UTC será realizada no primeiro trimestre de 2026, em Maputo, para acompanhar a execução do PGCB em curso e mapear novas áreas potencialmente receptoras de contrabalanços de biodiversidade.

A iniciativa é apoiada pelo Programa COMBO+, financiado pela Agence Française de Développement (AFD), o Fonds Français pour l’Environnement Mondial (FFEM) e o Governo da Suécia, através do Programa de Conservação da Biodiversidade. Estes parceiros apoiam Moçambique na compatibilização do desenvolvimento económico com a conservação da biodiversidade, contribuindo para as metas globais de “Nenhuma Perda Líquida” e “Ganho Líquido de Biodiversidade”.