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Assistência Técnica I
Assistência Técnica I
No âmbito do apoio financeiro proveniente da Cooperação Alemã, através do Banco de Desenvolvimento KfW, foram alocados 10 milhões de euros à Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND).
O financiamento foi estruturado em duas partes:
- Parte 1: 9 milhões de euros para capitalização do fundo patrimonial da BIOFUND, com uma parcela mantida em um fundo híbrido;
- Parte 2: 1 milhão destinado à contratação de um Consultor de Implementação para fortalecer a gestão das Áreas de Conservação (ACs), implementada pelo consórcio formado pela GITEC Consult GmbH (Alemanha), Verde Azul Consult Ltd. (Moçambique) e FUNBIO (Brasil).
Duração: Março de 2016 a Setembro de 2017
Objectivo
O objectivo principal do projecto foi fortalecer os processos e instrumentos do sistema de financiamento baseado em fundos para a conservação da biodiversidade em Moçambique, garantindo que a BIOFUND possua os procedimentos e ferramentas necessários para cumprir sua missão de financiamento.
Componentes do Projecto
O projecto foi estruturado em três componentes principais:
Optimização dos processos e instrumentos da BIOFUND
Foco na melhoria dos procedimentos internos, desenvolvimento do Manual Operacional Geral (MOP BIOFUND) e na capacitação dos beneficiários do financiamento.
Desenvolvimento da capacidade de gestão das Áreas de Conservação (ACs)
Avaliação da capacidade de administração das ACs, desenvolvimento de ferramentas para gestão financeira e treinamentos para contadores e administradores de parques.
Desenvolvimento de novos instrumentos de planeamento
Elaboração de planos de gestão para o Parque Nacional do Limpopo, a Reserva de Malhazine e a região de Tchuma Tchato.
Os componentes 1 e 2 ficaram sob responsabilidade da GITEC e do FUNBIO, enquanto a componente 3 foi conduzido pela Verde Azul.
Principais actividades e produtos
Componente 1
- Desenvolvimento do Manual Operacional Geral da BIOFUND (MOP BIOFUND) e os seus anexos (Manual de Selecção de Beneficiários e Manual de Execução de Projectos de Desembolsos), consolidando a estrutura operacional da instituição;
- Actualização do Plano Estratégico da BIOFUND (2018-2022);
- Desenvolvimento de um Sistema de Monitoria e Avaliação para os Beneficiários;
- Visita de intercâmbio ao Brasil para troca de experiências entre a BIOFUND e o FUNBIO.
Componente 2
- Avaliação da capacidade financeira e administrativa das ACs e Capacitação das ACs para planeamento, solicitação, execução e monitoria do uso de recursos financeiros;
- Treinamento para administradores de parques e equipe da ANAC na elaboração de propostas de projectos para captação de recursos externos;
- Desenvolvimento de modelos de planos de gestão e de negócios padronizados para as ACs;
Componente 3
- Elaboração e revisão do plano de Maneio do Parque Nacional de Limpopo;
- Elaboração do primeiro plano de Maneio da Reserva de Malhazine;
- Produção de um Documento Analítico sobre a Situação Actual e Opções Estratégicas para Tchuma Tchato.
