No âmbito da aplicação da Directiva sobre Contrabalanços de Biodiversidade (Diploma Ministerial nº 55/2022 de 19 de Maio), o Governo de Moçambique, através do Programa COMBO+, promoveu entre os dias 13 e 21 de Maio de 2025 duas visitas técnicas de campo: uma no Parque Nacional de Chimanimani (PNC) no Distrito de Sussundenga, Província de Manica e outra nas localidades de Cabaceira Grande no Distrito de Mossuril e Janga no Distrito de Nacala-Porto, Província de Nampula. As visitas tiveram o objectivo de partilhar experiências, identificar boas práticas e consolidar capacidades técnicas e institucionais na implementação de contrabalanços de biodiversidade no país, em particular com o apoio das comunidades locais.
Publicado em 27/05/2025
Moçambique intensifica a partilha de experiência prática com diferentes actores para a implementação de contrabalanços de biodiversidade através de visitas de campo ao Parque Nacional de Chimanimani e Distritos de Nacala e Mossuril
Em cada local, as visitas reuniram mais de 50 participantes, incluindo representantes do Governo central e provincial, sector privado, sociedade civil e comunidades locais. Estas trocas de experiências permitiram aprofundar o entendimento técnico do sector privado sobre os mecanismos de planeamento, execução e monitoria dos Planos de Gestão de Contrabalanços de Biodiversidade (PGCB) que visam compensar impactos residuais negativos de projectos de desenvolvimento económico. A visita reforçou a importância da priorização de Áreas de Conservação (ACs) subfinanciadas que não estão a alcançar os seus objectivos de conservação e de áreas-chave para a biodiversidade (KBAs) sob ameaças de degradação como espaços prioritários para implementação de futuros contrabalanços de biodiversidade, de acordo com o que se encontra plasmado na Directiva sobre Contrabalanços de Biodiversidade.
Durante a visita a Nacala-Porto, a equipa visitou uma área localizada na zona de Janga que está em vias de ser validada como KBAs. Trata-se de um ecossistema único em Moçambique e em toda a região da costa oriental africana, constituído por destroços de coral e que abriga um complexo de mais de vinte e três lagoas interligadas por túneis subterrâneos com ligação ao mar. A área alberga muitas espécies de fauna terrestres e aquáticas, algumas das últimas com potencial de serem novas para a ciência. A mesma é composta por um tipo de vegetação de características muito especiais, altamente vulnerável, que inclui espécies endémicas e ameaçadas. Contudo, a área encontra-se sob forte ameaça devido à exploração de carvão vegetal e mineração de calcário.
A componente comunitária foi enfatizada durante as visitas de troca de experiências, com demonstração de actividades lideradas pelos membros das comunidades locais na produção e plantio de mudas (floresta de miombo e mangal), promovendo modelos de subsistência alternativos e reforçando o papel das comunidades como implementadoras de contrabalanços de biodiversidade.
A visita contou ainda com representantes da WCS China acompanhados pelo Académico Yunju Li do Instituto de Botânica de Kunming da Academia das Ciências da China especializado em restauração de ecossistemas. Durante a sessão técnica em Nacala, o especialista partilhou a sua experiência na implementação de actividades de restauração associadas ao encerramento de projectos mineiros, destacando as metodologias, resultados e lições aprendidas no processo. A sua intervenção trouxe perspectivas comparadas sobre a escolha de espécies para restauração, técnicas de reabilitação ecológica, monitoria e envolvimento institucional, evidenciando como o rigor técnico e a articulação entre actores podem garantir ganhos reais e mensuráveis de biodiversidade.
A realização destas visitas contou com apoio financeiro da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e Fundo Francês para Ambiente Mundial (FFEM) através do Programa COMBO+ e do Projecto CBDC, bem como do Blue Action Fund e do Governo da Suécia através do Programa de Conservação da Biodiversidade.