De 23–26 de Setembro de 2025, realizou-se em Nosy Be, Madagáscar, a reunião final da segunda fase do Programa COMBO+ (“Conservação, Mitigação e Compensação da Biodiversidade”). O encontro juntou mais de 41 participantes de diferentes países, entre doadores, entidades implementadoras, parceiros governamentais e consultores, para avaliar os resultados alcançados entre 2021–2025 e definir o futuro da iniciativa.

Moçambique participou com uma delegação de sete elementos representantes do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), Wildlife Conservation Society (WCS) e Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND).

Os países implementadores do Programa COMBO+ (Moçambique, Madagáscar, Uganda, Guiné, Laos e Myanmar) apresentaram as principais conquistas e os aprendizados desta fase.

Moçambique consolidou avanços significativos para a conservação da biodiversidade, entre os resultados, destacam-se:

• Marco legal: Aprovação da Directiva sobre Contrabalanços de Biodiversidade – Diploma Ministerial Nr. 55/2022, de 19 de Maio, que define regras claras para a aplicação da hierarquia de mitigação e contrabalanços de biodiversidade;
• Referência para o programa: A aprovação e implementação deste instrumento legal consolida a legislação nacional sobre Avaliação de Impacto Ambiental e reforça o compromisso de Moçambique com a conservação;
• Ferramentas técnicas inovadoras: Desenvolvimento de 5 métricas de ecossistemas e espécies, nomeadamente ecossistemas de Miombo; Mangal; Recifes de coral; Ervas marinhas e Elefante africano;
• Capacitação nacional: Realização de 26 formações, envolvendo mais de 1.100 técnicos e decisores em todo o país;
• Testes no terreno: Implementação de 4 projectos-piloto de melhoria de habitats em 2 Áreas de Conservação (ACs) e 2 Áreas-Chave para a Biodiversidade (KBAs), que validaram na prática o Diploma Ministerial e reforçaram a capacidade das áreas de conservação para futuros projectos de contrabalanços de biodiversidade, alinhados com planos de maneio locais.
• Impacto nacional: Consolidação da legislação ambiental e liderança regional em inovação para a conservação.

Os avanços alcançados colocam Moçambique em posição de liderança regional, com o Diploma Ministerial sobre Contrabalanços já reconhecido como referência a nível internacional.

“Com o apoio do COMBO+, o Governo de Moçambique conseguiu acelerar estes avanços, alcançando resultados que teriam demorado muito mais tempo se fossem realizados de forma isolada.” destacou a Rosalina Niquice, representante do MAAP, presente no encontro. Doadores e avaliadores do programa também reconheceram os resultados destacando o contributo do Programa COMBO+ para conciliar o desenvolvimento económico com a conservação da biodiversidade.

Os doadores, a equipa de trabalho e os avaliadores do programa encontram-se agora a desenvolver soluções para garantir a sua continuidade, tanto nos países já abrangidos como na sua possível expansão para outras geografias, recorrendo às lições aprendidas para acelerar a implementação.