BIOFUND disponibiliza 3 Milhões de Dólares para o Pagamento dos Fiscais das Áreas de Conservação em Moçambique

Com objectivo de assegurar os postos de trabalho e cobrir os custos salariais dos fiscais e pessoal indispensável para apoiar à fiscalização das Áreas de Conservação durante o período da crise provocada pela pandemia de Covid-19, a Fundação para Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) anunciou nesta quarta-feira, 29 de Julho de 2020, um fundo avaliado em três milhões de dólares (USD $3 milhões) que vai ajudar cobrir os salários de cerca de mil (1000) fiscais das áreas de conservação sob gestão pública e privada que viram cair as suas receitas em resultado da falta de visitantes desde que a pandemia de covid-19 eclodiu no mundo.

Se por um lado a pandemia de covid-19 tem influenciado de forma negativa nas receitas, nos diversos sectores de actividades, o turismo é, por sinal, um dos sectores mais afectados devido às restrições dos movimentos de entrada e saída bem como a circulação interna de pessoas. Assim, as incertezas são enormes para os operadores destes sectores.

Designado “BIO – Fundo de Emergência”, com o lema “Protegendo os Recursos Naturais em Tempos de Crise“, o apoio directo aos operadores das áreas de conservação vai ser implementado em duas fases, nas quais, a primeira irá providenciar apoio directo ao sector público para cobrir os custos salariais de aproximadamente 150 fiscais do sector público e a segunda 800 do sector privado.

De acordo com Luís Bernardo Honwana, Director Executivo da BIOFUND, “o sector depara-se neste momento com grande problema de manter toda a estrutura de guarda dos nossos bens naturais, quando não tem, em contrapartida, as receitas que advêm do turismo”. Neste sentido, Honwana considera que isto determina uma situação de crise, “e como solução, a BIOFUND decidiu criar este fundo para poder apoiar aos operadores das áreas de conservação a prosseguirem com os seus trabalhos de fiscalização”.

Por sua vez, Jorge Ferrão, membro do Conselho de Administração da BIOFUND, sublinhou que “a primeira fase deste fundo de emergência e deve durar seis meses, e será seguida por uma segunda fase, mais abrangente em termos de duração e o apoio a ser providenciado, consoante a evolução da pandemia no país”.

Ainda assim, embora esta acção seja temporária, sobretudo para este período de crise económica provocada pela pandemia, os operadores privados olham para a iniciativa da BIOFUND com enorme satisfação, pois grande parte das comunidades residentes juntos das áreas de conservação depende directamente das receitas provindas daquelas áreas.

“Todas as áreas de conservação sob gestão do sector privado, tem comunidades residentes, aos milhares cuja primeira oportunidade de emprego é o operador que está ao seu lado, e depois vem a fauna bravia que pertence ao Estado e a todos nós”, defende Pacheco Faria, representante da Associação Moçambicana de Operadores de Safari (AMOS).

O fundo implementado pela BIOFUND, em parceira com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e Associação Moçambicana de Operadores de Safari (AMOS) poderá beneficiar 19 parques e reservas nacionais, 20 coutadas oficiais e uma variedade de outras categorias de Áreas de Conservação existentes em 14 importantes regiões ecológicas do país.