Valor total do Projecto: 150M USD

Valor para Conservação: 9.8M

Valor a ser canalizado pela BIOFUND: 7.3M

Paisagem de Implementação: Zambezia, Nampula, Niassa, Manica, Sofala e Tete (a BIOFUND somente financiará actividades na província de Tete)

Beneficiários da BIOFUND no projecto: Parque Nacional de Mágoè, Programa Comunitário de Tchuma Tchato, e a Unidade de Gestão da ANAC para a região Centro

Melhorar a gestão da conservação da biodiversidade e o envolvimento da comunidade. O Projecto apoiará os esforços de gestão da conservação da biodiversidade, com enfoque no Parque Nacional de Mágoè (PNM), na Área Tchuma Tchato (TT) e no reforço da Área de Conservação Transfronteiriça da ZIMOZA (TFCA) entre Moçambique, Zimbabué e Zâmbia. O projecto abordará os actuais constrangimentos para gerir eficazmente as áreas, com especial enfoque na melhoria da governação das CAs – incluindo a sua relação com os intervenientes circundantes, estabelecimento e manutenção de infra-estruturas, coexistência entre homem e vida selvagem, controlo dos recursos naturais e patrulhamento, e promoção da consciência ambiental e reforço das organizações baseadas na comunidade (OBC) locais dentro e em redor das CAs. O projecto desenvolverá planos de maneio e de turismo tanto para as áreas Mágoè como TT, a fim de proporcionar orientação e prioridades para as principais oportunidades de negócios. O resultado esperado destas intervenções inclui uma melhor eficácia de gestão do PNM, tal como avaliado utilizando a Ferramenta de Rastreio da Eficácia de Gestão (METT).

O projecto financiará:

1. Custos operacionais para reforçar a gestão do PNM e da TT, incluindo para a monitorização e equipamento da vida selvagem;
2. Protecção da vida selvagem e da biodiversidade, incluindo custos de patrulha e equipamento;
3. Construção e manutenção de infra-estruturas, incluindo alojamento do pessoal, postos de guarda-florestal, estradas de acesso, derivações, trilhos e sinalização;
4. Fortalecimento das OBC entre as comunidades locais através de um modelo CBNRM dedicado para reforçar a governação comunitária e o empoderamento na gestão da conservação e dos seus benefícios, visando apoiar o estabelecimento formal da Área de Conservação Comunitária de Tchuma Tchato (ACCTT) e a preparação das comunidades associadas para participar em parceria com potenciais operadores do sector privado
5. Desenvolver e implementar estratégias para promover a coexistência entre o homem e a vida selvagem;
6. Realização de campanhas de educação ambiental nas comunidades e escolas adjacentes;
7. Elaboração de planos detalhados de uso da terra (PDUTs – Planos Distritais de Uso da Terra) para os distritos adjacentes à ACC, incluindo os planos de gestão da ACC; e
8. Apoio à formalização da ACTF ZIMOZA e suas actividades para proteger e preservar ecossistemas transfronteiriços, incluindo a aplicação e patrulhamento conjuntos e a monitorização partilhada da biodiversidade e da vida selvagem.

– Versao final dos instrumentos de salvaguardas do PERS – https://www.fnds.gov.mz/index.php/pt/documentos/salvaguardas-artigos