Representantes do Governo, da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), parceiros de cooperação, organizações de conservação e outros actores do sector reuniram-se, em Maputo, para analisar os principais desafios das áreas de conservação e discutir as perspectivas para 2027. Presidido pelo Secretário de Estado da Terra e Ambiente, no Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Gustavo Sobrinho Djedje, com o apoio do Director-Geral da ANAC, Pejul Calenga, e do Director-Geral Adjunto da ANAC, Joaquim Fernando, o encontro destacou a necessidade de reforçar a coordenação institucional e os mecanismos de financiamento de longo prazo para a conservação.

As discussões evidenciaram que a sustentabilidade da conservação em Moçambique depende cada vez mais da capacidade de articular instituições, recursos financeiros, sector privado e comunidades, num contexto em que vários projectos de financiamento externo se aproximam do fim.

A BIOFUND participou no encontro, onde apresentou o seu portefólio de investimentos e destacou o papel dos fundos ambientais na mobilização e canalização de recursos para as áreas de conservação.

Um fórum orientado para soluções

Um dos principais temas do encontro foi o próprio papel do Grupo de Conservação, cuja revitalização foi considerada importante para melhorar a troca de informação e a articulação entre os diferentes actores do sector.

Os participantes defenderam maior clareza quanto ao funcionamento, composição, frequência dos encontros e mecanismos de seguimento das recomendações.

Na intervenção Pejul Calanga, Director Geral da ANAC, sublinhou que o Grupo deve ultrapassar uma lógica centrada apenas na prestação de contas e passar a constituir um espaço mais activo de discussão e construção conjunta de soluções.

“Nós pensamos que este fórum é muito mais do que isso. É exactamente para partilhar, mas também para discutirmos temas que são trazidos também pelos outros membros que fazem parte do Grupo de Conservação.”

A expectativa foi resumida numa mensagem directa:

“Mais do que receber questões, é receber propostas.”

Sustentabilidade financeira ganha prioridade

Entre as perspectivas apresentadas para 2027, a sustentabilidade financeira destacou-se como um dos principais desafios do sector.

Foram discutidas alternativas como a diversificação das fontes de receitas, operacionalização de concessões turísticas, revisão de taxas, expansão das parcerias de gestão colaborativa e mobilização de investimento privado.

Neste contexto, a BIOFUND apresentou o funcionamento do seu Endowment, um fundo de capital investido no longo prazo, cujo capital é preservado e cujos rendimentos são utilizados para apoiar a conservação.

“Nós temos duas fontes principais de financiamento. Uma é o nosso Endowment, que é um fundo de capital que está investido a longo prazo. Não se usa, não se toca nesse capital; só usamos os rendimentos anuais desse capital, que canalizamos todos os anos para as áreas de conservação”, enfatizou Alexandra Jorge, Directora de Programas da BIOFUND.

Este modelo permite financiar determinadas necessidades para além do período de execução de projectos individuais, oferecendo uma fonte de recursos com maior continuidade.

Fortalecer a BIOFUND para fortalecer o sistema

A discussão ganhou particular relevância perante a redução da disponibilidade de financiamento externo.

Ao longo dos últimos anos, diferentes projectos canalizados ou geridos através da BIOFUND apoiaram directamente áreas de conservação e contribuíram também para actividades da ANAC. Com o encerramento ou redução de vários destes projectos, poderão surgir lacunas em áreas anteriormente suportadas através desses recursos.

“Muitos destes projectos, ao longo dos últimos anos, deram muito apoio directamente à ANAC. Muito deste apoio parou, ou está a parar abruptamente”, destacou Alexandra Jorge.

O cenário reforça a importância de consolidar mecanismos nacionais de financiamento capazes de complementar os projectos de duração limitada, mobilizar novos parceiros e responder às necessidades prioritárias do sector.

A apresentação da ANAC mostrou igualmente um portefólio que combina conservação comunitária, resiliência climática, produção sustentável, protecção de ecossistemas e redução da pressão sobre os recursos naturais, através de iniciativas como Transform, GBFF, MozRural, FCDO e NaturAfrica.

Comunidades e resultados no centro

As perspectivas para 2027 destacaram também a necessidade de aumentar os benefícios da conservação para as comunidades que vivem dentro e em redor das áreas protegidas, através de cadeias de valor, empreendimentos comunitários e outras actividades geradoras de rendimento.

O encontro terminou com um apelo para que o Grupo de Conservação evolua do debate para a implementação. Entre as propostas esteve a elaboração de uma matriz de acompanhamento das recomendações, permitindo avaliar, nos encontros seguintes, as acções realizadas e os resultados alcançados.

A mensagem que atravessou as discussões foi clara: uma conservação mais resiliente exige instituições que trabalhem de forma coordenada, mas também mecanismos financeiros capazes de assegurar continuidade para além dos ciclos dos projectos.