Reunião sobre Modelos de Co-gestão nas Áreas de Conservação de Moçambique

Funcionários governamentais, especialistas nacionais e internacionais em Conservação da Biodiversidade e a sociedade civil juntaram-se na última terça-feira (25 de Julho), em Maputo, para juntos construírem os alicerces de um caminho que visa a gestão colaborativa das áreas de conservação em Moçambique. O objectivo é propor modelos adequados de co-gestão para Moçambique que respondam aos imperativos da sustentabilidade ecológica, económica e social tendo em conta a realidade do País e as boas práticas internacionais.

A co-gestão consiste num acordo formal entre o Governo, as comunidades locais e os investidores para a gestão conjunta das áreas de conservação, a fim de proteger e melhor gerir, de forma sustentável os recursos que compõem a biodiversidade dessas áreas. Esta abordagem inclui a criação de estruturas organizacionais e de trabalho necessárias, para além de mecanismos de participação que assegurem uma cooperação transparente baseada na confiança entre os parceiros.

A discussão para avaliação dos modelos de co-gestão ocorreu numa reunião onde para além de técnicos do nível central, participaram também administradores e técnicos das Áreas de Conservação da Biodiversidade em Moçambique, uma iniciativa de parceria entre a BIOFUND, o Programa da USAID para a Facilitação do Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico (SPEED+), e a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC). Sendo a BIOFUND a promotora da iniciativa; a USAID o financiador, a partir do projecto SPEED+ e a ANAC a responsável pela implementação dos modelos.

Trata-se de uma consultoria de 6 meses, que teve início com esta reunião e que permitiu a partilha de experiências, de forma a facilitar o subsequente aprofundamento do estudo.

Dados existentes indicam que em Moçambique os custos de manutenção de uma área de conservação estão estimados entre os 80 e 120 dólares americanos por quilómetro quadrado, por ano. É neste contexto que actualmente adopta-se o paradigma de gestão das áreas de conservação, permitindo o estabelecimento de parcerias. A reunião de co-gestão pretende lançar uma análise que permita, por um lado a definição de modelos aplicáveis para Moçambique e, por outro, criar condições que permitam atrair parcerias.

Foram definidos como passos seguintes: a avaliação dos modelos, práticas correntes e passadas de modelos de co-gestão das áreas de conservação em Moçambique; a revisão do quadro legal aplicável para os modelos de co-gestão, identificando as fraquezas e oportunidades; e o desenvolvimento de um quadro estratégico que ajude a guiar e melhorar os modelos/práticas de co-gestão das áreas de conservação em Moçambique.