Moçambique avaliou, na segunda semana de Março de 2026, o potencial dos bancos de mitigação como mecanismo complementar para acelerar e reforçar a implementação dos contrabalanços de biodiversidade no país. O tema foi debatido durante um workshop realizado em Maputo, organizado pelo Programa COMBO+ — uma parceria entre a Wildlife Conservation Society (WCS), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), através da Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas (DINAMC).

O encontro reuniu mais de 35 participantes, incluindo representantes do Governo, sector privado — com destaque para grandes empresas extractivas com obrigações de implementar contrabalanços de biodiversidade — da academia, da sociedade civil e de parceiros de conservação.

Os bancos de mitigação permitem que empresas privadas invistam antecipadamente em acções de conservação, como a restauração e protecção de ecossistemas. Estas acções geram créditos, que depois podem ser usados por projectos que precisam de contrabalançar os seus impactos sobre a biodiversidade. Na práctica, trata-se de um modelo que procura garantir que os danos causados sejam compensados de forma planeada e mensurável, podendo mesmo gerar ganhos de biodiversidade. Segundo experiências internacionais, este mecanismo pode reduzir em até 50% o tempo necessário para o licenciamento de projectos, sendo por isso especialmente relevante para países com forte pressão sobre ecossistemas, como Moçambique.

A empresa colombiana Terrasos, pioneira na implementação de bancos de mitigação na América Latina, partilhou a experiência do seu país, sublinhando a eficácia do mecanismo e a importância de legislação adequada, bem como de sistemas transparentes e sólidos de registo e monitoria.

As discussões do workshop indicaram que este modelo é promissor para Moçambique, pois pode acelerar a implementação dos contrabalanços de biodiversidade e reforçar o financiamento sustentável da conservação, contribuindo para cumprir metas de restauração e protecção das áreas de conservação e áreas-chave para a biodiversidade existentes em Moçambique.

O workshop permitiu ainda identificar oportunidades, desafios e próximos passos para avaliar a viabilidade deste modelo no país, incluindo a análise numa área piloto do projecto Futuro Azul em Memba–Mossuril. O estudo também analisa a possibilidade de combinar diferentes mecanismos de financiamento, como contrabalanços de biodiversidade, carbono azul, créditos voluntários, visando desenvolver um modelo integrado adequado ao contexto moçambicano.