O Que é a BIOFUND?

A BIOFUND – Fundação para a Conservação da Biodiversidade é um Fundo Ambiental, uma instituição não lucrativa e de direito privado que mobiliza, aplica e gere recursos financeiros em benefício exclusivo da conservação da biodiversidade em Moçambique.

Foi criada seguindo as normas de melhores práticas internacionais para Fundos de Conservação, consagradas nos parâmetros da CFA (Conservation Finance Alliance).

Para além da sua actuação específica como Conservation Trust Fund, a Fundação traz ao esforço da conservação em Moçambique o contributo do sector privado, da sociedade civil e da Academia. A maior parte das organizações, públicas ou privadas, ligadas à conservação da biodiversidade em Moçambique são membros da BIOFUND.

O que são Fundos Ambientais?

Os fundos ambientais (frequentemente chamados Conservation Trust Funds ou CTFs) são instituições privadas e independentes estabelecidas para fornecer fontes de financiamento estáveis, sustentáveis e de longo prazo para a gestão sustentável dos recursos naturais em áreas de alta biodiversidade.

Sem se substituírem às responsabilidades dos estados, ajudam a assegurar de forma regular o influxo dos meios complementares necessários à boa realização dos planos de maneio das áreas de conservação.

Os primeiros fundos ambientais foram criados no início da década de 90 e sua importância e número tem vindo a crescer desde então. Existem e operam neste momento, em vários países, mais de 80 CTFs, mobilizando cerca de 800 milhões de dólares americanos para a conservação.

Os padrões de funcionamento destes fundos ambientais são estabelecidos e revistos pela CFA (Conservation Finance Alliance), uma organização voluntária internacional que congrega ONGs, fundações, agências, universidades, governos e individualidades. Alguns dos principais activistas da CFA colaboram e apoiam a BIOFUND desde a sua criação.

Na América Latina e Caribe, os fundos ambientais criaram há 18 anos uma federação regional, a RedLac, que se constituiu na principal referência internacional do sector. Com o apoio da RedLac, de agências bilaterais e de fundações privadas, os fundos ambientais africanos criaram em 2010 a sua organização continental, o CAFE (em francês Consortium Africain des Fonds Environnementaux). A BIOFUND é membro fundador do CAFE e tem beneficiado dos seus seminários de formação.

Qual é a sua função?

Em países em desenvolvimento, o financiamento de conservação atribuído pelo estado e pelas receitas próprias de turismo é, geralmente, muito aquém das suas necessidades financeiras. Isso traduz-se num elevado grau de dependência em fontes externas. Em Moçambique calcula-se que, em 2014, a contribuição da comunidade internacional cobriu cerca de 81% do custo de funcionamento do sistema nacional das áreas de conservação.

Apesar de ser uma injecção de fundos útil, este apoio não se encontra distribuído em medidas iguais entre as ACs. Por exemplo, entre 2012 e 2014 somente 5 ACs receberam aproximadamente 95% do valor dos apoios externos. Mesmo para as ACs mais favorecidas, apesar deste apoio ser significativo, também representa um problema, uma vez que os valores podem variar drasticamente ano após ano, dificultando a planificação e a implementação de programas.

Tomando em conta que doadores diferentes geralmente apoiam aspectos diferentes, e que não são sempre bem alinhados uns com os outros, a dependência no apoio externo representa um risco elevado para a eficácia das ACs, e uma carga burocrática e administrativa elevada.

Neste contexto entram os CTFs, como uma alternativa que pode providenciar um nível de financiamento estável e de longo prazo às áreas de conservação.

Como funcionam?

Assim, as CTFs desenvolvem estruturas de doação e colaboração com as áreas de conservação e a rede nacional de gestão, incluindo sistemas de monitoria de impacto, tornando-se assim muito atractiva para programas de apoio externo para doadores sem uma equipa especializada dentro do país.

As CTFs normalmente englobam um fundo de capital, criado através de uma ou mais doações relativamente grandes (atribuída(s) pelo próprio Estado, por organizações internacionais, por agências bilaterais e/ou por doadores privados). Este fundo é depois investido no mercado financeiro internacional, segundo regras prudenciais consagradas, de modo a multiplicar os recursos disponibilizados, conservando assim o valor do capital e utilizando somente os rendimentos de investimentos para fornecer uma fonte confiável de apoio à gestão de áreas protegidas ao longo prazo.

Quais as suas mais valias?

Um dos principais argumentos sustenta que os fundos são óptimos instrumentos para financiar os custos recorrentes de áreas protegidas. Isto é, custos de monitoramento permanente, vigias florestais, manutenção de infra-estrutura e quaisquer outros custos periódicos que possam ser orçados com bastante antecedência, e que os doadores tipicamente não gostam de financiar, poderiam ser financiados pelos CTFs. Outro enfoque considera os fundos como ferramenta ideal para equilibrar a “capacidade de absorção financeira”, que se encontra em estado altamente limitado em muitos países em desenvolvimento.

O Historial da BIOFUND

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade foi criada em 2011 depois de dois anos de preparação conduzidos pelo Comité de Fundadores. Este comité foi eleito pelo Grupo da Conservação – uma entidade informal congregando activistas da conservação, ONGs, representantes de parceiros de cooperação e doadores, e ainda representantes de departamentos estatais com relevância para a conservação.

As actividades do Comité de Fundadores foram financiadas pelo Global Conservation Fund (GCF) da Conservation International (CI), pela AFD, pela Cooperação Alemã via KfW, pela WWF e, mais tarde, pela Global Environmental Facility (GEF) via PNUD, no âmbito do projecto PROFIN. Depois de legalmente estabelecida e consolidada como instituição, a BIOFUND recebeu contribuições para a constituição do seu fundo de investimento (endowment) da Cooperação Alemã via KfW (EUR 16 milhões) do GEF/Banco Mundial (USD 3,2 milhões) e do CI/GCF (USD 1 milhão).

Estão ainda em vias de formalização outros contributos importantes para o fundo de investimento da BIOFUND.

O Historial da BIOFUND

As diferentes fases de evolução da BIOFUND

fases-rev-19

Na Fase Inicial (2011-2015)  da BIOFUND, todos os esforços se dirigiam à Organização Interna tendo em vista a materialização do seu primeiro objectivo estratégico.

Efectivamente, o primeiro passo foi adquirir a capacidade técnica necessária e a solidez institucional que permitissem à fundação cumprir correctamente as funções de uma CTF. A avaliação positiva da BIOFUND, finda essa fase, levou a que os diferentes parceiros firmassem os acordos financeiros que permitiram a constituição do fundo de investimento (endowment).

Na Fase Piloto (2016), a actividade principal foi ensaiar e ajustar todos os instrumentos normativos e de acção antes de iniciar o financiamento regular aos parques e reservas nacionais, em cumprimento do 2º objectivo estratégico.

Na fase actual, Fase Operacional (2017 em diante), o desenvolvimento da Fundação, a expansão dos seus meios de intervenção e acções específicas a isso dirigidas permitem a realização do terceiro objectivo estratégico, em concomitância com a consolidação dos primeiros dois objectivos.