Decorreu em Chimoio, Província de Manica, a 20 de Agosto de 2025, o Workshop de encerramento dos projectos-piloto de melhoria de habitats do Programa COMBO+, implementado pela Wildlife Conservation Society (WCS), Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e pelo Governo de Moçambique, representado pela Direcção Nacional de Ambiente e Mudanças Climáticas (DINAMC) do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP). O encontro reuniu 33 representantes do Governo, sector privado, sociedade civil, academia e comunidades locais, criando um espaço de partilha de experiências, análise crítica e reflexão conjunta sobre o futuro dos Contrabalanços de Biodiversidade no país.

O Programa COMBO+ está sendo implementado desde 2016, criando as condições favoráveis para que os projectos de desenvolvimento não criem impactos negativos significativos na biodiversidade, procurando preveni-los, restaurar as áreas afectadas e contrabalançar os impactos residuais. Nesse âmbito, o programa tem  promovido acções práticas de conservação para testar metodologias e aprendizagem sobre os contrabalanços de biodiversidade em áreas estratégicas como o Parque Nacional de Chimanimani, Parque Nacional de Maputo, Reserva Florestal de Licuáti e ecossistemas costeiros de Memba-Mossuril. Estes projectos-piloto permitiram testar metodologias previstas na Directiva de Contrabalanços da Biodiversidade (Diploma Ministerial nº 55/2022 de 19 de Maio) e geraram um conjunto de lições valiosas para orientar este tipo de projectos em Moçambique.

As apresentações destacaram progressos relevantes na recuperação de habitats e no reforço da capacidade técnica nacional para implementação das actividades, monitoria e avaliação da condição ecológica. Os representantes das áreas de conservação beneficiárias dos projectos-piloto reiteraram estarem criadas as capacidades técnicas para receberem futuros contrabalanços de biodiversidade.

Foram também identificados grandes desafios, como a necessidade de coordenação entre instituições-chave, limitação de recursos financeiros e falta de clareza, comprometimento e consistência na aplicação da legislação ambiental e mineira. Sublinhou-se que, sem orçamento adequado para deslocações ao terreno, as instituições governamentais enfrentam dificuldades para monitorar o cumprimento da legislação, o que fragiliza o sistema e abre espaço para práticas nocivas ao ambiente. Nesse contexto, reforçou-se a necessidade de maior profissionalização dos órgãos de implementação da legislação, de uma actuação coordenada entre diferentes instituições (incluindo a Procuradoria para questões jurídicas) e do envolvimento da academia, que podem contribuir com investigação e formação de técnicos para a implementação efectiva de futuros contrabalanços de biodiversidade.

Durante os debates, os representantes do sector privado reiteraram o seu interesse em trabalhar com as áreas de conservação que tiveram a experiência de simular um contrabalanço de biodiversidade através da implementação dos projectos-piloto, pois estas encontram-se preparadas. Os participantes sublinharam também a necessidade de criação de soluções integradas que conciliem os objectivos de desenvolvimento económico com a protecção dos ecossistemas.

No encerramento, foi feita a entrega oficial do pacote de resultados do Programa COMBO+ ao Governo de Moçambique, assinalando um marco na implementação da Hierarquia de Mitigação e na definição de políticas públicas alinhadas aos compromissos nacionais e internacionais de conservação. Como referiu um dos participantes: “Agora o desafio maior é transformar as lições aprendidas em práticas consolidadas, garantindo que todos: Governo, sector privado, comunidades e parceiros, assumam a sua parte na protecção da biodiversidade”.