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Contexto

Em Moçambique, as emergências estão cada vez mais relacionadas com as mudanças climáticas, como inundações, secas e eventos climáticos particularmente extremos, como ciclones.

Os ciclones Idai e Kenneth, ocorridos em  2019 e o Freddy em 2023,  são exemplos marcantes   do impacto dos desastres climáticos no país. O Idai destruiu muitas pontes e pônticas de rios no Parque Nacional de Chimanimani, bem como algumas infra-estruturas na sede do Parque. O Kenneth, destruiu vários postos de fiscalização no Parque Nacional das Quirimbas e o Freddy que destruiu varias infra-estruturas na Reserva Nacional de Pomene.

Eventos desta natureza ocorrem frequentemente com pouco ou nenhum aviso prévio e apresentam impactos altamente imprevisíveis. O que sabemos é que as mudanças climáticas tornaram a ocorrência de eventos extremos mais prováveis, mais frequentes e mais intensos.

Para além dos ciclones, o fogo constitui outra ameaça relevante, podendo destruir investimentos significativos como infra-estruturas em pouco tempo.

Embora os incêndios possam ter causas naturais ou ser provocados pela  actividade humana, as mudanças climáticas têm contribuído para o aumento da sua intensidade e da magnitude dos seus impactos.

É neste contexto que a BIOFUND criou o Programa de Resposta à Emergências Climáticas (BIO-CERP) para responder em tempo útil quando tais catástrofes ocorrerem em toda a rede de Áreas de Conservação (ACs) do país. O programa concentra-se principalmente no primeiro dos efeitos acima identificados, a ameaça directa aos investimentos existentes relacionados com conservação da biodiversidade.

  • Objectivo do Programa

    Objectivo do Programa

    Criar capacidade de resposta a emergências climáticas nas Áreas de Conservação

    © Matt Todd

Modelo de Financiamento

Para conceder financiamento necessário aos diferentes Beneficiários, o programa utiliza o mecanismo do endowment (Fundo do Capital) da BIOFUND.

O endowment beneficiou de uma contribuição da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 2 milhões de Euros. O capital investido gera anualmente receitas aproximadas de 65 mil USD, que são usados para apoiar as Áreas de Conservação em tempos de crises/desastres relacionados com o clima. Quando os fundos não são usados, são reinvestidos garantido o crescimento rápido do fundo e os mesmos ficam disponíveis para os anos subsequentes

  • © Rafael Fernandez Caballero

Critérios de elegibilidade

O principal critério de elegibilidade é o risco ou dano de eventos extremos, tomando como base a alerta laranja ou vermelha do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres (INGD). Os eventos extremos cobertos pelo BIO-CERP são:

  • Ciclones ou outras tempestades severas (incluindo impactos de granizo ou marés de águas pluviais);
  • Inundações (costeiras ou ribeirinhas);
  • Incêndios florestais;
  • Deslizamentos de terra.

Beneficiários Elegíveis

Como forma de agir com maior celeridade em tempos de crise os beneficiários elegíveis são:

  • Áreas de Conservação (e/ou seus parceiros de Co-gestão) que são actualmente beneficiárias da BIOFUND;
  • Áreas de conservação que tenham sido beneficiárias da BIOFUND nos cinco anos anteriores ao evento.

  • © Célia Macamo

Actividades Elegíveis

As actividades financiadas pelo BIO-CERP se concentram nas três primeiras fases de uma emergência:

Fase 1: Preparação de prontidão para desastres

a) Planeamento de reposta para desastres

Elaboração de planos de resposta a desastres (PRD) para ACs

b) Implementação do Plano de Resposta a Desastres (PRD) em uma emergência específica

Quando o risco de desastre climático é identificado como iminente (impactos previstos para horas ou dias), a Área de Conservação, através do seu Administrador, pode solicitar financiamento de emergência à BIOFUND. As acções podem incluir:

  • Evacuação de pessoas e bens móveis;
  • Reforço da protecção de instalações;
  • Transferência de equipamentos para locais seguros, conforme definido no PRD.

Para esta fase a BIOFUND tem até 20 mil USD para acções de preparação.

Fase 2: Resposta imediata pós-desastre

  • Após o desastre, haverá necessidade de apoio de emergência em resposta ao desastre, como operações de busca e salvamento, transporte e distribuição de bens essenciais de socorro, etc;
  • Esta actividade deve ser limitada principalmente no âmbito da AC e da zona tampão, onde a AC tem conhecimento local para ajudar na resposta imediata;
  • O financiamento de até USD15.000 (quinze mil dólares americanos) estará disponível no programa para implementar estas actividades de resposta imediata. A AC através do seu Administrador pode comunicar à BIOFUND seu desejo de beneficiar deste financiamento de emergência.

Fase 3: Reabilitação, recuperação a curto prazo

  • O BIO-CERP financiará reparações relativamente pequenas e urgentes, para proteger os bens e evitar mais danos;
  • O BIO-CERP irá financiar avaliações de danos/perdas e definição de reparações prioritárias e os respectivos custos estimados.

IMPACTOS Alcançados pelo BIO-CERP

No âmbito do BIO-CERP, a primeira intervenção foi implementada em 2023, em apoio à Reserva Nacional de Pomene, na sequência dos impactos do Ciclone Freddy. A intervenção permitiu a implementação imediata de acções prioritárias destinadas a salvaguardar as comunidades locais, proteger infra-estruturas críticas e assegurar a continuidade das operações essenciais de conservação.

O apoio incluiu a reabilitação de infra-estruturas danificadas (postos de fiscalização, vias de acesso e pontes), fornecimento de equipamentos de emergência, reposição de meios logísticos para os fiscais, apoio à comunicação operacional (reabilitação de painéis solares), bem como medidas de estabilização ambiental para prevenir degradação adicional.

Em 2026, na sequência de chuvas intensas e inundações severas que afectaram várias regiões de Moçambique, a BIOFUND mobilizou apoio para os Parques Nacionais de Zinave, Banhine e Limpopo. A resposta foi activada em menos de 48 horas para Banhine e Limpopo, permitindo a avaliação rápida de danos, apoio logístico emergencial, reposição de equipamentos críticos e reforço das operações de patrulhamento e monitoria ecológica.

No caso de Zinave, o apoio centrou-se sobretudo em medidas de preparação e mitigação de risco, incluindo reforço de infra-estruturas vulneráveis, actualização de planos de contingência, aquisição de equipamentos preventivos e capacitação das equipas locais para resposta rápida a eventos climáticos extremos.

Actualmente, está em fase final o desenvolvimento de um Guia de Preparação e Resposta a Desastres, que irá reforçar a prontidão das Áreas de Conservação, sendo posteriormente adaptado às necessidades específicas de cada área, complementado por planos de acção e aquisição de equipamentos essenciais.

Doador