A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) formalizaram um Memorando de Entendimento (MoU) que estabelece um quadro de cooperação para identificar e implementar projectos conjuntos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais em Moçambique, através de acordos específicos a definir entre as partes.

O memorando foi assinado por Luther Bois Anukur, Director Regional da IUCN para a África Oriental e Austral (ESARO), e por Carlos dos Santos, Presidente do Conselho de Administração da BIOFUND.

Na ocasião, o Director Regional da IUCN para a África Oriental e Austral (ESARO), Dr. Luther Bois Anukur, destacou a BIOFUND como um dos Fundos Ambientais de sucesso em África. Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração da BIOFUND, Carlos dos Santos, sublinhou estarmos engajados em trabalhar com a IUCN e explorar sinergias.

O que prevê o memorando

O documento sublinha a complementaridade entre as instituições: a IUCN aporta experiência e alcance regional, enquanto a BIOFUND é descrita como um dos principais financiadores de longo prazo da conservação da biodiversidade em Moçambique, apoiando a maioria dos parques e reservas nacionais através de financiamento multi-doador.

Entre as áreas de colaboração previstas, o memorando inclui:

1. Financiamento sustentável para a conservação, com mobilização de recursos inovadores e de longo prazo e promoção de soluções baseadas na natureza em paisagens terrestres, costeiras e marinhas, com benefícios para os meios de vida das comunidades.
2. Biodiversidade e áreas de conservação, incluindo troca de boas práticas e metodologias para reforçar a gestão eficaz, a governação participativa (com destaque para comunidades locais) e a gestão de zonas tampão.
3. Reforço institucional e desenvolvimento de capacidades, com formação, ferramentas para gestão sustentável e apoio à integração de jovens graduados no sector.
4. Investigação científica e partilha de conhecimento, com disseminação de resultados científicos, metodologias e iniciativas de investigação aplicada, incluindo partilha de dados e reforço de capacidade local.
5. Envolvimento do sector privado e advocacia/política ambiental, promovendo práticas empresariais sustentáveis, compromissos voluntários e maior presença de organizações moçambicanas em plataformas globais.
6. Educação e sensibilização ambiental, incluindo campanhas e acções comunitárias, com envolvimento de jovens e grupos vulneráveis.
7. Dinamização do Comité Nacional da IUCN em Moçambique e integração de salvaguardas, igualdade de género e inclusão em todas as iniciativas conjuntas.

Como vai funcionar a parceria

O memorando define que a cooperação será operacionalizada através de Acordos Suplementares, nos quais serão especificados responsabilidades, resultados e financiamento para cada iniciativa.

Estão também previstas reuniões anuais ao nível da gestão sénior e a designação de pontos focais para coordenação da colaboração.

O MoU entra em vigor na data de assinatura e tem duração de cinco anos, podendo ser renovado.

Sobre a BIOFUND e a IUCN

A BIOFUND é um fundo ambiental moçambicano, privado e sem fins lucrativos, com estatuto de utilidade pública, cuja missão é apoiar a conservação da biodiversidade terrestre, costeira, aquática e marinha, o uso sustentável dos recursos naturais e a consolidação do sistema nacional das áreas de conservação.

A IUCN é uma união global composta por governos e organizações da sociedade civil e tem como missão influenciar, encorajar e apoiar as sociedades para conservar a integridade e diversidade da natureza e assegurar que o uso de recursos naturais seja equitativo e ecologicamente sustentável.