A AFD e a BIOFUND lançam projecto de resiliência dos ecossistemas de mangais no Delta do Zambeze e Fundo para a mitigação dos efeitos de desastres climáticos em Áreas de Conservação

Para o efeito, foi assinado na manhã desta quarta-feira, 03 de Março em Maputo, um acordo de financiamento entre a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) para o projecto designado ECO-DRR.

Trata-se de um projecto cujo objectivo é reforçar a resiliência ecossistémica, comunitária e financeira face aos efeitos das mudanças climáticas em Moçambique. Com a duração de cinco anos, o projecto conta com o financiamento de 6,29 milhões de euros, dos quais 6 milhões de euros fornecidos pela AFD e 290 000 euros pela Cruz Vermelha Francesa.

Devido à sua geografia e topografia, Moçambique está exposto a eventos climáticos extremos, que levam a elevadas perdas humanas e económicas. O país ocupa o 10º lugar entre os países mais vulneráveis ao risco de catástrofes no mundo. Segundo o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Moçambique (INGC), o país já sofreu mais de 80 eventos catastróficos desde os anos 50.

Para fazer face aos efeitos destes desastres climáticos no país, o projecto ECO-DRR estará dividido em três componentes:

  • A primeira componente visa reforçar as capacidades dos actores locais de redução do risco de desastres territoriais na bacia hidrográfica do Delta do Zambeze a nível provincial, distrital, municipal e das comunidades. Esta componente será implementada pela Cruz Vermelha Francesa (CVF) e pela Cruz Vermelha de Moçambique (CVM);
  • A segunda componente é centrada na protecção, restauração e gestão sustentável dos ecossistemas de mangais no Delta do Zambeze. Será implementada pela WWF através da criação de soluções baseadas na natureza, incluido a gestão sustentável de 15.000 ha de mangais, a restauração ecológica de 390 ha de mangais, e o estabelecimento de 2 Áreas de Conservação comunitária;
  • A terceira componente irá criar resiliência financeira do sistema das Áreas de Conservação em caso de mudanças climáticas através da contribuição para o endowment  da BIOFUND. Inclui a criação de um “Fundo específico para mitigar efeitos das mudanças climáticas”, e o desenvolvimento e implementação dos seus procedimentos a longo prazo e a nível nacional, para permitir que as Áreas de Conservação tenham acesso a fundos para mitigar destruições e danos causados por desastres naturais.

Como resultado do projecto, espera-se que findos os cincos anos, a densidade adequada de mangais seja estabelecida e mantida nas áreas de restauração ( cerca de 390 ha de mangais), os meios de subsistência das famílias que vivem nestes ecossistemas sejam melhorados,  15.000 ha de mangais sejam colocados sob gestão sustentável através do desenvolvimento de planos de gestão dos mangais. A resiliência do sistema das Áreas de Conservação no país será reforçada com a criação de um fundo de emergência no âmbito do endowment da BIOFUND, para ser usado em caso de desastres naturais.

O projecto prevê igualmente a sensibilização de cerca de 70% dos membros das comunidades alvo sobre as medidas a serem implementadas em caso de inundações e a criação e validação de planos de acções comunitárias de resposta a desastres.