Deputados reforçam conhecimentos sobre a Conservação da Biodiversidade e Mitigação do Impacto das Mudanças Climáticas

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Teve lugar entre os dias 17 e 19 de Fevereiro de 2020 o seminário de indução dos deputados da IX legislatura da Assembleia da República de Moçambique e, nesse contexto, no dia 18 as discussões foram em torno de assuntos relacionados com a conservação da biodiversidade, com vista a ampliar e facilitar a difusão de informação sobre a problemática das mudanças climáticas, no plano global e a sua incidência em países como Moçambique.

A BIOFUND tomou a iniciativa de propor o tema à Assembleia da República, sendo a sua materialização o resultado de um trabalho conjunto com a Administração Nacional das Áreas de Conservação e parceiros como a USAID/SPEED+, WWF, UEM, FNDS, e Banco Mundial, com financiamento da USAID/SPEED+ e União Europeia.

Durante hora e meia houve uma sucessão de exposições em que foram oradores: Abdul Magide Osman, PCA da BIOFUND, que se debruçou sobre as “Alterações Climáticas, Impacto e Respostas”; Alexandra Jorge, Directora de Programas da BIOFUND, com intercalando filmes sobre  o tema “A Importância da Biodiversidade”; Mateus Mutemba, Director Geral da ANAC, informando sobre o “Sistema Nacional das Áreas de Conservação” e legislação relevante; encerrou o ciclo o ambientalista Carlos Serra, falando sobre  “Cidades, Ecossistemas Sensíveis e Resiliência às Mudanças Climáticas”.

Na sua exposição, que serviu de pano de fundo à sessão, Magid Osman, frisou o facto de Moçambique,  se situar numa zona do globo onde são mais sensíveis os efeitos das mudanças climáticas, havendo já muitos casos de perda de território dada a subída do nível das águas do mar. Explicou que tratando-se de um problema que não tem resposta simples, o que se exige é uma revolução de mentalidade colectiva. Toda acção governativa tem de ter uma componente de resposta as mudanças climáticas.

A intervenção de Carlos Serra,  ilustrou de forma dramática, os impactos das mudanças climáticas que já são sensíveis em vários pontos do Pais e sublinhou o facto de a acção  humana, como por exemplo, a destruição de mangais e a ocupação de dunas e terras húmidas, afectando os ecossistemas ribeirinhos, estar a contribuir para o agravamento da situação. No seu entender as leis já existem mas são pouco divulgadas e necessitam de maior implementação.

Reagindo as diferentes apresentações, a deputada Telmina Pereira, da bancada da Frelimo, ressaltou o facto de ter sido a primeira vez que ouviu falar de forma tão objectiva sobre o impacto das mudanças climáticas em Moçambique. Destacou a necessidade de uma resposta urgente e relembrou o papel importante que o deputado assume na educação das mentes, como por exemplo através das jornadas parlamentares. Sugeriu uma maior partilha de informação mas com o cuidado de usar uma linguagem mais simplificada, por forma a melhor alcançar as comunidades.

Por sua vez, o deputado Venâncio Mondlane, da bancada da Renamo, disse que na sua opinião o grande problema com a conservação da biodiversidade não é o comportamento das comunidades mas sim o de indivíduos das classes dirigentes que, de forma ostensiva, ignoram por exemplo a proibição de construir em zonas húmidas, particularmente nas áreas de mangal. Mondlane propôs que se repense nas penas aplicadas aos crimes ambientais que muitas vezes, pela sua dimensão, deveriam entrar na escala de crimes contra a humanidade.

Na sessão estabeleceu-se que, já fora do programa de indução aos deputados, a BIOFUND organizará novas actividades para actualização de informação e aprofundamento de algumas questões levantadas.