Decorreu de 19 a 23 de Maio, a missão de monitoria conjunta do Programa PROMOVE Biodiversidade, na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), na província de Nampula.

Durante cinco dias, uma equipa multissectorial percorreu a região – Cidade de Nampula, Angoche e Moma para avaliar o progresso das actividades implementadas, grau de alcance dos resultados e reforçar o compromisso com a conservação efectiva da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.

A missão liderada pelo Gabinete do Ordenador Nacional (GON), reuniu representantes da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e Administração da APAIPS, da União Europeia (UE), Directora de Programas da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e Coordenadora do Programa PROMOVE Biodiversidade (BIOFUND) e o parceiro de implementação, o consórcio liderado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) com  a KULIMA e AENA.

Na Cidade de Nampula, os membros da missão reuniram-se com o Secretário de Estado e o Director Provincial de Agricultura e Pescas, que destacaram a necessidade de alinhar a conservação ambiental ao desenvolvimento sustentável, com benefícios directos para as comunidades. Foram apontadas iniciativas prioritárias como apoio à pesca em alto mar, promoção da aquacultura, educação nutricional e melhoria das vias de acesso, como a estrada Nametil–Angoche, actualmente em construção com apoio da União Europeia.

Em Angoche e Moma, a missão reuniu-se com autoridades distritais que reforçaram o seu compromisso com a conservação e o desenvolvimento comunitário, destacando acções como a fiscalização conjunta, repovoamento do mangal e estudos sobre pagamento por serviços ambientais (p.e. os créditos de carbono). Seguiu-se a visita a comunidades beneficiárias, incluindo Pulizica, Mucoroje, Mucucune, Corane e à Ilha de Mafamede, onde foram identificados desafios de fiscalização. Em Angoche, foram efectuadas visitas aos clubes ambientais tendo sido identificadas boas práticas de educação ambiental lideradas por crianças. Foram também apresentadas iniciativas comunitárias que conjugam conservação e geração de rendimento:

• Infra-estruturas de processamento de pescado – tanques de lavagem, salgamento, estendais de secagem e casas de congelamento do peixe em construção em Pulizica e Mucoroge, com formação técnica assegurada pela Kulima e WWF;
• Engorda de caranguejo – com gaiolas experimentais que aumentam o valor do produto antes da venda, apoiadas pela WWF;
• Apicultura melhorada – colmeias sustentáveis instaladas no mangal, com formação conduzida pela WWF em parceria com uma empresa privada, promovendo a produção de mel para geração de renda e a protecção do ecossistema.
• Estufa de produção de hortícolas na comunidade de Mucucune – a construção de um tanque de armazenamento de água, a captação de água do rio com força de uma bomba e rega por aspersão alimentadas por energia solar visa a produção de mudas para os membros do grupo que gere a estufa e para a comercialização na comunidade de modo a gerar renda e contribuir para incorporação dos vegetais na sua dieta alimentar.
• Protecção dos santuários de Pulizica e de Corane  – o denominador comum é que as comunidades entendem a sua importância para o aumento da produtividade, contudo ainda não se abstêm totalmente das actividades ilegais. Os monitores clamam por incentivos! O desafio está na definição do tipo de incentivos e sua sustentabilidade; o papel da comunidade como beneficiária na oferta de tais incentivos, entre outros.
• Monitoria orientada para a gestão – esta envolve agentes SMOG, agentes comunitários e monitores que por um lado, registam os dados das actividades ilegais nos santuários e na costa em geral, enquanto outros sensibilizam os infractores a entenderem o benefício de manter os berçários de reprodução do pescado para aumento das capturas.

De frisar que estas iniciativas são financiadas pela União Europeia no âmbito do programa PROMOVE Biodiversidade e demonstram  as alternativas de meios de vida sustentáveis que podem contribuir na redução da pressão sobre os recursos marinhos. Mas a sua viabilidade económico-financeira e geração de benefícios tangíveis assim como a escala continuam a merecer atenção dos parceiros envolvidos nesta acção!

A missão evidenciou que a conservação e o desenvolvimento devem avançar em conjunto, exigindo o envolvimento activo das comunidades, governo e sector privado. Para garantir impacto e sustentabilidade, é essencial melhorar o acesso e investir em infra-estruturas básicas (água, energia, saúde e educação). O PROMOVE Biodiversidade tem reforçado a protecção das Ilhas Primeiras e Segundas e investe no futuro das comunidades que delas dependem. Mas a escala deve ser maior para se alcançar uma transformação efectiva!