Publicado em 27/04/2020


Aprovada a Estratégia Nacional de Gestão do Mangal

O objectivo desta estratégia é de manter ou aumentar a biodiversidade, os valores e a função do ecossistema do mangal, de modo a responder às necessidades de protecção ambiental em estuários e zonas costeiras.

Este documento foi concebido para combater e reverter a situação de degradação e destruição do ecossistema de mangal no País, e, pretende-se, também, que este instrumento acrescente valor aos esforços que vêm sendo desenvolvidos para impulsionar e orientar a regulação dos direitos, deveres e obrigações quanto ao uso sustentável do ecossistema de mangal em Moçambique.

As linhas estratégicas deste documento visam também contribuir para minimizar os efeitos do aquecimento global, através da contribuição para o aumento do sequestro e armazenamento do carbono da atmosfera e o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, particularmente os ODS’s 13 e 14.

A colaboração da BIOFUND enquadra-se num conjunto de esforços que a instituição tem levado a cabo na perspectiva de incentivar a criação de um quadro favorável à protecção do mangal em Moçambique. Recorde-se que Moçambique é o 13º pais com maior cobertura de mangal no mundo. Alguns estudos indicam que o Pais possui cerca de 396.080 ha, com ocorrência desta espécie na zona costeira das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala, Inhambane, Gaza (estuário do rio Limpopo) e Maputo.

Nesse contexto, nos últimos anos, a Fundação tem contribuído amplamente para a protecção do mangal nas áreas de conservação, criação de instrumentos legais reguladores, promoção de investigação cientifica para a inclusão do mangal em esquemas de contrabalanços de biodiversidade e pagamentos por serviços ecossistémicos, e realização de eventos de sensibilização ambiental sobre a sua relevância ecológica e socioeconómica para o país.

A BIOFUND orgulha-se de ter participado no processo de elaboração deste instrumento, conjuntamente com o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas e todas as partes envolvidas e reitera o seu comprometimento com a conservação dos mangais e da sua biodiversidade em Moçambique.