Actualizado a 02/10/2024


Estudo de Modelos de Gestão das Áreas de Conservação

O Governo de Moçambique há muito reconheceu as parcerias como um elemento fundamental da sua estratégia de conservação. Por isso, nos últimos 20 anos, Moçambique tem sido pioneiro no desenvolvimento de parcerias de gestão colaborativa como uma estratégia para melhorar a gestão em áreas de conservação.

Em 2017, com o apoio do SPEED +, e em colaboração com o Banco Mundial, a ANAC e outros parceiros, a BIOFUND identificou uma equipe de consultores para realizar um estudo em três fases:

  1. Realizar uma revisão regional de parcerias de gestão colaborativa em áreas protegidas em África – incluindo identificar os principais modelos, avaliar os seus prós e contras, e extrair lições aprendidas para melhorar a governação e gestão;
  2. Avaliar modelos de gestão colaborativa em Moçambique, incluindo parcerias significativas actuais e passadas, a fim de fazer um balanço da experiência de Moçambique e obter ideias importantes e lições aprendidas para o futuro; e
  3. Desenvolver um quadro estratégico e um roteiro para ajudar a orientar e melhorar os modelos e práticas de parcerias nas ACs de Moçambique.

O objectivo geral deste exercício foi facilitar uma melhor compreensão destas parcerias, a fim de desenvolver um quadro claro e estratégico para os próximos 20 anos de gestão colaborativa em Moçambique – que com as contribuições da experiência local e internacional, se espera que possa  melhorar a governação, gestão e, finalmente, o desempenho das ACs em Moçambique.

A consultoria foi realizada por dois especialistas internacionais que já haviam feito uma análise semelhante para a região da África Austral, Peter Lindsey, e Mujon Baghai. Ao longo de 2017, foram realizadas uma série de consultas com uma grande diversidade de intervenientes chave no domínio da conservação em Moçambique, incluindo três workshops públicos (em 25 de Julho e 14 de Dezembro de 2017, e um seminário final em Fevereiro de 2018). Um pequeno Comité de Orientação, constituído por parceiros governamentais, ONGs e co-gestores em Moçambique, foi constituído após a primeira consulta pública e teve um papel importante em rever em detalhe todos os produtos produzidos. O processo também incluiu várias reuniões dos consultores directamente com o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.

O relatório final, disponível agora para download aqui, ajudou a moldar o diálogo sobre co-gestão no país, como pode ser visto pela ênfase dada a este aspecto na recente conferência internacional sobre Turismo e Conservação, organizada pelo MITADER em Maputo em Junho de 2018.