Decorreu de 19 a 23 de Maio, a missão de monitoria conjunta do Programa PROMOVE Biodiversidade, na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), na província de Nampula.

Durante cinco dias, uma equipa multissectorial percorreu a região – Cidade de Nampula, Angoche e Moma – para avaliar o progresso das actividades implementadas, grau de alcance dos resultados e reforçar o compromisso com a conservação efectiva da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.

A missão liderada pelo Gabinete do Ordenador Nacional (GON), reuniu representantes da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC)  e Administração da APAIPS, da União Europeia (UE), Directora de Programas da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e Coordenadora do Programa PROMOVE Biodiversidade (BIOFUND) e o parceiro de implementação, o consórcio liderado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) com  a KULIMA e AENA.

Na Cidade de Nampula, os membros da missão reuniram-se com o Secretário de Estado e o Director Provincial de Agricultura e Pescas, que destacaram a necessidade de alinhar a conservação ambiental ao desenvolvimento sustentável, com benefícios directos para as comunidades. Foram apontadas iniciativas como apoio à pesca em alto mar, promoção da aquacultura, educação nutricional e melhoria das vias de acesso, como a estrada Nametil–Angoche, actualmente em construção com apoio da União Europeia.

Em Angoche e Moma, a missão reuniu-se com autoridades distritais que reforçaram o seu compromisso com a conservação e o desenvolvimento comunitário, destacando acções como a fiscalização conjunta, repovoamento do mangal e estudos sobre pagamento por serviços ambientais (p.e. os créditos de carbono). Seguiu-se a visita a comunidades beneficiárias, incluindo Pulizica, Mucoroje, Mucucune, Corane e à Ilha de Mafamede, onde foram identificados desafios de fiscalização e boas práticas de educação ambiental lideradas por crianças. Foram também apresentadas iniciativas comunitárias que conjugam conservação e geração de rendimento:

• Infra-estruturas de processamento de pescado – tanques de lavagem, salgamento, estendais de secagem e casas de congelamento do peixe em construção em Pulizica e Mucoroge, com formação técnica assegurada pela Kulima e WWF;
• Engorda de caranguejo – com gaiolas experimentais que aumentam o valor do produto antes da venda, apoiadas pela WWF;
• Apicultura melhorada – colmeias sustentáveis instaladas no mangal, com formação conduzida pela WWF em parceria com uma empresa privada, promovendo a produção de mel para geração de renda e a protecção do ecossistema.
• Estufa de produção de hortícolas na comunidade de Mucucune – a construção de um tanque de armazenamento de água, a captação de água do rio com força de uma bomba e rega por aspersão alimentadas por energia solar visa a produção de mudas para os membros do grupo que gere a estufa e para a comercialização na comunidade de modo a gerar renda e contribuir para incorporação dos vegetais na sua dieta alimentar.
• Protecção dos santuários de Pulizica e de Corane  – o denominador comum é que as comunidades entendem a sua importância para o aumento da produtividade, contudo ainda não se abstêm totalmente das actividades ilegais. Os monitores clamam por incentivos! O desafio está na definição do tipo de incentivos e sua sustentabilidade; o papel da comunidade como beneficiária na oferta de tais incentivos, entre outros.
• Monitoria orientada para a gestão – esta envolve agentes SMOG, agentes comunitários e monitores que por um lado, registam os dados das actividades ilegais nos santuários e na costa em geral, enquanto outros sensibilizam os infractores a entenderem o benefício de manter os berçários de reprodução do pescado para aumento das capturas.

De frisar que estas iniciativas são financiadas pela União Europeia no âmbito do programa PROMOVE Biodiversidade e demonstram  as alternativas de meios de vida sustentáveis que podem contribuir na redução da pressão sobre os recursos naturais marinhos. Mas a sua viabilidade económico-financeira e geração de benefícios tangíveis assim como a escala continuam a merecer atenção dos parceiros envolvidos nesta acção!

A missão evidenciou que a conservação e o desenvolvimento devem avançar em conjunto, exigindo o envolvimento activo das comunidades, governo e sector privado. Para garantir impacto e sustentabilidade, é essencial melhorar o acesso e investir em infra-estruturas básicas (água, energia, saúde e educação). O PROMOVE Biodiversidade tem reforçado a protecção das Ilhas Primeiras e Segundas e investe no futuro das comunidades que delas dependem. Mas a escala deve ser maior para se alcançar uma transformação efectiva!