Projecto Combo precursor na criação das bases para implementação da Hierarquia de Mitigação em África

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Esta foi uma das constatações da avaliação do projecto COMBO (2016-2019), uma iniciativa que tem como mote a Conservação, Mitigação de Impactos e Contrabalanços de Biodiversidade em África, numa parceria entre a Sociedade para a Conservação da Natureza (WCS Moçambique), Biotope e Forest Trends.

O Projecto COMBO é o principal parceiro da BIOFUND na implementação do Programa de Contrabalanços de Biodiversidade intitulado “Harmonizando o desenvolvimento económico e a conservação da biodiversidade em Moçambique” que têm colaborado com o Governo de Moçambique no desenvolvimento de mecanismos legais, técnicos e financeiros para apoiar a implementação da hierarquia de mitigação incluindo os contrabalanços de biodiversidade.

A iniciativa apoia o desenvolvimento de políticas governamentais que visam o alcance de Nenhuma Perda Líquida ou Ganho Líquido de Biodiversidade melhorando a mitigação dos impactos dos projectos de desenvolvimento em Moçambique, Madagáscar, Uganda e Guiné.

O encontro de avaliação final foi realizado na vila da Ponta do Ouro em Maputo, de 4-8 de Novembro, contando com a participação de mais de 50 representantes de governos, sociedade civil, sector privado e agências multi e bilaterais a actuar em Moçambique, Madagáscar, Uganda e Guiné e permitiu a partilha e troca de experiências sobre os desafios e lições aprendidas durante a implementação do projecto COMBO em cada um dos países, discussão sobre potenciais actividades futuras e visitas de campo para potenciais áreas de implementação de projectos-piloto de contrabalanços de biodiversidade. O mesmo, serviu ainda para destacar a relevância dos fundos ambientais para implementação do conceito em questão.

Recorde-se que o projecto foi crucial para impulsionar o desenvolvimento de políticas públicas para a aplicação da hierarquia de mitigação em Moçambique, Madagáscar, Uganda e Guiné, permitiu criar uma plataforma de conhecimento e aprendizagem sobre a temática com base no conhecimento e capacidade local dos países implementadores da iniciativa.

E é neste contexto de colaboração com o Projecto COMBO que a BIOFUND é vista como um dos fundos ambientais com um papel chave na implementação dos contrabalanços de biodiversidade na rede de fundos ambientais africanos (CAFÉ) despertando a relevância do conceito para os fundos ambientais como um mecanismo financeiro para apoiar a conservação da biodiversidade, culminando com o estabelecido de um grupo técnico de contrabalanços de biodiversidade sediado na rede CAFÉ contando actualmente com a participação de cerca de 17 países Africanos.

Segundo Denise Nicolau, coordenadora do programa de Contrabalanços de Biodiversidade da BIOFUND, “a eminente continuidade do COMBO é um importante exemplo da colaboração entre a WCS, Governo e BIOFUND e é sim um grande resultado a ser capitalizado”.

A BIOFUND assume o compromisso de continuar a implementar o seu Programa de Contrabalanços e Biodiversidade em Moçambique até 2023 com o apoio financeiro do Banco Mundial através do Projecto MOZBIO 2, da UNDP através do Projecto BIOSFAC e da USAID/CPI, em parceria com vários stakeholders a nível nacional e internacional incluindo o Projecto COMBO caso seja considerada a sua continuidade em Moçambique.