Skip to main content

Assistência Técnica III

Em Novembro de 2019, a KfW e a BIOFUND celebraram um acordo directo para a terceira fase da Assistência Técnica, com um financiamento de €9,0 milhões exclusivamente destinados ao Fundo Patrimonial e €0,6 milhão para o financiamento da Assistência Técnica (TA) III.

Duração: Novembro 2019 – Fevereiro de 2024

Os recursos foram destinados aos seguintes produtos acordados, organizados conforme o Plano Estratégico da BIOFUND 2018-2022:

Componente 1: Consolidar a BIOFUND

  • Revisão/Actualização do Plano Estratégico da BIOFUND 2023-2027;
  • Avaliação Institucional Independente da BIOFUND;
  • Definição de categorias e carreiras profissionais, bem como o desenvolvimento de um sistema de avaliação de desempenho dos funcionários;
  • Formação em investimentos;
  • Desenvolvimento da Divisão de Administração e Finanças da BIOFUND;
  • Apoio na organização da Reunião Anual de Fundos Ambientais Africanos de 2020 (CAFÉ – 2020).

Componente 2: Financiamento para a Conservação

  • Fortalecimento Institucional (Apoio Financeiro à ANAC). – Esta componente teve como objectivo ajudar a ANAC tanto na elaboração inicial do documento de projecto para a União Europeia, actualmente em implementação;
  • Reforço de Pessoal da ANAC:
    – Director de Operações;
    – Oficial de GIS e Pesquisa;
    – Oficial de Educação Ambiental;
    – Oficial Sénior de Monitoria e Avaliação.

Componente 3: Criação de um Ambiente Favorável

  • Formação anual em Gestão Financeira e Planeamento para as Áreas de Protecção (PAs);
  • Reunião anual de planeamento entre BIOFUND e ANAC.

Principais Actividades e Produtos

Componente 1

  • Plano Estratégico 2023–2027 foi revisto, validado e aprovado, representando o terceiro plano estratégico da BIOFUND. O novo plano reforça o foco no financiamento da gestão e preservação da biodiversidade dentro e fora das Áreas de Conservação, bem como no fortalecimento do monitoramento das tendências de biodiversidade em Moçambique, incluindo maior apoio à investigação;
  • Avaliação Institucional Independente concluída, fortalecendo a governação e eficiência da Fundação (Final report);
  • Sistema de categorias profissionais, carreiras e avaliação de desempenho desenvolvido, aprovado pelo Conselho de Administração e sua implementação iniciada em 2022 (Final report);
  • Elaborada a Política de Investimentos e os Termos de Referência para os membros do Comité de Investimentos, bem como realizada a capacitação em investimentos, fortalecendo as competências internas de gestão financeira em Junho de 2019. (Final report);
  • Divisão de Administração e Finanças avaliada e redesenhada visando o fortalecimento dos processos de prestação de contas e da capacidade institucional (Final report);
  • Organização e realização da Assembleia CAFÉ a 08 de Outubro 2021, em formato híbrido (virtual e presencial em Maputo), com a BIOFUND como anfitriã. O evento contou com a participação de mais de mil participantes de diversas partes do mundo e teve como tema “Experience Exchange as a Key Factor for the Success of Biodiversity Conservation: Promoting Conservation in Times of Crisis in Africa”. A assembleia proporcionou uma plataforma para a troca de experiências sobre o papel dos fundos ambientais na promoção de sinergias para a conservação da biodiversidade em África.

Componente 2

  • A BIOFUND prestou apoio técnico para a elaboração inicial do documento de projecto da ANAC para a União Europeia. O documento foi concluído e assinado entre as partes em 2020.
  • Reforço do pessoal da ANAC: foram contratados 4 técnicos da ANAC:
    • Director de Operações: contribuiu para o reforço da gestão das Áreas de Conservação, através do desenvolvimento de instrumentos de gestão, melhoria das operações no terreno e criação de Conselhos de Gestão e Áreas de Conservação Comunitária;
    • Oficial de GIS e Pesquisa: poiou a consolidação da componente científica da ANAC, revendo a estratégia de investigação, produzindo guias técnicos e mapas essenciais para a gestão, e estabelecendo acordos de colaboração com instituições de investigação;
    • Oficial de Educação Ambiental: assegurou avanços na sensibilização ambiental, monitorando actividades nas ACs, capacitando comunidades e elaborando o Plano de Educação Ambiental da ANAC, incluindo o desenvolvimento do programa ANAC SAFARIS e mecanismos de coordenação com parceiros;
    • Oficial Sénior de Monitoria e Avaliação: fortaleceu os sistemas de planeamento e avaliação da ANAC, através da preparação de instrumentos estratégicos, apoio na definição de projectos financiados por parceiros, criação da base de dados institucional e elaboração dos planos e relatórios anuais de desempenho.

Componente 3

Realizados cursos anuais de Gestão Financeira, Planeamento para técnicos das Áreas de Conservação, Monitoria e Avaliação e Salvaguardas, fortalecendo capacidades institucionais.