A 3.ª Edição da Conferência da Biodiversidade Marinha (CBM) encerrou na Beira com uma mensagem clara e mobilizadora: Moçambique é uma nação oceânica que traduz ambição em acção. Na abertura, presidida por Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República, o Governo reafirmou compromissos com a biodiversidade e a economia azul. “Unir políticas públicas, ciência e sociedade civil para transformar a visão estratégica em resultados tangíveis”, sublinhou o Chefe de Estado.

No Parque do Chiveve, escolhido pelo seu simbolismo, “soluções naturais bem planeadas […] protegem vidas e dinamizam a economia local”. O Presidente da República reforçou a centralidade da educação: “a educação ambiental constitui uma das pedras angulares na garantia de uma efectiva protecção dos ecossistemas marinhas” e “Queremos escolas, universidades e comunidades próximas do mar como laboratório vivo”.

Governo em força, ao mais alto nível

Para além da Sua Excelência Presidente da República, marcaram presença o Secretário de Estado do Mar e Pescas; o Governador e o Secretário de Estado de Sofala; o Presidente do Conselho Municipal da Beira; equipas do MAAP (InOM, Museus do Mar, ADNAP), ANAC, ProAzul, INIP e Direcção Nacional de Pescas e Aquacultura; e, ainda, o MIREME (Direcção Nacional de Geologia e Minas). Esta presença activa foi decisiva no alinhamento temático, facilitação de sessões e mobilização para a feira e a exposição.

Quatro eixos – o que está a acontecer, o que a ciência mostrou e o que se recomenda

1) Biodiversidade costeira e marinha

Em curso: reforço da gestão integrada de ecossistemas críticos (mangais, ervas marinhas, recifes, dunas); fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs); pesquisa aplicada para valorização de resíduos de dragagem.

Achados/alertas: registo da espécie invasora Metapenaeus dobsoni; detecção do WSSV em camarão selvagem; desenvolvimento de ensaio LAMP (rápido e de baixo custo) para diagnóstico em campo; descrição de nova espécie parasitária associada a mangais da Inhaca. Estes resultados pedem monitoria contínua e gestão adaptativa.

Recomendações/decisões: aprofundar a avaliação de impactos cumulativos (indústria extractiva, pesca, turismo, transporte), e fortalecer CCPs como instrumentos de governança local e disseminação de boas práticas.

2) Áreas de Conservação Marinha (ACM)

Em curso: consolidação das ACM existentes (monitoria ecológica, fiscalização, gestão adaptativa) e uso de ferramentas como METT e bases de dados nacionais; avanço de debates sobre expansão legal e co-gestão com comunidades.

Achados/alertas: lacunas de recursos humanos e financeiros e necessidade de dados consistentes para decisões.

Recomendações/decisões: priorizar a consolidação antes de novas expansões, mantendo alinhamento com a Meta 30×30; diversificar financiamento (blue bonds, “dívida por natureza”, carbono azul, PSA, fundos fiduciários).

3) Adaptação Baseada em Ecossistemas (EbA)

Em curso: meios de vida alternativos (mel, algas) a reduzir pressão sobre a pesca; restauração de mangais com partilha justa de benefícios e oportunidades de carbono azul; co-gestão efectiva no Parque Nacional do Maputo; pilotos de cultivo de caranguejo-do-mangal (Metuge); economia circular ao transformar plástico marinho em filamento 3D.

Achados/alertas: participação informada das comunidades e transparência nos acordos são determinantes para benefícios duradouros.

Recomendações/decisões: integrar EbA de forma explícita na Estratégia de Economia Azul e no planeamento costeiro, para reduzir riscos, criar emprego digno e escalar soluções com o sector privado.

4) Educação ambiental

Em curso: introdução precoce nas escolas e comunidades; clubes de juventude, mergulho e cultura oceânica; iniciativas criativas (música, teatro, jogos) adaptadas ao contexto local; casos de economia circular como a “Moeda Azul” (AMOR).

Achados/alertas: documentar e integrar conhecimento tradicional nos instrumentos de gestão torna as soluções cientificamente fundamentadas e socialmente legítimas.

Recomendações/decisões: políticas municipais amigas do clima (p. ex., responsabilidade alargada de produtores de plásticos), alinhadas com participação comunitária e apoio técnico, sobretudo em cidades vulneráveis como a Beira.

“Economia azul sustentável, inclusiva e geradora de emprego”, frisou o Presidente da República, ao apelar a que Governo, academia, sociedade civil, sector privado, parceiros e comunidades actuem em sinergia.

Plataforma que liga ciência, comunidades e Estado – e em grande escala

Foram 694 participantes presenciais e 20.059 online nos dois dias de conferência (20.753 no total), mais 1.011 nas actividades de educação ambiental e exposição – somando 21.764 pessoas alcançadas ao longo de toda a programação.

Agradecimentos – financiadores

A BIOFUND exprime profundo reconhecimento aos financiadores desta 3.ª edição: Blue Action Fund (BAF); Banco Mundial – MozNorte; Governo da Suécia; COAST Facility – DAI; IUCN; ADRA; Cooperação Portuguesa; GIZ; Peace Parks Foundation (PPF); WIOMSA; UK Blue Planet Fund – JNCC; AICS; BIOFUND – Cartão BIO; Pescamar; BCI; VISTA; BIM; MOZA. A todos, o nosso muito obrigado.

Agradecimentos – colaboradores e parceiros

A BIOFUND exprime igualmente profundo reconhecimento ao Governo de Moçambique e aos colaboradores e parceiros institucionais, pela liderança política, coordenação técnica e presença activa como facilitadores, oradores e painelistas, bem como pelo apoio à feira, à exposição e às visitas de campo (Parque Nacional da Gorongosa, Associação de Gestão de Recursos Naturais de Nhangau e Praia do Estoril [limpeza de praia]): Governo de Moçambique (Presidência da República; MAAP e tuteladas – InOM, Museus do Mar, ADNAP; ANAC; ProAzul; INIP; Direcção Nacional de Pescas e Aquacultura); Governo Provincial de Sofala; Conselho Municipal da Beira; MIREME (Direcção Nacional de Geologia e Minas); WCS; academia e redes científicas; sociedade civil; sector privado; juventude e comunidades costeiras. A todos, o nosso muito obrigado pelo compromisso, disponibilidade e trabalho conjunto.

O legado que segue

Ficou traçada uma rota imediata: consolidar a co-gestão com comunidades; escala de restauro de mangais e recifes; reforço de monitoria e dados; financiamento de longo prazo; educação ambiental como eixo estruturante. A BIOFUND prossegue a missão de mobilizar recursos, financiar o que funciona e partilhar evidências, em parceria com o Estado e as comunidades. “Esta conferência cria a plataforma certa para consolidar alianças, acelerar aprendizagens e escalar soluções”, sublinhou o Presidente da República.

A 4ª edição da Conferência da Biodiversidade Marinha será realizada na província de Inhambane, no próximo ano (2026).