Fundos geridos pela BIOFUND

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) tem consolidado, ao longo dos anos, a sua posição como um dos principais mecanismos de financiamento sustentável para a conservação da biodiversidade em Moçambique.

A BIOFUND angaria e gere três tipos distintos de fundos, nomeadamente: Fundos para Investimento (Endowment), Fundos para canalização (Pass-through funds) e Fundos para gestão directa de projectos.

• Fundos para Investimento ou Endowment – são fundos investidos a longo prazo, onde os rendimentos do capital podem ser mobilizados, contudo, sem usar o fundo de capital;
• Fundos para canalização (Pass-through funds) – são fundos de terceiros alocados na BIOFUND para projectos específicos, sendo a Fundação o mecanismo de desembolso e de gestão financeira;
• Fundos para gestão directa de projectos – referem-se a projectos cuja gestão  é  directamente feita pela BIOFUND.

O esforço de angariação de fundos de investimento foi iniciado ainda antes da criação formal da BIOFUND, durante o período do Comité dos Fundadores. No entanto, foi somente após a estruturação da Fundação que se criaram as condições para o início da fase de negociação com os parceiros. Este processo exigiu da BIOFUND o estabelecimento de rotinas de funcionamento harmonizadas com os padrões exigidos pelos regulamentos dos principais doadores.

A avaliação positiva do processo de consolidação da BIOFUND, em 2014, foi fundamental para a decisão de vários parceiros em contribuir para a constituição do nosso Endowment, que atingiu, no final de 2024, o montante de USD 60.58 milhões. Este valor inclui contribuições da Cooperação Alemã  através da KfW (38%), do Banco Mundial/GEF (22%), da AFD (3%) e da Conservation International (2%), bem como rendimentos reinvestidos (23%) e rendimentos já utilizados (12%).

Com os rendimentos do Endowment, a BIOFUND financia, parcialmente, os custos operacionais de 13 ACs através de  4 projectos, nomeadamente: ASA (desde 2019-permanente), CI/APAIPS (desde 2019-permanente), Pós Abelha (desde 2021-permanente) e Pós MozBio 2, para além de cobrir algumas despesas de funcionamento da Fundação.

Com a reputação crescente da BIOFUND como uma entidade independente e com boa gestão, a instituição também tem tido sucesso na angariação de fundos para canalização para beneficiários da conservação.

Os fundos para canalização recebidos de terceiros para serem repassados aos beneficiários, provêm maioritariamente do Banco Mundial, do [1]Governo Americano (no âmbito da implementação do Compacto II do Millennium Challenge Corporation – MCC, que financiará o Projecto de Meios de Vida e Resiliência Climática na região da Zambézia+ – CLCR), do Governo da Suécia, da AFD/FFEM e da União Europeia. Este mecanismo foi operacionalizado em 2017, altura em que a BIOFUND passou a actuar como um  mecanismo de canalização de fundos de terceiros, sem responsabilidades no desenho dos projectos. A partir de 2022, a Fundação ampliou a sua actuação, assumindo igualmente a concepção e a gestão fiduciária dos projectos financiados por estes parceiros.

[1] Até finais de 2024

Até finais de 2024, foram angariados mais USD 138 milhões (cerca de USD 50,1 milhões em 2024), dos quais já foram desembolsados  cerca de USD 44 milhões (USD 4,91 M com rendimentos do Endowment) cumulativamente desde 2016, sendo que cerca de 17 milhões foram desembolsados em 2024 (mais de USD 1,01M com rendimentos do Endowment).

Estes projectos são concebidos, geridos e executados pela BIOFUND, assegurando uma abordagem técnica e operacional alinhada com as prioridades nacionais e com os padrões exigidos pelos parceiros de cooperação.

O portfolio de projectos de gestão directa é de cerca de  USD 9,7 Milhões, angariados para gestão dos seguintes programas:

• Financiamentos Inovadores – com destaque para o programa de Contrabalanços de Biodiversidade, que visa criar um ambiente favorável nos domínios legal, técnico e financeiro para a viabilização da implementação da hierarquia de mitigação em Moçambique;
• Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique – com o objectivo de criar e/ou fortalecer a capacidade  técnica e criar um ambiente favorável no SNAC, através de três vertentes: (i) elevação da capacidade técnica e das habilidades dos profissionais do Sistema Nacional de Áreas de Conservação (SNAC); (ii) atracção e motivação de jovens qualificados para integrarem o sistema de conservação; e (iii) sensibilização e envolvimento do público em geral, com enfoque particular na juventude, na rede da comunidade de conservação;
• Futuro Azul – programa focado na conservação da biodiversidade marinha e costeira, bem como na redução dos impactos das alterações climáticas ao longo do litoral moçambicano. A componente sob gestão da BIOFUND consiste na realização anual da Conferência de Biodiversidade Marinha (CBM), uma plataforma de reflexão e partilha de conhecimento científico sobre os ecossistemas marinhos do país;
• Fundo de Apoio aos Fiscais – iniciativa que visa reconhecer e valorizar a bravura e dedicação dos fiscais na protecção e conservação da biodiversidade marinha e terrestre em Moçambique.