A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), em coordenação com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), realizou, nos dias 20 e 21 de Agosto, em Maputo, a Reunião Final do Programa de Conservação da Biodiversidade em Moçambique, apoiado pelo Governo da Suécia, através da Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (SIDA).

O encontro marcou o encerramento de um ciclo de cooperação desenvolvido entre 2023-2026 e permitiu apresentar resultados e impactos alcançados, partilhar experiências e boas práticas e reflectir sobre os desafios e lições aprendidas, com vista a orientar futuras iniciativas de conservação da biodiversidade no país.

Ao longo dos quatro anos, o Programa apoiou cinco Áreas de Conservação e alcançou 25 comunidades, com mais de 11 mil pessoas abrangidas. As intervenções incluíram iniciativas comunitárias, produção de conhecimento científico, fortalecimento institucional, desenvolvimento de instrumentos de política e mecanismos inovadores de financiamento da conservação.

Resultados que chegam às Áreas de Conservação e às comunidades

Entre os principais resultados apresentados destaca-se o apoio à Reserva Nacional de Pomene, onde foram reforçadas infraestruturas, equipamentos e meios operacionais, bem como as capacidades de técnicos e 25 novos fiscais. Foram ainda instalados quatro sistemas de abastecimento de água, associados a quatro comunidades, beneficiando mais de 4.000 pessoas, e apoiadas iniciativas comunitárias de apicultura, com a formação de 32 apicultores e a distribuição inicial de 32 colmeias.

Na Área de Protecção Ambiental de Maputo, o Programa contribuiu para melhorar as condições operacionais e apoiou iniciativas de educação ambiental, clubes ambientais e desenvolvimento comunitário.

Na Área de Conservação Comunitária de Mwai, em Matutuíne, a instalação de cerca de 43 quilómetros de vedação eléctrica ao longo do Corredor de Futi contribuiu para reduzir o conflito entre pessoas e fauna bravia, proteger pessoas e bens e diminuir as perdas de culturas agrícolas, além de criar mais de 130 oportunidades de emprego temporário para membros das comunidades locais.

Armando Tembe, representante comunitário ligado à iniciativa de Mwai, resumiu esta mudança de percepção: “hoje em dia as comunidades já conseguem reconhecer o valor da natureza”.

As intervenções incluíram igualmente o fortalecimento das estruturas de governação local, apoio a meios de subsistência sustentáveis e mecanismos de partilha de benefícios, também apresentados para a Reserva Especial do Niassa, o que reforçou o envolvimento das comunidades na conservação.

Mais conhecimento e novas soluções para a conservação

A nível nacional, o Programa contribuiu para reforçar a base de conhecimento sobre a biodiversidade e apoiar decisões de conservação baseadas em evidências. Entre os principais marcos estão o Censo Nacional de Elefantes e de Outros Grandes Mamíferos, realizado em 2025, que estimou 22.718 elefantes, contra 9.114 em 2018, bem como levantamentos de ecológicos em Techobanine.

O encontro apresentou igualmente uma iniciativa de monitoria marinha com recurso a e-DNA, que permite identificar espécies a partir de amostras de água, sem necessidade de as capturar. A abordagem reforça a capacidade científica nacional e poderá contribuir para melhorar a monitoria da biodiversidade marinha.

O Programa apoiou igualmente o desenvolvimento e revisão de instrumentos estratégicos e regulatórios, entre os quais o Quadro Regulatório do Mercado de Carbono, a Estratégia de Prevenção e Mitigação do Conflito Homem-Fauna Bravia e o Plano de Acção Nacional para a Biodiversidade (NBSAP). No total, foram apoiados nove instrumentos legais e estratégicos, acima da meta inicial de cinco.

Na área do financiamento sustentável, foram impulsionados mecanismos inovadores, com destaque para os Contrabalanços de Biodiversidade e a restauração ecológica. Foram desenvolvidas métricas para as ervas marinhas e o elefante-da-savana africano, celebrados três contratos com o sector privado e apoiadas iniciativas comunitárias de recuperação de mangais em Memba–Mossuril.

O investimento nas pessoas constituiu também uma componente importante. Mais de 300 estagiários receberam apoio através do Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique (PLCM), que registou ainda oito beneficiários de pós-estágios, o que contribui para o desenvolvimento de uma nova geração de profissionais e líderes da conservação. No grupo de 300 estagiários apresentado por Gildo Chivale, oficial do PLCM, 51% são mulheres.

Entre os testemunhos destacou-se o de Clemência Maria Calisto, assistente administrativa da Área de Protecção Ambiental de Maputo: “Então, eu acho que este programa, para mim, foi uma porta de entrada para aquilo que é o mundo profissional”.

Resultados, mas também aprendizagens para o futuro

Na abertura da reunião, o Director Executivo da BIOFUND, Luís Bernardo Honwana, destacou o carácter de celebração do encontro: “Este é um encontro de celebração deste programa em parceria com a Suécia, estamos felizes com os resultados obtidos”.

O representante da Embaixada da Suécia, Héric Manuel, sublinhou a importância da conservação da biodiversidade e do uso sustentável dos recursos naturais para o desenvolvimento sustentável, a resiliência climática e o bem-estar das comunidades. “Programas têm um início, assim como têm um fim, mas o seu verdadeiro valor não deve terminar quando termina o financiamento”, afirmou.

Destacou ainda que o encontro deveria permitir compreender não apenas o que foi realizado, mas “o que funcionou, o que poderia ter sido de forma diferente” e quais ensinamentos devem ser preservados para o futuro.

Em representação do Director Geral da ANAC, Nilton Iombaiomba destacou os avanços registados em Áreas de Conservação que enfrentavam limitações de apoio, com particular destaque para a Reserva Nacional de Pomene e a Área de Protecção Ambiental de Maputo, bem como os investimentos em infra-estruturas, meios operacionais, comunicação e apoio às comunidades. “Ao encerrarmos este programa, não devemos olhar apenas para aquilo que foi feito, mas, sobretudo, para aquilo que podemos fazer a partir daqui”, afirmou.

Durante os dois dias, foram ainda apresentadas experiências sobre Contrabalanços de Biodiversidade, Monitoria e Investigação Ecológica e apresentação do desempenho geral do Programa, acompanhado através de um painel de monitoria desenvolvido pela BIOFUND.

Na sessão de encerramento, Anna Tuvesson, representante da SIDA, sublinhou que as relações entre Moçambique e a Suécia continuarão para além deste programa, também nas áreas do ambiente, clima e biodiversidade.

Os resultados alcançados deixam novas bases para fortalecer a conservação da biodiversidade em Moçambique e demonstram o valor das parcerias entre instituições nacionais, comunidades, sector privado, academia e parceiros de cooperação. Como afirmou Samiro Magane, coordenador do Programa, “é preciso conciliar desenvolvimento e conservação”. Na sessão de encerramento, Alexandra Jorge, Directora de Programas da BIOFUND, sintetizou: “O programa termina, mas a conservação continua”.

A Reunião Final representou, assim, mais do que o encerramento de um ciclo de cooperação. Constituiu um momento de celebração para consolidar conhecimentos, experiências e parcerias e reafirmar a importância de uma conservação baseada em evidências, com participação das comunidades, inovação e soluções sustentáveis de financiamento.