Actualizado a 22/10/2025
Programa de Economia Rural Sustentável – MozRural
O desenvolvimento sustentável da economia rural é um processo integrado e coordenado entre os diferentes sectores do governo, sector privado e sociedade civil no geral. Reconhecendo essa abordagem, O Governo de Moçambique (GdM), com o apoio do Banco Mundial, está a implementar o Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural), correspondente à primeira fase de uma Abordagem Programática Multifásica, visando acelerar o crescimento e a transformação sustentável da economia rural baseada na melhoria da renda das famílias rurais, alinhado com o uso sustentável dos recursos naturais.
O programa faz parte da estratégia do governo e parceiros em melhorar e desenvolver as condições socioeconómicas locais a curto e a médio prazo, para reduzir a pobreza rural, o desnível social e económico entre a população, com destaque para mulheres e jovens e aumentar a segurança alimentar através do aumento da renda agrícola dos beneficiários-alvo, aumento da diversificação dos meios de subsistência e de geração de renda, capacitação para saber fazer e gerar auto-emprego e melhoria da resiliência nas zonas rurais seleccionadas.
O projecto é coordenado pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) que implementa as actividades no sector agrícola e de florestas. A BIOFUND é agência fiduciária responsável pelo apoio à gestão das Áreas de Conservação envolvidas nas paisagens definidas no Programa, em estreita coordenação com a ANAC, e o Fundo Nacional de Economia Azul (ProAzul) é instituição fiduciária responsável pela gestão das actividades do sector das pescas.




Duração do programa é de 10 anos
Este projecto é multifásico, sendo numa primeira fase de 5 anos.
A três fases, representam um valor total de USD 500 milhões.
A primeira fase, com duracao de 4 anos, no valor total de USD 150 milhões
Dos quais 8 milhões serão aplicados na subcomponente das Áreas de Conservação.
Áreas de implementação
As áreas de abrangência são:
- Parque Nacional do Magoè
- Tchuma Tchato (TT)
- ZIMOZA
Objectivo Geral do Projecto
Melhorar o desempenho de pequenos produtores agrícolas e Micro, Pequenas e Médias Empresas do Agronegócio; e melhorar as práticas de gestão de recursos naturais em áreas seleccionadas do projecto.

Componentes do Projecto
Componente 1: Aumento da produtividade e do acesso ao mercado
Componente 2: Melhoria da gestão dos recursos naturais
Componente 3: Fortalecimento de instituições e políticas
Componente 4: Segurança Alimentar e Nutricional
A sub-componente 2.1 prevê a melhoria das actividades de gestão das Áreas de Conservação.
Actividades financiadas pela BIOFUND:
As actividades financiadas pela BIOFUND enquadram-se na Componente 2 do projecto, especificamente a subcomponente 2.1 que visa melhorar as actividades de gestão das Áreas de Conservação, e incluí as seguintes sub-actividades:

Criação de linha de financiamento para melhorar a fiscalização de Áreas de Conservação, através do fornecimento de equipamentos e treinamentos destinados a equipas da ANAC;

Apoiar o planeamento do uso da terra em áreas prioritárias, através da elaboração de planos detalhados de uso do solo;

Construção e manutenção de infraestruturas, incluindo residências para funcionários, postos de fiscais, estradas de acesso, trilhas e sinalização
O programa também irá apoiar no engajamento das comunidades no maneio de Áreas de Conservação e na gestão sustentável dos recursos naturais nas áreas adjacentes às ACs e áreas intersticiais da ZIMOZA e Tchuma Tchato.
Actividades do Projecto
Actividades financiadas pela BIOFUND:
Parque Nacional de Mágoè
- Fortalecimento a capacidade de gestão e de administração operativa do PNM;
- Melhoria dos sistemas de Fiscalização e Monitoria da biodiversidade;
- Fortalecimento da Governação Comunitária;
- Gestão e Mitigação CHFB
- Plano de Maneio
- Educação Ambiental (EDUCA+)
- PLCM
ZIMOZA
- Apoio na formalização de acordos de cooperação da zona transfronteiriça (ACTF ZIMOZA);
- Reforço a Área de Conservação Transfronteiriça (ACTF) da ZIMOZA entre Moçambique, Zimbabué e Zâmbia.
Programa Comunitário Tchuma Tchato
- Estabelecimento da ACC de Zumbo
- Fortalecimento da Governação Comunitária
- Desenvolvimento e implementação de plano de gestão e mitigação CHFB
- Plano de Maneio
- Educação Ambiental (EDUCA+)
- PLCM
Actividades implementadas pelo FNDS (PNM e ACCZ):
- Construção de infra-estruturas de fiscalização;
- Aquisição de meios circulantes para fiscalização.
Notícias
Resultados Esperados

Melhorada a gestão e a eficácia das Áreas de Conservação.

Aumentado o engajamento da comunidade no maneio de Áreas de Conservação e na gestão sustentável dos recursos naturais nas áreas adjacentes e intersticiais
Salvaguardas Ambientais e Sociais
Os projectos nas áreas de implementação podem interferir na coexistência de pessoas e recursos protegidos, relações dentro e entre comunidades, conflito homem fauna bravia e eventualmente alguns reassentamentos. Esses factores podem elevar risco de gerar conflitos.
As Salvaguardas Ambientais e Sociais, são medidas técnicas para evitar ou proteger as pessoas e o ambiente dos impactos negativos de um determinado projecto e estimular os impactos positivos.
Para garantir a conformidade das salvaguardas no projecto MozRural, foram aprovados e implementados instrumentos que visam assegurar que o projeto esteja alinhado com as normas ambientais e sociais, bem como com as políticas e diretrizes do Banco Mundial em prol do desenvolvimento rural.
- Código de conduta para a prevenção da Violência Baseada no Género/Exploração e Abuso Sexual/Assédio Sexual
- Código de Ética
- ESCP_Environmental and Social Commitment Plan _ PERS
- PERS_Plano de Engajamento das Partes Interessadas_FINAL
- PERS_Quadro da Politica de Reassentamento_FINAL
- PERS_Quadro de Gestão Ambiental e Social FINAL
- PERS – Quadro Processo Participativo_FINAL
- MOZRURAL Finanaciamento Adicional
- PERS_Additional Financing Environmental and Social Commitment Plan (ESCP)_Final
- PERS – Plano de Engajamento das partes Interessadas
Financiador

Agencias Fiduciárias



Beneficiários


Parceiros de implementação



