BIOFUND promove Programa de Formação em Avaliação de Impacto Ecológico, Planos de Gestão Ambiental e Monitoria para técnicos do Governo e sector privado

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A BIOFUND em parceria com a Wildlife Conservation Society através do Projecto COMBO, a Biotope e o Governo de Moçambique representado pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) – Direcção Nacional de Ambiente, realizou entre os meses de Outubro e Novembro de 2018 o Programa de Formação em Avaliação de Impacto Ecológico, Hierarquia de Mitigação, Planos de Gestão Ambiental e Monitoria, destinado a cerca de 40 técnicos de várias instituições do Governo envolvidos nas Comissões Técnicas de Avaliação de Impacto Ambiental e membros da Associação Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental – AMAIA.

A formação foi financiada pela USAID/Counterpart Internacional no âmbito do Programa de Contrabalanços de Biodiversidade da BIOFUND com o principal objectivo de capacitar os técnicos em aspectos-chave de avaliação do impacto ambiental ao nível da componente de ecologia e biodiversidade, melhorando a capacidade para aplicar a legislação nacional e melhores práticas internacionais ao nível da implementação adequada da hierarquia de mitigação.

O presente programa de treinamento foi composto por dois Módulos de Formação, nomeadamente o Módulo I. Avaliação de Impacto Ecológico, Módulo II. Planos de Gestão Ambiental e Monitoria e adicionalmente a Formação de Formadores ressaltando os principais aspectos sobre o enquadramento legal da avaliação de impacto ecológico, processo de categorização de projectos de desenvolvimento, introdução à hierarquia de mitigação e orientações para criação de licenças ambientais padronizadas seguindo as melhores práticas internacionais.

Usando um modelo de treinamento interactivo, durante a formação foram discutidos em grupos de trabalho os vários procedimentos de avaliação de impactos directos, indirectos e cumulativos bem como as medidas para a sua mitigação usando como exemplo os vários projectos de desenvolvimento em curso no país.

Ainda no âmbito do Programa de Formação, em parceria com a DINAB e a AMAIA foram treinados seis formadores na temática de Avaliação de Impacto Ecológico, Planos de Gestão Ambiental e Monitoria. Os técnicos foram capacitados e habilitados de ferramentas para se tornarem os futuros formadores nacionais sobre a referida temática.

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Esta iniciativa faz parte do esforço da BIOFUND em parceria com o projecto COMBO uma iniciativa implementada pela WCS, Forest Trends e Biotope com apoio financeiro da AFD, FFEM e Mava Foundation e o MITADER em desenvolver a capacidade nacional sobre Avaliação de Impacto Ecológico, aplicação da Hierarquia de Mitigação e Contrabalanços de Biodiversidade através de treinamentos e partilha de lições aprendidas em África e no mundo sobre as melhores práticas em Avaliação de Impacto Ambiental, Nenhuma Perda Líquida, Hierarquia de Mitigação e Contrabalanços de Biodiversidade.

Este programa de treinamento destinado aos técnicos do Governo, sociedade civil, sector privado e academia foi iniciado em 2016 e conta com mais de 200 técnicos treinados nesta área temática à nível nacional.