A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) realizou no passado dia 14 de Julho de 2020, a 3ª sessão do Comité Directivo do Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique – PLCM.

O evento teve como principal objectivo a apresentação das principais actividades realizadas pelo PLCM ao longo do primeiro semestre de 2020 e as perspectivas das actividades para o segundo semestre considerando os desafios impostos pelo COVID-19 que afectou significativamente as actividades previstas para o ano.

Na ocasião,os membros do Comité Directivo aprovaram a retoma de algumas actividades que ficaram paralisadas devido a pandemia do COVID 19. Com destaque para a aprovação da retoma dos estágios e pesquisas nas Áreas de Conservação, que terão início brevemente, considerando caso a caso e respeitando todas as medidas de higiene e segurança estabelecidas pelas entidades de saúde no âmbito do COVID-19.

De salientar que, o Comité Directivo do PLCM é um órgão que visa garantir o acompanhamento das diferentes acções do programa, bem como dar uma orientação estratégica que garanta legitimidade e qualidade dos resultados do programa. O órgão é composto por 12 membros representantes das instituições do Sistema Nacional das Áreas de Conservação – SNAC, do Governo, de instituições académicas e da área de formação profissional, de ONGs Nacionais e Internacionais e do Sector Privado.

Este órgão reúne-se duas vezes ao ano, no final de cada semestre e devido à situação global de saúde, imposta pela pandemia do COVID 19, o encontro decorreu de forma virtual, através da plataforma de comunicação Zoom.

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND, promoveu o concurso “Filmar para Sensibilizar”, liderado pelo primeiro grupo de estagiários do Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique – PLCM, alusivo ao Dia Mundial dos Oceanos, celebrado a 8 de Junho, sob o lema “Inovação para Sustentabilidade dos Oceanos: Mar limpo, Ecossistema Protegido”.

Crianças com idades compreendidas entre 13 a 17 anos foram desafiadas a fazer um filme curto sobre a importância dos Oceanos, a partir das suas casas.

O concurso contou com um total de 26 participantes que foram submetidos a duas avaliações, nomeadamente uma avaliação preliminar feita por um júri interno e uma avaliação pública realizada através de números de gostos na página FACEBOOK do PLCM. Dos 26 participantes, apenas os 6 melhores passaram para a avaliação pública. O público por sua vez, teve o poder da decisão final, tendo havido a participação de mais de 1500 pessoas, que apuraram os 3 grandes vencedores do concurso.

Em Primeiro lugar, ficou a Fiona Romeu Chaúque de 13 anos de idade, aluna da 9ª Classe residente na Província de Gaza, concretamente no Distrito de Chokwé. Feliz por ter sido a primeira classificada, Fiona Chaúque comentou: “É gratificante participar em concursos como estes, que visam transformar as nossas mentes em relação aos nossos cuidados com os oceanos”.

O Segundo lugar foi para a Délia Chaúque de 14 anos de idade, aluna da 10ª Classe, residente na Província de Gaza, Distrito de Chokwé. Delia Chaúque, também não escondeu a sua satisfação, ao dizer que sente-se bastante feliz e honrada por ser uma das vencedoras do concurso importante para a conservação dos oceanos.

E o Terceiro lugar foi para o Shelton Feliciano de 16 anos de idade, aluno da 10ª Classe, residente na Cidade de Maputo. Para Shelton Feliciano, a participação no concurso foi uma oportunidade de mostrar a importância da conservação da biodiversidade para a natureza e para a sociedade que nela habita.

Através desta iniciativa, os participantes mostraram o que sabem sobre a importância dos oceanos e sensibilizaram o público a optar uma postura responsável, evitando algumas práticas indevidas que prejudicam os oceanos.

O concurso foi criado com objectivo de envolver os jovens como agentes de sensibilização na conscientização sobre a importância dos oceanos no nosso dia-a-dia e a necessidade da sua conservação.

Parabéns a todos por um belo trabalho!

Assista ao vídeo dos vencedores do concurso aqui!

O pré-lançamento do Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique (PLCM) realizou-se nos dias 4 e 11 de Junho de 2020 em parceria com a ANAC, Parque Nacional de Gorongosa e WWF. Esta iniciativa teve como principal objectivo atrair jovens de diferentes cantos do país para o Sector de Conservação da Biodiversidade em Moçambique.

O evento contou com a participação de mais de 400 participantes maioritariamente jovens, oriundos de todas as províncias do país, bem como profissionais de várias organizações do Sector de Conservação.

A primeira sessão foi marcada por um debate aceso sobre os desafios dos profissionais de conservação liderado pelos painelistas Berta Guambe, do Parque Nacional de Gorongosa, Paulo Barros, da Administração Nacional das Áreas de Conservação – ANAC e por Lara Muaves, da WWF Moçambique, sob moderação de Denise Nicolau da BIOFUND. Os painelistas tiveram a oportunidade de partilhar as suas experiências pessoais, destacando a sua humildade, perseverança, ousadia e paixão pela conservação.

“Ser conservacionista é superar as suas expectativas, é ser perseverante e humilde”. Salientou Lara Muaves, uma das painelistas. Estes compartilharam ainda as várias oportunidades que as suas organizações têm levado a cabo com especial envolvimento dos jovens.

A segunda sessão, que teve como painelistas os beneficiários do PLCM nas diferentes actividades de estágios, subvenções de pesquisa e voluntariado, centrou-se na partilha de experiências e na motivação dos beneficiários em contribuir para a conservação da biodiversidade.

Devido à pandemia do COVID 19, o evento realizou-se através das plataformas digitais ZoomWebinar e Facebook Live do PLCM. Em resultado do sucesso do evento, a BIOFUND continuará a apostar em mais sessões similares de debate e partilha de experiências, contribuindo para um maior envolvimento dos jovens na conservação.

Assista à gravação do evento através do link do facebook.

Celebra-se hoje, 16 de Junho o Dia Mundial da Tartaruga Marinha. Este dia é especialmente dedicado para ressaltar a importância destes animais maravilhosos.

Conhecidas como sentinelas do mar, as tartarugas desempenham um papel fundamental nos ecossistemas marinhos. Estas são como “espécies-chave”, que se alimentam de uma variedade diversa de outras espécies, de alforrecas (tartaruga de couro), esponjas (tartaruga bico de falcão), ervas marinhas (tartaruga verde), elas moldam o ambiente ao seu redor e ajudam a manter saudáveis recifes de coral e outros ecossistemas marinhos, que por sua vez produzem uma série de benefícios para os seres humanos.

Entre a sua contribuição para a Conservação da Biodiversidade, a Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND, contribui para a preservação das Tartarugas Marinhas através do apoio à monitoria destes animais nas diferentes Áreas de Conservação, como na Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro, Santuário Bravio de Vilanculos, Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto, e Parque Nacional das Quirimbas.

O Conselho de Administração da BIOFUND aprovou na sua última sessão um plano de emergência no valor de cerca de três milhões de dólares para ajudar a mitigar os impactos económicos do COVID-19 no sector da conservação.

Este apoio destina-se a ajudar manter nos seus postos de trabalho 950 dos cerca de 1600 fiscais do sistema nacional das áreas  de conservação, de modo a garantir a preservação da biodiversidade do país numa fase em que os impactos económicos da pandemia do COVID-19 atingem seriamente o sector da conservação.

No nosso país, os sectores mais afectados, com as medidas extremas que houve que adoptar para conter o alastramento das infecções com o novo Corona Vírus são os do turismo, da restauração e a industria hoteleira. De acordo com dados recentes, mais de 22.000 pessoas que trabalham para entidades de recreação e turismo em Moçambique perderam os seus empregos.

No entanto, a redução de pessoal efectivo na linha da frente, não pode ser opção para o Sistema Nacional das Áreas de Conservação, onde a salvaguarda dos bens naturais em protecção tem que ser permanente. Sem o corpo de fiscais, o abate de espécies faunísticas ameaçadas e o corte ilegal de madeiras preciosas pode voltar a subir a níveis ainda mais altos do que os que conhecemos num passado recente.

No sector público é improvável que se verifique esse desguarnecimento das Áreas de Conservação, uma vez que a maioria dos fiscais, guardas e agentes que aí prestam serviço são funcionários do Estado ou trabalham com contratos que não podem ser sumariamente rescindidos- independentemente da situação de crise.

O mesmo já não se pode dizer do sector privado onde a não entrada de nenhumas receitas pode determinar despedimentos de pessoal excedentário ou suspensão temporária dos respectivos contratos.

Actualmente, o sector privado gere 67% da área de protecção formal no país, representando aproximadamente 14 Milhões de Hectares. Mais da metade dos fiscais do país são empregados pelo sector privado. Paradoxalmente, este sector não é geralmente contemplado nas medidas de mitigação dos impactos económicos do COVID-19 pois as entidades responsáveis pela sua gestão, sendo de fins lucrativos não constituem prioridade na distribuição de fundos de emergência, não obstante a importância significativa das áreas que elas administram, para as metas nacionais da conservação da biodiversidade.

O Plano de emergência que a BIOFUND acaba de adoptar comporta duas fases:

• Uma fase inicial, de aplicação imediata, com a disponibilização de um fundo de apoio não reembolsável a operadores de conservação privados, para cobrir o pagamento de três a seis meses de salário aos fiscais. Um valor adicional será disponibilizado para cobrir os relativamente poucos fiscais das áreas actualmente cobertos pelas receitas da ANAC, que devido a crise são inexistentes.
• Uma segunda fase com a concessão de apoios reembolsáveis e não reembolsáveis para o pagamento de salários e outras formas de apoio às áreas de conservação como na fase 1 – assim como também apoio às comunidades em áreas imediatamente limítrofes, que em resultado da crise do COVID-19 perderam algumas das suas receitas habituais.

O valor total deste Fundo de Emergência poderá atingir os 3 Milhões de Dólares nos próximos 6 a 18 meses.

A BIOFUND que com os apoios que canaliza para as áreas protegidas sob gestão do Estado já beneficiava cerca de 5 Milhões de Hectares do território nacional, vai passar a apoiar cerca de 19 Milhões de Hectares.

Contactos

Av. Tomás Nduda, n° 1038

Maputo – Moçambique

Telefone: +258 21 499 958

E-mail: info@biofund.org.mz

Website: biofund.org.mz

A exposição virtual enquadra-se no evento de celebração do Dia Mundial dos Oceanos, celebrada hoje, dia 8 de Junho de 2020, Sob o lema “Inovação e Sustentabilidade do Oceano: Mar Limpo, Ecossistema Protegido”.

O ecossistema marinho em Moçambique está sob pressão por conta das actividades humanas, que afectam directamente os oceanos. A exibição fotográfica com temas ligados aos ecossistemas marinhos está focada em chamar a atenção para o papel importante dos oceanos na vida dos seres humanos e salientar sobre as práticas humanas que prejudicam os oceanos.

Nos ecossistemas costeiros, os mangais são responsáveis por muita da produtividade marinha e costeira (peixe, moluscos, crustáceos, etc.). Eles são também críticos para a estabilidade da zona costeira, contribuindo para a protecção da costa contra a erosão, para a qualidade da água do mar onde os mangais funcionam como filtros.

Em Moçambique, os mangais são uma das formações vegetais mais abundantes, cobrindo cerca de 300 mil hectares, com maior predominância nas províncias de Nampula, Zambézia e Sofala.

O evento foi organizado pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas – MIMAIP em parceria com a Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND, WWF Moçambique, USAID/SPEED+, Académicos e membros das comunidades locais. Para além da exposição virtual, os organizadores prepararam uma sessão de Telescola e vão ainda anunciar os vencedores do concurso “Filmar para Sensibilizar”, concurso promovido pela BIOFUND, onde jovens fizeram pequenos vídeos sobre a importância dos Oceanos.

O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado a 5 de Junho de cada ano com objectivo de sensibilizar a população a implementar práticas que ajudam na preservação do Ambiente.

Neste âmbito de celebração, jovens formados em diferentes áreas de conhecimento, integrados na Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND, Administração Nacional das Áreas de Conservação – ANAC e no Centro Terra Viva – CTV, através do Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique – PLCM, reuniram-se para promover acções de sensibilização para a protecção e preservação do Meio Ambiente.

Estes jovens mostram que é possível contribuir na preservação do Meio Ambiente através de pequenos gestos como o plantio de árvores, redução de consumo de água, entre outras acções.

O Dia Mundial do Ambiente foi criado no dia 5 de Junho de 1972, durante a Conferência de Estocolmo, com o principal objectivo de sensibilizar os países e a população em geral, de modo a observar formas sustentáveis de tratamento de questões ambientais e estabelecer princípios orientadores da política ambiental em todo planeta.

O Dia Mundial dos Oceanos é celebrado todos os anos no dia 8 de Junho. O objectivo da data é informar o público sobre o impacto das acções humanas nos oceanos, desenvolver um movimento mundial com vista a gestão sustentável dos oceanos.

Sob o lema “Inovação e Sustentabilidade do Oceano: Mar Limpo, Ecossistema Protegido”, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas -MIMAIP em parceria com a Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND, WWF Moçambique, USAID/SPEED+, Académicos e membros das comunidades locais, entre outras entidades, encontram-se a organizar a celebração desta efeméride em Moçambique, que compreenderá uma série de eventos que terão lugar entre 04 e 08 de Junho próximo.

Serão 5 dias marcados por várias actividades como exposições, debates, aulas, concursos e vídeos sobre a importância da biodiversidade marinha no planeta e a necessidade da sua protecção. Este evento vai ser transmitido pelas televisões nacionais, telescola e redes sociais (veja aqui o programa).

No contexto do covid-19, seguindo as regras de distanciamento social, o evento será transmitido através de plataformas digitais, com destaque para televisão e rádio nacional (TVM, STV e RM) e redes sociais, representando uma oportunidade de reflexão sobre o papel crucial que todos desempenhamos para a conservação dos oceanos.

Ainda no âmbito do evento decorre o concurso “Filmar para Sensibilizar” (para jovens de 13 – 17 anos) sobre a importância dos Oceanos, levado a cabo pela BIOFUND cuja votação pública poderá ser feita na página Facebook do PLCM

Destacamos também o evento online mundial do Fórum Económico Mundial e os Amigos das Acções sobre os Oceanos https://www.weforum.org/events/virtual-ocean-dialogues-2020 que vai decorrer de 1 a 5 de Junho contando com mais de 40 sessões, incluindo vários debates sobre Áreas Marinhas Protegidas, e é aberto a todos os interessados.

Para mais detalhes sobre o evento fique ligado as plataformas de comunicação social da BIOFUND e do MIMAIP.

Celebra-se hoje, 22 de Maio, o Dia Internacional da Biodiversidade, data estabelecida pela Organizaçãodas Nações Unidas (ONU), em 22 de Maio de 1992 com o objectivo de conscientizar a população mundial sobre a importância da Conservação da Diversidade Biológica.

A data foi estabelecida em homenagem ao dia em que foi aprovado o texto final da Convecção da Diversidade Biológica, intitulado: “Nairobi Final Act of the Conference for the Adoption of the Agreed Text of the Conventionon Biological Diversity”.

Anualmente, são levados a cabo diversas actividades de sensibilização ambiental no sentido de chamar de atenção sobre as várias acções humanas que prejudicam o tecido biológico da natureza. No presente ano de 2020, a data celebra-se numa altura em que o mundo e o nosso país em particular atravessam um momento crítico por conta da pandemia do COVID-19 causado pelo novo Coronavírus, doença que já dizimou milhares de vidas humanas em todo mundo.

No âmbito desta pandemia, é importante reflectir sobre todas as acções que poem em perigo não só a nossa segurança, mas também de todas as outras espécies que compõem a Diversidade Biológica.

Esta actividade visa expor os jovens estagiários aos desafios inerentes às Áreas de Conservação, bem como contribuir para a resolução dos diferentes problemas, em especial, conflito Homem – Fauna Bravia.

No decorrer da primeira chamada do Programa de estágios do PLCM, Hagnésio Chiponde (jovem recém-graduado em Veterinária pela Universidade Eduardo Mondlane) e estagiário afecto à Administração Nacional das Áreas de Conservação, no Departamento de Protecção e Fiscalização) juntou-se por um período de tempo à equipa de fiscalização da Reserva Especial de Maputo para participar das actividades de gestão do conflito Homem – Elefante.

Hagnésio teve a oportunidade de participar em actividades ligadas à criação e implementação de técnicas de afugentamento dos elefantes das comunidades de volta para a reserva, tais como, o mapeamento das rotas dos elefantes, vedação das áreas e pesquisa sobre a eficácia de algumas técnicas de afugentamento que a reserva pretende adoptar.Neste contexto, o jovem estagiário auxilianas tarefas de rastreio e imobilização de animais como elefantes e búfalos para colocação de colares, colheita de amostras e no processo de patrulha da reserva contribuindo na luta contra caça furtiva.

Hagnésio Chiponde salientou que está a adquirir uma experiência extraordinária em conservação, afirmando: “Tem sido uma experiência interessante! Neste período de estágio adquiri óptimos conhecimentos.O mais especial é o facto de estar a trabalhar num sector que, para além de permitir um contacto com fauna, também ajuda a comunidade”.

Frisar que, o PLCM é um programa implementado pela BIOFUND,integrado no Projecto MozBio 2,que tem como finalidade reforçar a capacidade e habilidades dos profissionais do Sistema Nacional das Áreas de Conservação (SNAC) e moldar o perfil dos futuros líderes de conservação em Moçambique.

Cerca de 100 mil libras serão destinadas a criação de um mecanismo com vista a premiar e criar um fundo de emergência, a partir de 2020, que beneficie os profissionais que fiscalizam, as Áreas de Conservação de Moçambique.

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) fará a gestão do Fundo e vai contribuir com o valor de 50 mil libras para esta iniciativa que resulta de uma doação inicial feita pelo Dr. Carlos Lopes Pereira, no mesmo valor, com o objectivo de notabilizar o engajamento desta classe de profissionais.

O referido fundo deverá contar com outros apoios adicionais e será investido localmente. Assim, os rendimentos do investimento do total que se apurar servirão para lançar duas categorias de premiações que visam destacar os melhores profissionais.

A primeira categoria, associada a um valor monetário de 60 000MT, consiste na premiação do fiscal exemplar através de um prémio único, de reconhecimento vitalício atribuído a indivíduos que se destaquem pela sua dedicação e engajamento excepcional no seu trabalho, tendo contribuído durante muitos anos para actividades de fiscalização e protecção da conservação em Moçambique.

A segunda premiação, associada a um valor monetário de 15 000 MT, será para o fiscal do ano, em reconhecimento da dedicação e bravura dos fiscais que arriscam diariamente as suas vidas para a protecção das espécies de fauna, flora e habitats das Áreas de Conservação em Moçambique. O prémio será atribuído anualmente a fiscais que se destacam no seu trabalho e atitude pessoal, escrutinados por uma comissão técnica de avaliação composta pela BIOFUND e ANAC.

No mesmo âmbito, o Fundo de apoio a fiscais, vai ainda disponibilizar recursos, no valor global de 20 000MT, para dar algum amparo imediato, em casos de emergência, aos familiares mais próximos de fiscais que percam a vida ou fiquem incapacitados no exercício das suas funções.

O Fundo tem como patrono o Dr. Carlos Lopes Pereira que, em reconhecimento da sua paixão e dedicação na liderança pela conservação, foi galardoado em 2019 com o prémio “Prince William Award para a conservação em África” no valor de 50 mil libras.

O objectivo desta estratégia é de manter ou aumentar a biodiversidade, os valores e a função do ecossistema do mangal, de modo a responder às necessidades de protecção ambiental em estuários e zonas costeiras.

Este documento foi concebido para combater e reverter a situação de degradação e destruição do ecossistema de mangal no País, e, pretende-se, também, que este instrumento acrescente valor aos esforços que vêm sendo desenvolvidos para impulsionar e orientar a regulação dos direitos, deveres e obrigações quanto ao uso sustentável do ecossistema de mangal em Moçambique.

As linhas estratégicas deste documento visam também contribuir para minimizar os efeitos do aquecimento global, através da contribuição para o aumento do sequestro e armazenamento do carbono da atmosfera e o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, particularmente os ODS’s 13 e 14.

A colaboração da BIOFUND enquadra-se num conjunto de esforços que a instituição tem levado a cabo na perspectiva de incentivar a criação de um quadro favorável à protecção do mangal em Moçambique. Recorde-se que Moçambique é o 13º pais com maior cobertura de mangal no mundo. Alguns estudos indicam que o Pais possui cerca de 396.080 ha, com ocorrência desta espécie na zona costeira das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala, Inhambane, Gaza (estuário do rio Limpopo) e Maputo.

Nesse contexto, nos últimos anos, a Fundação tem contribuído amplamente para a protecção do mangal nas áreas de conservação, criação de instrumentos legais reguladores, promoção de investigação cientifica para a inclusão do mangal em esquemas de contrabalanços de biodiversidade e pagamentos por serviços ecossistémicos, e realização de eventos de sensibilização ambiental sobre a sua relevância ecológica e socioeconómica para o país.

A BIOFUND orgulha-se de ter participado no processo de elaboração deste instrumento, conjuntamente com o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas e todas as partes envolvidas e reitera o seu comprometimento com a conservação dos mangais e da sua biodiversidade em Moçambique.

Para mais informações visite o site:.

https://www.biofund.org.mz/projects/programa-de-contrabalancos-de-biodiversidade/

https://www.biofund.org.mz/biblioteca_virtual/

Dez estagiários do PLCM estão já integrados nos seus locais de actividade, desde o dia 02 de Março de 2020. Trata-se do primeiro grupo, tendo sido três integrados na BIOFUND, cinco na Administração Nacional das Áreas de Conservação-ANAC e dois no Centro Terra Viva-CTV.

“É importante que os humanos conservem e usem de forma sustentável os recursos naturais para que as gerações vindouras tenham os mesmos privilégios. É com este pensamento que decidi concorrer para o Programa de Liderança para Conservação, por forma a adquirir habilidades e métodos para proteger os ecossistemas em especial os animais bravios e contribuir para um bom ambiente de convivência entre o homem e estes animais”, disse com entusiasmo o jovem Hagnesio Chiponde, formado em Veterinária – estagiário do PLCM na ANAC.

Recordamos que um dos objectivos do Programa de Liderança para Conservação de Moçambique (PLCM) é motivar e atrair jovens para a Conservação em Moçambique.

Neste contexto, os estagiários foram integrados em diferentes áreas profissionais, na perspectiva multidisciplinar do programa, incluindo áreas como: conservação da biodiversidade; comércio de espécies ameaçadas e em extinção; monitoria e avaliação; comunicação; veterinária; caça desportiva; entre outras.

40% dos integrantes deste primeiro grupo é composto por mulheres, dando realce ao facto do programa procurar também estimular maior equidade de gênero no sector da conservação, num contexto em que o número de profissionais mulheres nesta área ainda é bastante reduzido.

O PLCM espera que o sucesso do programa de estágios pré-profissionais seja uma forte contribuição para o aprendizado de habilidades e conhecimentos necessários para o inicio de uma carreira em conservação.

Entretanto, devido a actual pandemia do COVID-19,em consulta com os seus parceiros, a BIOFUND tomou a decisão de suspender todas as actividades ainda não iniciadas do Programa de Liderança para Conservação de Moçambique, especialmente as que teriam lugar nas Áreas de Conservação, previstas até 30 de Abril (estágios profissionais, subvenções de pesquisa, bolsas de estudo e participação ou organização de eventos de sensibilização ambiental). Tal como adverte o comunicado circulado, no dia 23 de Março, a continuidade das actividades já iniciadas será analisada caso a caso e em coordenação com os supervisores das mesmas.

COVID – 19 (Coronavírus) – no contexto das medidas de prevenção contra a propagação desta pandemia que assola o mundo, e já com alguns casos confirmados em Moçambique, a BIOFUND, no alinhamento da sua postura socialmente responsável, e com o objectivo de evitar uma potencial propagação do Coronavirus decidiu avançar com as seguintes medidas:

1. Dar prosseguimento as diferentes actividades administrativas e financeiras, na medida do possível, e com recurso aos diferentes recursos tecnológicos à sua disposição;
2. Criar condições para que os diferentes programas possam ter acompanhamento dos seus colaboradores a partir do seu domicílio.
3. A correspondência poderá ser enviada por scan através dos emails abaixo, a resposta será enviada pela mesma via.

A BIOFUND vem por este meio reiterar o seu compromisso com os seus beneficiários, afirmando que as actividades de financiamento e a implementação dos seus procedimentos continuam em vigor, tendo sido somente adaptados procedimentos electrónicos e de acesso remoto.

A BIOFUND re-avaliará a necessidade de adoção de novas medidas, de acordo com as directivas governamentais.

Permitimo-nos recomendar a todos os nossos parceiros, colaboradores e beneficiários a máxima precaução e cuidados sanitários em relação a mitigação da propagação do COVID-19.

Os contactos da BIOFUND em caso de necessidade são:

sabande@biofund.org.mz * Tel.: 846960484
sbande@biofund.org.mz * Te.: 846155213

Teve lugar nesta Quarta-Feira, 04 de Março no Hotel Meliã, na Cidade de Maputo o lançamento da campanha com o título “A Caça Furtiva Rouba de Todos Nós”.

Trata-se de uma campanha concebida pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e pela organização não-governamental WILDAID, com vista a sensibilizar a sociedade para a prevenção e combate à caça furtiva. Como embaixadores, fazem parte da campanha Joaquim Chissano, antigo Presidente da República, os músicos Stewart Sukuma, Lizha James e King Sweet. A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e outras organizações não governamentais, que zelam pela conservação da biodiversidade, associaram-se à iniciativa.

Na sessão de abertura do lançamento da campanha, a Ministra da Terra e Ambiente, destacou a importância da conservação da biodiversidade referindo que, usadas de forma sustentável, as espécies de fauna e flora podem contribuir significativamente para o desenvolvimento económico e social do país. O antigo Presidente Joaquim Chissano, reforçou este pensamento afirmando que “…Conservar o ambiente faunístico é conservar o nosso próprio ambiente”.

A campanha é lançada na esteira da Celebração do dia mundial da vida selvagem, que assinala-se a 03 de Março de cada ano, data decretada pelas Nações Unidas (ONU) com o objetivo de celebrar a multiplicidade das espécies a nível planetário, assim como alertar sobre o perigo que ameaça a fauna e flora mundial.

A participação da BIOFUND, está também relacionada com o projeto PROMOVE Biodiversidade, com foco nas províncias de Zambézia e Nampula, em parceria com a União Europeia (EU), que inclui o reforço da capacidade de gestão de algumas Áreas de Conservação, com destaque para a melhoria da capacidade de fiscalização e patrulha.

Teve lugar entre os dias 17 e 19 de Fevereiro de 2020 o seminário de indução dos deputados da IX legislatura da Assembleia da República de Moçambique e, nesse contexto, no dia 18 as discussões foram em torno de assuntos relacionados com a conservação da biodiversidade, com vista a ampliar e facilitar a difusão de informação sobre a problemática das mudanças climáticas, no plano global e a sua incidência em países como Moçambique.

A BIOFUND tomou a iniciativa de propor o tema à Assembleia da República, sendo a sua materialização o resultado de um trabalho conjunto com a Administração Nacional das Áreas de Conservação e parceiros como a USAID/SPEED+, WWF, UEM, FNDS, e Banco Mundial, com financiamento da USAID/SPEED+ e União Europeia.

Durante hora e meia houve uma sucessão de exposições em que foram oradores: Abdul Magide Osman, PCA da BIOFUND, que se debruçou sobre as “Alterações Climáticas, Impacto e Respostas”; Alexandra Jorge, Directora de Programas da BIOFUND, com intercalando filmes sobre  o tema “A Importância da Biodiversidade”; Mateus Mutemba, Director Geral da ANAC, informando sobre o “Sistema Nacional das Áreas de Conservação” e legislação relevante; encerrou o ciclo o ambientalista Carlos Serra, falando sobre  “Cidades, Ecossistemas Sensíveis e Resiliência às Mudanças Climáticas”.

Na sua exposição, que serviu de pano de fundo à sessão, Magid Osman, frisou o facto de Moçambique,  se situar numa zona do globo onde são mais sensíveis os efeitos das mudanças climáticas, havendo já muitos casos de perda de território dada a subída do nível das águas do mar. Explicou que tratando-se de um problema que não tem resposta simples, o que se exige é uma revolução de mentalidade colectiva. Toda acção governativa tem de ter uma componente de resposta as mudanças climáticas.

A intervenção de Carlos Serra,  ilustrou de forma dramática, os impactos das mudanças climáticas que já são sensíveis em vários pontos do Pais e sublinhou o facto de a acção  humana, como por exemplo, a destruição de mangais e a ocupação de dunas e terras húmidas, afectando os ecossistemas ribeirinhos, estar a contribuir para o agravamento da situação. No seu entender as leis já existem mas são pouco divulgadas e necessitam de maior implementação.

Reagindo as diferentes apresentações, a deputada Telmina Pereira, da bancada da Frelimo, ressaltou o facto de ter sido a primeira vez que ouviu falar de forma tão objectiva sobre o impacto das mudanças climáticas em Moçambique. Destacou a necessidade de uma resposta urgente e relembrou o papel importante que o deputado assume na educação das mentes, como por exemplo através das jornadas parlamentares. Sugeriu uma maior partilha de informação mas com o cuidado de usar uma linguagem mais simplificada, por forma a melhor alcançar as comunidades.

Por sua vez, o deputado Venâncio Mondlane, da bancada da Renamo, disse que na sua opinião o grande problema com a conservação da biodiversidade não é o comportamento das comunidades mas sim o de indivíduos das classes dirigentes que, de forma ostensiva, ignoram por exemplo a proibição de construir em zonas húmidas, particularmente nas áreas de mangal. Mondlane propôs que se repense nas penas aplicadas aos crimes ambientais que muitas vezes, pela sua dimensão, deveriam entrar na escala de crimes contra a humanidade.

Na sessão estabeleceu-se que, já fora do programa de indução aos deputados, a BIOFUND organizará novas actividades para actualização de informação e aprofundamento de algumas questões levantadas.

O Governo de Moçambique através da Administração Nacional das Áreas de Conservação, ANAC, realiza de 10 a 16 de Fevereiro diversas actividades para marcar as comemorações do dia mundial do pangolim que se assinala internacionalmente no terceiro sábado do mês de Fevereiro, sendo neste ano no dia 15 de Fevereiro.

As actividades que decorrem com apoio dos parceiros nomeadamente, USAID, através do Projecto SPEED+, WWF, BIOFUND, NATURA, WildAid, WCS e o Parque Nacional da Gorongosa, contemplam palestras em duas escolas primárias da cidade de Maputo, exposições  fotográficas sobre o pangolim), projecção de filme, para além de debates promovidos, no Museu de Historia Natural, cartazes e folhetos com o propósito de consciencializar a sociedade sobre a necessidade urgente de proteger aquele mamífero que é, de acordo com a Uniao Munidal da Natureza, o mais traficado no mundo.

Falando no evento de lançamento das comemorações, o Director-Geral da ANAC, Mateus Mutemba, revelou que 31 casos de tráfico frustrados de pangolins foram registados em todo o país durante o ano passado, tendo como destino o mercado negro asiático. Face ao cenário crescente de casos, Mateus Mutemba, reafirmou o comprometimento do Governo de Moçambique na protecção dos animais incluindo o pangolim, facto que se traduz, entre outras actividades, na melhoria do quadro legal e controle da exploração ilegal dos recursos faunísticos.

Alinhando no mesmo diapasão, Director dos Serviços de Protecção e Fiscalização da ANAC, Lopes Perreira, revelou que nos últimos 16 anos registou-se um aumento significativo de casos de tráfico de pangolim, sendo que 2019 foi o pior ano do tráfico do mamífero, onde de Fevereiro a Julho, 48.9 toneladas de pangolim foram confiscadas pelas autoridades.

Sensibilizado com estes crescentes números, o Parque Nacional de Gorongosa, PNG, criou o Centro de Reabilitação do Pangolim que visa cuidar de pangolins resgatados em operações contra o tráfico de animais. António Tonecas, veterinário afecto ao Parque Nacional da Gorongosa revelou que 31 pangolins foram recuperados e reinseridos no seu habitat natural.

Nesta perspectiva, a Directora Nacional da USAID, Jennifer Adams, garantiu que o povo americano continua comprometido na luta contra o tráfico de animais, incluindo o pangolim africano. Em virtude desse compromisso, a USAID trabalha com o Governo na elaboração de diferentes instrumentos legais visando capacitar os procuradores, juízes e fiscais, de conhecimentos técnicos sobre o procedimento em casos de tráfico de animais.

No âmbito das actividades de consciencialização da sociedade sobre o pangolim, o grupo Mutumbela Gugu apresentou uma peça teatral que versa sobre a importância do pangolim no ecossistema e que insta a população a denunciar rapidamente casos de transporte, caça e comercialização do mamífero.

Os alunos da Escola Primária Eduardo Mondlane, arredores da Cidade de Maputo, mostraram-se entusiasmados com a peça bem como com as palestras que tiveram lugar naquela instituição de ensino.

“Foi uma forma diferente e criativa de ensinar-nos sobre a importância do pangolim”, confessou António Pinto, aluno da sétima classe naquela escola.

Por sua vez, a aluna Márcia Moisés, que revelou nunca antes ter ouvido falar e ver o pangolim, enalteceu a iniciativa.

“Aprendi que temos de denunciar na esquadra sempre que vermos alguém traficando o pangolim”, disse a aluna de sexta classe.

Refira-se que está patente de 13 a 16 desta semana no Baia Mall, na cidade de Maputo, uma exposição fotográfica que retrata sobre o pangolim.

Cerca de 283 mil euros é o valor do primeiro desembolso que a BIOFUND vai fazer para  apoiar a translocação de animais e o reforço das patrulhas de fiscalização na Reserva Nacional do Gilé, até ao final do segundo trimestre de 2020.

O valor referenciado corresponde à primeira tranche do apoio directo ao consórcio entre a administração da Reserva do Gilé e a IGF. Trata-se da materialização do arranque efectivo das actividades do Programa PROMOVE Biodiversidade, depois da aprovação final do contrato de subvenção entre a União Europeia e a BIOFUND,  no valor de EUR 10.2 milhões, no final  de 2019.

Cerca de EUR 3.5 milhões serão desembolsados ao longo do ano de 2020 para financiar a Reserva Nacional do Gilé, a Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas e o Monte Mabu no contexto do programa PROMOVE Biodiversidade. O objectivo geral é proteger a biodiversidade e contribuir para a melhoria dos meios de subsistência das comunidades rurais nas zonas de abrangências através da gestão sustentável dos recursos naturais nas áreas alvo nas províncias de Nampula e da Zambézia em Moçambique.

Neste contexto, ainda em 2020 serão lançados três concursos públicos adstritos as subvenções para as APAIPS, Mabu e Gilé, com a particularidade desta ultima ser apenas referente a componente de desenvolvimento comunitário.

Recorde-se que o Programa tem como meta o alcançe dos seguintes resultados:

• Implementar iniciativas e estratégias para a gestão sustentável dos recursos naturais e conservação da biodiversidade, em torno de áreas-alvo;
• Melhorar os meios de subsistência das comunidades locais que vivem dentro ou fora das áreas de conservação, de biodiversidade de forma sustentável e;
• Realizar e divulgar as pesquisas e estudos participativos específicos sobre a gestão de recursos naturais para influenciar a gestão, e as políticas a nível local e nacional.

A BIOFUND recebeu com profunda tristeza a notícia do falecimento de JOSÉ DIAS DOS SANTOS MOHAMEDE, Administrador da Reserva Nacional do Gilé, uma das Áreas de Conservação com a qual tem colaborado de forma estreita, como um dos primeiros beneficiários do Projecto Abelha (apoio às Áreas de Conservação – financiamento AFD/BIOFUND), como mais recentemente um dos principais beneficiários do Programa Promove Biodiversidade (financiamento União Europeia). A contribuição de JOSÉ DIAS para a consolidação do Sistema Nacional das Áreas de Conservação é incomensurável: JOSÉ DIAS foi membro da equipa fundadora do Parque Nacional das Quirimbas (PNQ) e da Administração  Nacional das Áreas de Conservacão; deixou connosco o legado de criar uma das maiores Áreas de Conservação Transfronteiriça (ACTF) do mundo, a ACTF do Rovuma ligando Quirimbas, Reserva de Niassa com Sellous e Siringuetti na Tanzania. A bravura de JOSÉ DIAS no combate à caça furtiva e corte ilegal de recursos madeireiros será sempre lembrada com saudade.

JOSÉ DIAS dedicou maior parte da sua vida à causa da conservação, sempre com muito profissionalismo, entrega, determinação e humildade.

Endereçamos os nossos pêsames à família enlutada, colegas e ao grupo da conservação de Moçambique.

O Conselho de Administração da BIOFUND aprovou esta quarta-feira, dia 11 de Dezembro de 2019, a duplicação do orçamento da instituição para 2020, passando de cerca de 4.6 milhões USD para 8.4 milhões USD dos quais cerca 5.6 milhões de USD serão destinados ao apoio de Áreas de Conservação e Proteção Ambiental.

Esta cobertura vai representar um crescimento significativo considerando que, desde o seu lançamento público, em 2015, a BIOFUND desembolsou cerca de 3 milhões USD destinados ao reforço da capacidade de fiscalização de Áreas de Conservação. A destacar em 2019, o apoio adicional para Áreas de Conservação afectadas pelos ciclones Idai e Keneth.

Uma parte substancial desta actividade de financiamento provêm de recursos próprios da BIOFUND, a partir de rendimentos com base no seu endowment de cerca de 35 milhões de dólares, resultantes de uma contribuição substancial do Banco Alemão para o Desenvolvimento (KFW), do governo moçambicano através do Fundo Global do Ambiente (GEF) e da Conservation International.

A reunião do conselho de administração debruçou-se essencialmente sobre aspectos relacionados com a sua estratégia de investimentos e o plano de actividades para 2020, com destaque para a crescente preocupação de sensibilização para a protecção de áreas marinhas no contexto das mudanças climáticas.

“O ano que se inicia será marcado pela entrada de novos doadores como a União Europeia, pela solidificação de mecanismos de financiamento inovadores e pela implementação de um programa estruturante que pretende reforçar as capacidades e habilidades dos profissionais do Sistema Nacional as Áreas de Conservação (SNAC) de Moçambique, formar e motivar jovens qualificados em liderança para conservação” disse Luis Bernardo Honwana, Director Executivo da BIOFUND.

Recorde-se que a BIOFUND, é uma fundação nacional privada, criada como uma solução a longo prazo para garantir um financiamento sustentável das Áreas de Conservação, seguindo as normas das melhores práticas internacionais para Fundos Ambientais, consagradas nos parâmetros da CFA (Conservation Finance Alliance) tendo, recentemente, passado por uma avaliação institucional independente que destacou o desempenho positivo desta instituição.

Esta foi uma das constatações da avaliação do projecto COMBO (2016-2019), uma iniciativa que tem como mote a Conservação, Mitigação de Impactos e Contrabalanços de Biodiversidade em África, numa parceria entre a Sociedade para a Conservação da Natureza (WCS Moçambique), Biotope e Forest Trends.

O Projecto COMBO é o principal parceiro da BIOFUND na implementação do Programa de Contrabalanços de Biodiversidade intitulado “Harmonizando o desenvolvimento económico e a conservação da biodiversidade em Moçambique” que têm colaborado com o Governo de Moçambique no desenvolvimento de mecanismos legais, técnicos e financeiros para apoiar a implementação da hierarquia de mitigação incluindo os contrabalanços de biodiversidade.

A iniciativa apoia o desenvolvimento de políticas governamentais que visam o alcance de Nenhuma Perda Líquida ou Ganho Líquido de Biodiversidade melhorando a mitigação dos impactos dos projectos de desenvolvimento em Moçambique, Madagáscar, Uganda e Guiné.

O encontro de avaliação final foi realizado na vila da Ponta do Ouro em Maputo, de 4-8 de Novembro, contando com a participação de mais de 50 representantes de governos, sociedade civil, sector privado e agências multi e bilaterais a actuar em Moçambique, Madagáscar, Uganda e Guiné e permitiu a partilha e troca de experiências sobre os desafios e lições aprendidas durante a implementação do projecto COMBO em cada um dos países, discussão sobre potenciais actividades futuras e visitas de campo para potenciais áreas de implementação de projectos-piloto de contrabalanços de biodiversidade. O mesmo, serviu ainda para destacar a relevância dos fundos ambientais para implementação do conceito em questão.

Recorde-se que o projecto foi crucial para impulsionar o desenvolvimento de políticas públicas para a aplicação da hierarquia de mitigação em Moçambique, Madagáscar, Uganda e Guiné, permitiu criar uma plataforma de conhecimento e aprendizagem sobre a temática com base no conhecimento e capacidade local dos países implementadores da iniciativa.

E é neste contexto de colaboração com o Projecto COMBO que a BIOFUND é vista como um dos fundos ambientais com um papel chave na implementação dos contrabalanços de biodiversidade na rede de fundos ambientais africanos (CAFÉ) despertando a relevância do conceito para os fundos ambientais como um mecanismo financeiro para apoiar a conservação da biodiversidade, culminando com o estabelecido de um grupo técnico de contrabalanços de biodiversidade sediado na rede CAFÉ contando actualmente com a participação de cerca de 17 países Africanos.

Segundo Denise Nicolau, coordenadora do programa de Contrabalanços de Biodiversidade da BIOFUND, “a eminente continuidade do COMBO é um importante exemplo da colaboração entre a WCS, Governo e BIOFUND e é sim um grande resultado a ser capitalizado”.

A BIOFUND assume o compromisso de continuar a implementar o seu Programa de Contrabalanços e Biodiversidade em Moçambique até 2023 com o apoio financeiro do Banco Mundial através do Projecto MOZBIO 2, da UNDP através do Projecto BIOSFAC e da USAID/CPI, em parceria com vários stakeholders a nível nacional e internacional incluindo o Projecto COMBO caso seja considerada a sua continuidade em Moçambique.

Exposição sobre a biodiversidade de Moçambique

“A visita à exposição foi uma oportunidade impar para complementar os meus conhecimentos sobre a rica biodiversidade de Manica e de Moçambique no global, com particular destaque para algumas espécies endémicas de flora” afirmou Chilasse Salvador Fernandes, jovem formado em Ecoturismo e Gestão de Fauna Bravia, pelo Instituto Superior de Manica, durante a ultima  edição da exposição de biodiversidade, com o título A Cultura da Conservação e o Desenvolvimento Sustentável, realizada em Manica, no centro de Moçambique.

Moçambique é o habitat de uma rica flora com 6500 espécies de plantas, das quais mais de 300 espécies de plantas estão na lista vermelha da IUCN e 22% são endêmicas, uma fauna terrestre com 726 espécies de aves, 171 espécies de répteis, 85 de anfíbios (dos quais 28 são endémicas) e 3075 espécies de insectos.

É nesse enredo que em 2011 a criação da BIOFUND, uma organização nacional privada, de utilidade pública, sem fins lucrativos, ganhou força na perspetiva de agregar sustentabilidade ao financiamento das áreas de conservação da biodiversidade em Moçambique. Desde o seu lançamento público em 2015, decorrente de uma diversidade de contribuições de mais de 100 parceiros e colaboradores, uma das decisões que a BIOFUND teve foi a de actuar sobre as chamadas causas subjacentes da perda de biodiversidade. Entre outros aspectos, a necessidade melhorar a consciencialização da sociedade civil sobre a importância da biodiversidade, especialmente os jovens, foi identificada entre os aspectos prioritários.

Foi então que em 2015, em Maputo, aquando do seu lançamento oficial, que a BIOFUND decidiu abraçar o sonho e lançar aquela que muitos consideram a maior exposição itinerante de biodiversidade do Pais.

Chilasse Salvador é apenas uma das mais de 13 000 pessoas que já tiveram a oportunidade de testemunhar esta grande jornada que em cinco anos conseguiu alcançar metade das capitais provinciais do Pais e envolveu mais de 120 escolas para além de cerca de 200 parceiros nacionais e internacionais, bem como, vários jovens universitários que têm recebido formação de guia a cada edição, com potencial para se tornarem nos futuros lideres da conservação. Esta longa caminhada tem ilustrado, com recurso a diferentes tecnologias, alguns dos principais ecossistemas e espécies de flora e fauna que podemos encontrar nos diferentes habitats do Pais. A nível do CAFÉ network é a maior iniciativa do género promovida por um fundo ambiental.

Enquadrados em comunidades dentro e ao redor de 7 Áreas de Conservação, os membros representantes das comunidades beneficiárias foram unânimes ao afirmar, com bastante entusiamo, durante o seminário com o tema Vozes da Terra, realizado nos dias 25 e 26 de Novembro, que o projecto Mozbio melhorou significativamente as suas condições de auto-sustento.

O evento foi organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e a Administração Nacional das Áreas de Conservação com apoio da BIOFUND, tendo como objectivo provocar uma discussão sobre o desenvolvimento comunitário nas Áreas de Conservação em Moçambique, criando uma base de conhecimento e aprendizagem para futuras intervenções.

Edison Rwodzi, técnico do consórcio IUCN/Fundação Micaia/Eco Micaia, um dos provedores de serviço do projecto Mozbio, na Reserva Nacional do Chimanimani, fez menção a alguns dos projectos comunitários desenvolvidos em áreas como a agricultura ecológica, agrossilvicultura, agricultura comercial e apicultura, com enfoque na melhoria das técnicas de produção, expansão de redes, evolução da cadeia de valores e desenvolvimento de planos de negócio. Referiu que os projectos para além de terem beneficiado a milhares de membros das comunidades envolvidas, capacitaram um número considerável de lideres comunitários e permitiram melhorar os níveis de empoderamento da mulher. Um outro destaque, foi o leque de actividades de educação ambiental, com realce para o envolvimento dos clubes ambientais inseridos por via das escolas e não só. No caso de Chimanimani, são exemplo de comunidades beneficiadas: Tsetsera, Mussapa, Phedza, Nhahedzi, Mahate, Mpunga, Zomba, Gotogoto, Macoca e Maronga.

“Sou membro da Associação de Agricultura Comercial, a minha especialidade é a produção de batata reno, feijão e alho, graças as melhorias que tive com apoio do projecto Mozbio, hoje consegui aumentar os meus rendimentos e comprar 4 cabeças de gado bovino”, Rainha Sevene Macaute – membro da associação de Agricultores de Chimanimani. Por seu turno Rabeca Manuel – membro da associação dos apicultores de Chimanimani, disse “graças ao projecto Mozbio, a minha comunidade já têm um comprador fixo para toda produção e sabe também qual é o melhor ambiente para produção de mel”, tendo agradecido ao projecto Mozbio.

Recorde-se que o projecto MozBio 1, foi implementado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, entre 2015 e 2019, com financiamento do Banco Mundial e uma das suas componentes apoiou o desenvolvimento comunitário de 7 Áreas de Conservação, nomeadamente: o Parque Nacional das Quirimbas, a Reserva Nacional do Gilé, a Reserva Nacional de Chimanimani, o Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto, o Parque Nacional do Limpopo, a Reserva Especial de Maputo e a Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro. Nestas diferentes áreas, embora com diferentes abordagens, foi notório que o projecto acabou gerando impactos consideráveis e com fortes possibilidades destes mesmos perdurarem para além de 2019, segundo afirmaram os representantes das várias comunidades.

O seminário contou com uma Feira e Exposição das Áreas de Conservação beneficiárias e parceiros de implementação do projecto. Estiveram presentes cerca de 200 participantes, entre membros das comunidades beneficiárias, responsáveis pela administração das Áreas de Conservação, Governos dos Distritos, provedores de serviços, académicos, conservacionistas, investidores.

No contexto desta parceria, a participação da BIOFUND neste evento incluiu uma exposição com cerca de 18 painéis ilustrando alguns habitats relevantes e espécies críticas do país. A sala da exposição foi também palco de demonstrações da importância da biblioteca virtual da BIOFUND como repositório de informação sobre biodiversidade em Moçambique. Paralelamente, o stand da BIOFUND incluiu ainda uma mini exposição fotográfica que procurou criar uma reflexão sobre a importância dos recursos pesqueiros para as comunidades e o dilema da pesca e caça sustentável. A oportunidade serviu também para informar às dezenas de jovens presentes sobre o Programa de Liderança para Conservação de Moçambique e o grande interesse que existe em atrai-los para o sector de conservação.

Importa referir que a BIOFUND foi uma das instituições que beneficiou de apoio institucional do projecto Mozbio 1 e que contribuiu ainda para a canalização e desembolso de cerca de 3 milhões de dólares do projecto, para apoiar custos operacionais de 11 Áreas de Conservação, entre 2017-2019.

A BIOFUND em parceria com a Associação Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental (AMAIA) e Governo de Moçambique representando pela Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Nampula (DPTADER) realizou entre os dias 28 de Outubro e 1 de Novembro o Programa de Formação em Avaliação de Impacto Ecológico, Planos de Gestão Ambiental e Monitoria, destinado a cerca de 32 técnicos de várias instituições do Governo ao nível da província de Nampula, organizações da sociedade civil e sector privado envolvidos no processo de avaliação de impacto ambiental.

A formação teve como principal objectivo capacitar os técnicos em aspectos-chave de avaliação de impacto ambiental ao nível da componente de ecologia e biodiversidade, planos de gestão e monitoria ambiental de projectos de desenvolvimento melhorando a capacidade para aplicar a legislação nacional e melhores práticas internacionais ao nível da implementação adequada da hierarquia de mitigação segundo o Regulamento de Avaliação de Impacto Ambiental (54/2015).

O presente programa de treinamento foi providenciado por especialistas de avaliação de impacto ambiental da AMAIA tendo sido apresentado o Módulo 1. Avaliação do Impacto Ecológico e Hierarquia de Mitigação, parte integrante do pacote de formação desenvolvido pela BIOFUND e parceiros em 2017.

Os formadores ressaltaram os principais aspectos sobre o enquadramento legal da avaliação de impacto ecológico, processo de categorização de projectos de desenvolvimento, introdução à hierarquia de mitigação e orientações para criação de licenças ambientais padronizadas seguindo as melhores práticas internacionais.

Usando um modelo de treinamento interactivo, durante a formação foram discutidos em grupos de trabalho os vários procedimentos de avaliação de impactos directos, indirectos e cumulativos bem como as medidas para a sua mitigação usando como exemplo os vários projectos de desenvolvimento em curso no país.

Esta actividade de capacitação foi financiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) através do Projecto BIOSFAC no âmbito do Programa de Contrabalanços de Biodiversidade da BIOFUND e faz parte dos esforços desta Fundação no sentido de  promover medidas que visem a harmonização do desenvolvimento económico e a conservação da biodiversidade em Moçambique.

Desafios no financiamento das Areas de Proteção Marinha, foi tema do encontro entre representantes da BIOFUND, WWF e Conservation Finance Aliance, ao longo da passada semana de 21 a 25 de Outubro de 2019, nos Estados Unidos da America.

Representada por Luis Honwana, Director Executivo, Sean Nazerali, Director de Financiamentos Inovadores e Anabela Rodrigues, membro do conselho de administração, a BIOFUND partilhou as suas experiências e planos sobre a combinação do uso de ferramentas de financiamento tradicional e a aplicação de mecanismos inovadores como o uso de rendimentos provenientes do endowment e a implementação adequada da Hierarquia de Mitigação e dos Contrabalanços de Biodiversidade, entre outras, que se perspectiva que possam ser uteis para o financiamento da Area de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas.

Para além do encontro com a WWF, a delegação moçambicana deu a conhecer parte dos avanços que teve nos últimos anos, num encontro com o Fundo Global para o Ambiente. Este encontro contou com a presença de representantes do Banco Mundial TNC e USAID. Destaque para a presença de George Ledec, cientista chefe do Banco Mundial, personalidade que em 2016 liderou o processo de elaboração do roteiro para a implementação de um Sistema Agregado de Contrabalanços de Biodiversidade no País. Na mesma ocasião o Banco Mundial, por intermédio de representantes da sua delegação em Moçambique, para o sector de conservação, reconheceu o papel importante que a BIOFUND tem desempenhado na implementação das suas estratégias.

A delegação moçambicana mostrou-se bastante feliz com os resultados das diversas reuniões em Washington. De acordo com o Director de Financiamentos Inovadores, a delegação teve a oportunidade de falar com a equipa da Conservation Finance sobre as possibilidades de tentar criar um programa de Partnership for Permanence para Moçambique. A primeira experiência deste tipo de iniciativas teve lugar no Brasil, por via do programa ARPA, e visa essencialmente criar um fundo com duração de aproximadamente 20 ou 30 anos com o objectivo de transformar as áreas de conservação.  Para Sean Nazerali, Moçambique tem várias vantagens na construção de um fundo com esta abordagem, sendo uma delas o facto de já ter feito uma avaliação de necessidades financeiras para alterar o nível de consolidação das áreas de conservação.

A BIOFUND ficou a saber que a Conservation Finance Alliance, no âmbito da revisão dos seus 10 anos de existência, está a elaborar uma série de estudos de caso incluindo um sobre Moçambique. Espera-se que esta actividade possa contribuir para a visibilidade internacional desta fundação moçambicana que conta actualmente com 4 anos de existência operacional.

O processo de estabelecimento das condições de gestão da Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), deu um passo significativo com a criação de condições de alojamento a nível local para a Administradora Ricardina Matusse, a partir de Outubro de 2019.

Estas condições vão permitir que Ricardina Matusse, primeira administradora da APAIPS, nomeada pela ANAC em Dezembro de 2018, possa iniciar integralmente as suas funções e estabelecer as restantes condições para o funcionamento da sede administrativa da APAIPS na cidade de Angoche, na província de Nampula. Esta presença da ANAC no terreno, é importante para reforçar e expandir actividades de coordenação e colaboração, com outros actores já a trabalhar nesta Área de Conservação.

Este apoio logístico foi possível com recursos financeiros da BIOFUND, resultantes dos rendimentos anuais do endowment (fundo de capital investido a longo prazo, onde somente são utilizados os seus rendimentos anuais) doado pela Conservation International, especificamente para o apoio a longo prazo desta Área de Conservação de grande biodiversidade e riqueza biológica.

A APAPS foi oficializada pelo Decreto n° 42/2012 emitido em 12 de Dezembro de 2012.

Uma das principais razões que motivaram a criação da APAIPS é o facto de tratar de um grande sistema de influência marinha onde se desenvolve uma grande “cordilheira de recifes” de profundidade que em certos locais afloram à superfície, com grande riqueza em diversidade biológica, constituindo parte integrante da Eco-Região marinha da África Oriental que vai do Sul da Somália até a costa de Kwazulu-Natal na República da África do Sul (RAS). Esta área de protecção ambiental permite garantir a integridade da ligação entre os habitats costeiros e marinhos, física e ecologicamente, destacando-se:

• Florestas de mangal ao longo dos vários estuários;
• Tapetes de ervas marinhas;
• Recifes de coral;
• Grandes bancos de areia formando parte do banco de Sofala;
• Gradientes de água desde da costa até profundidades de mais de 1000 metros em menos de 25 a 35 km da costa albergando diversas espécies vegetais e faunísticas

Devido a sua importância ecológica, a APAIPS é uma área que poderá trazer benefícios económicos sociais ambientais às comunidades dentro da mesma, sendo importante um envolvimento efectivo destas e permanente fiscalização das autoridades.

A Embaixada da França em Moçambique e a BIOFUND co-organizaram, no Centro Cultural Franco Moçambicano, entre o passado dia 21 e 24 de Setembro de 2019, a primeira edição do evento Terra Nossa, em torno do lema “Olhares cruzados entre o ser humano e o oceano”.

Como podemos pensar juntos sobre o futuro do nosso planeta Terra e como conciliar as actividades humanas e a natureza para construir um mundo mais sustentável  – foram as questões que nortearam as actividades e a procura de respostas com o objectivo de reforçar o debate e reflexão sobre a acção das mudanças climáticas e as questões ambientais em Moçambique.

A primeira edição, inicou com uma jornada de limpeza de praia, coordenada pela AMOJOF, no dia 21 de Setembro, seguindo-se-lhe uma a exposição de painéis e fotografias sobre a Biodiversidade Ameaçada em Moçambique, que perdurou até ao dia 30, inaugurada por Sua excelência embaixador da França, David Izzo e pelo director executivo da BIOFUND, Luis Bernardo Honwana.

Um dos pontos centrais do evento foi a projecção do documentário Mother Ocean, produzido pela Associação Bitonga Divers e posterior realização da mesa redonda sobre “Como conciliar atividades econômicas e humanas e  a preservação da biodiversidade marinha em Moçambique”, sob moderação de Sean Nazerali, director de financiamentos inovadores da BIOFUND. O debate contou com a participação de Anabela Rodrigues, directora da WWF e vice-presidente do Conselho de Administração da BIOFUND, Miguel Gonçalves, administrador da Reserva Especial de Maputo, Felisberto Manuel, director do Pescamar e António Sacramento, membro do Bitonga Divers /Ocean Revolution.

Segundo Anabela Rodrigues, de acordo com um estudo realizado em 2010, foram estimados que existem cerca 4,8 a 12 milhões de toneladas de plástico no mar a nível mundial e constatou-se que cerca de 35% das tartarugas, 90% de 186 espécies das aves marinhas, 17% de certas espécies de tubarão,  18% do atum e peixe espada ingerem micro-plásticos.

A mesa redonda contou com quase uma centena de participantes, entre representantes de instituições governamentais, organizações não-governamentais, sociedade civil, professores e estudantes das escolas Francisco Manyanga, Francesa e Portuguesa.

O público presente apontou como medida de mitigação para estes desafios, a intervenção das escolas na mobilização e apoio na redução do uso do plástico. Sugerindo a criação de movimentos entre escolas para a criação de uma cultura de conservação e educação sobre os recursos do País;

Outro problema levantado foi a questão da pesca ilegal, em persistem casos significativos de pesca ilegal e com impacto notável. Anabela Rodrigues ressalvou que as comunidades locais em muitos casos valorizam as zonas de veda mesmo em momentos extremos, como aconteceu no caso dos ciclones, encontrando formas alternativas de subsistência. Miguel Goncalves, sobre este tema, chamou atenção ao facto dos pescadores artesanais não serem os únicos actores e que é preciso também analisar o impacto dos pescadores industriais sobre a dinâmica dos recursos.

Por seu turno, alguns dos membros da audiencia questionaram o representante da Pescamar (um dos maiores grupos de pesca à nível mundial), presente em Moçambique, sobre as razões que limitam o uso do TED (dispositivo de exclusão de tartarugas) para minimizar a captura das tartarugas marinhas e não só.

Felisberto Manuel, defendeu que a aprovação da legislação sobre o TED em Mocambique foi feita sem a realização de determinados estudos prévios e que alguns dados indicam que a responsabilidade sobre a captura das tartarugas está relacionada com a pesca de arrasto.  Afirmou que a instituição que representa já experimentou o uso desta tecnologia e não teve sucesso. Segundo ele, a Pescamar opera essencialmente no banco de Sofala, uma área que considera não haver riscos significativos de afectar espécies protegidas, um posicionamento parcialmente, rebatido pelo Administrador da Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro e pela Directora da WWF. Mas destaca que, de uma forma geral, o pais precisa fazer mais pela proteção do ambiente e que ao nível da Pescamar existe a preocupação de investir em barcos que provoquem menor impacto sobre o ecossistema.

Para além da sessão de debate, o evento contemplou projecções de filmes com conteúdo ambiental, jogos educativos e visitas guiadas aos painéis expostos sobre biodiversidade. O certame contou com a participação de mais de 3 centenas de pessoas.

A Embaixada de França tem a ambição de organizar regularmente este tipo de eventos sobre o meio-ambiente na perspectiva de sensibilização sobre a importância da protecção do meio ambiente para um desenvolvimento económico sustentável de Moçambique.

Por seu turno, a BIOFUND tem como terceiro pilar estratégico a promoção e consolidação de um ambiente favorável à conservação em Moçambique. E neste contexto, esta Fundação tem vindo a promover acções diversas de sensibilização para a sociedade civil sobre a importância da biodiversidade, bem como, promover e facilitar discussões e partilha de informação sobre a biodiversidade.

O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, através da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), em parceira com o Projecto SPEED+, da USAID, encontra-se em fase de preparação da Proposta do Regulamento do Caçador Profissional.

Este instrumento jurídico vai providenciar normas para o exercício da actividade de caça desportiva no país, por parte do Caçador Profissional e não só, bem como garantir a utilização sustentável dos recursos faunísticos, mantendo sempre em segurança o turista caçador e outros intervenientes, de acordo com os padrões internacionais de caça desportiva.

Tendo em atenção a pertinência do instrumento jurídico e de forma a submetê-lo ao processo de participação pública, todas as partes interessadas estão convidadas a participar numa Reunião de Consulta Pública destinada a apresentar o conteúdo da Proposta do Regulamento, e obter as contribuições para a finalização do mesmo.

A Reunião de Consulta Pública realizar-se-á às 8:30 horas do dia 03 de Outubro de 2019, em local por anunciar.

O Esboço do Regulamento está disponível nas seguintes páginas da Web:

• www.anac.gov.mz
• www.speed-program.com
• biofund.org.mz

Os comentários e observações podem ser enviados até o dia 06 de Outubro de 2019 para os seguintes endereços de correio electrónico:

• contacto@anac.gov.mz
• samiromagane@yahoo.com

Por questões de organização, a participação no evento é mediante inscrição, durante as horas normais de expediente, através dos seguintes contactos:

Av. 10 de Novembro, Praceta 1196, nº. 40, Bairro Central, Maputo- Moçambique

• Tel: +258 21 302 362
• Fax: +258 21 302 373
• E-mail: contacto@anac.gov.mz

231 espécies de aves e 42 de mamíferos, incluindo um morcego desconhecido em Moçambique, estavam entre as espécies encontradas num período de duas semanas.

Mais de 1.000 espécies de animais e plantas foram descobertas por investigadores numa secção da Área de Conservação de Chimanimani, incluindo várias espécies novas em Moçambique e várias espécies potencialmente novas para a ciência.

As descobertas seguiram-se a um levantamento de biodiversidade de duas semanas que decorreu nos finais de 2018 na ainda pouco estudada Área de Conservação de Chimanimani, na província de Manica, e destacam a importância de proteger a rica biodiversidade desta paisagem contra ameaças como a mineração, aumento demográfico e a extração de madeira.

Para além das espécies de aves e mamíferos acima referidas, a equipa (composta por especialistas visitantes e estudantes do programa de Mestrado em Biologia da Conservação da Gorongosa) encontrou 22 espécies de anfíbios, 45 de répteis, mais de 450 de insetos e 176 de plantas. Acredita-se que uma espécie de morcego seja nova em Moçambique e que uma rã, um lagarto e um grilo-do-mato sejam novos para a ciência. Várias espécies de animais foram registadas pela primeira vez em Moçambique.

Em Chimanimani, a combinação única de diferentes altitudes, solos, chuva e fogo resultou num alto nível de endemismo, especialmente na flora. Esta Área de Conservação como um todo tem um papel crítico a desempenhar no funcionamento dos ecossistemas, mas enfrenta pressões de conversão do uso da terra na sua zona-tampão. Como resultado, os esforços da sua administração estão focados na prevenção de invasões e na segurança da integridade da área.

“Os resultados demonstram a importância de Chimanimani para a biodiversidade em Moçambique e para a ciência da conservação global. É fundamental que as ameaças à paisagem, incluindo mineração ilegal, bem como a caça ilegal, a exploração madeireira e as práticas agrícolas prejudiciais sejam combatidas, para que possamos proteger esta paisagem única para as próximas gerações”, disse Lionel Macicane, administrador da Reserva Nacional de Chimanimani.

Verificou-se que uma área dentro da Reserva Florestal de Moribane, na zona tampão da Reserva Nacional de Chimanimani, abriga uma série de espécies únicas, uma descoberta que reforça ainda mais a importância de proteger o que resta da floresta perene de baixa altitude no país.

A Reserva Nacional de Chimanimani desempenha um papel vital na cultura das comunidades locais. As suas montanhas são habitadas há séculos e contêm importantes locais históricos, incluindo pinturas rupestres da Idade da Pedra e ruínas que datam da era do Grande Zimbábue dos séculos XIV e XV. Juntamente com o Parque Nacional de Chimanimani, no Zimbábue, a Reserva Nacional de Chimanimani constitui uma área protegida transfronteiriça, cobrindo cerca de 1.000 km².

O levantamento de biodiversidade foi realizado sob os auspícios do Projeto do Censo da Biodiversidade da Reserva Nacional de Chimanimani, apoiado pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), Fauna & Flora International (FFI), Projeto de Restauração da Gorongosa e Fundação MICAIA, com financiamento do programa MozBio1 do Banco Mundial por meio da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND).

Referências para editores:

Fundada em 2011, a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) é uma instituição estatal responsável pela conservação da biodiversidade e pelo desenvolvimento sustentável do ecoturismo no país. As suas principais actividades são o planeamento, coordenação e execução de actividades nas áreas de conservação, em parceria com organizações e comunidades locais. As áreas de conservação, administradas pela ANAC, representam cerca de 25% do território nacional, incluindo 7 Parques Nacionais e 7 Reservas Nacionais, e 70 áreas de caça divididas em 20 reservas oficiais de caça, 9 blocos de caça, 13 projetos comunitários e 31 fazendas de caça.

Para contactos da imprensa: Elias Matsinhe (elias.matsinhe@anac.gov.mz)

A Reserva é criada a luz do Decreto 34/2003, de 19 de Agosto, com o principal objectivo de salvaguardar a protecção do ecossistema com características rica em biodiversidade, o endemismo da Flora, a importância do maciço de Chimanimani nas nascentes dos vários rios, a existência do monte Binga, o ponto mais alto do país e o património Histórico-cultural da região, possui uma área total de 2368 km². Área de Protecção total/core de 683 Km² e Zona Tampão com 1685 km². Este é uma área de conservação transfronteiriça (Moçambique – Zimbabwe), localiza-se na zona central de Moçambique, na Província de Manica, Distrito de Sussundenga, abrangendo os Postos Administrativos de Rotanda, Mouha e Dombe.

O FNDS é uma entidade jurídica pública com personalidade e capacidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sob a supervisão do Ministro responsável pela Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. O FNDS surge da necessidade global de adoção de modelos de desenvolvimento sustentável que proporcionem o surgimento de fundos de financiamento multilaterais, em conformidade com as novas metas de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aprovadas pela ONU, com ênfase nas mudanças climáticas. O objetivo do FNDS é promover e financiar programas e projetos que garantam um desenvolvimento sustentável, harmonioso e inclusivo, com ênfase particular nas áreas rurais.

Para contactos da imprensa: Leonardo Chauque (leonardo.chauque@fnds.gov.mz)

O BIOFUND é uma instituição financeira privada com o objetivo de financiar a conservação da biodiversidade em Moçambique. Com estatuto de utilidade pública, a sua missão é apoiar a conservação da biodiversidade aquática e terrestre e o uso sustentável dos recursos naturais, incluindo a consolidação do sistema nacional de Áreas de Conservação.

Para contactos da imprensa: Joaquim Adriano Govene (jgovene@biofund.org.mz)

O Parque Nacional da Gorongosa é uma história de sucesso da restauração da vida selvagem; uma parceria público-privada de longo prazo entre o Governo de Moçambique e a organização sem fins lucrativos dos EUA, a Fundação Carr/Gorongosa Restoration Project. O modelo de conservação equilibra as necessidades da vida selvagem e das pessoas, trabalhando em quatro áreas principais: proteção da vida selvagem e da paisagem, apoio à comunidade, investigação científica e turismo sustentável.

Para contactos da imprensa: Vasco Galante (vasco@gorongosa.net)

A Fundação MICAIA é uma ONG moçambicana fundada em 2009 e trabalha principalmente na província de Manica. A MICAIA segue uma abordagem de longo prazo para o desenvolvimento da comunidade e a resiliência dos seus meios de subsistência, reconhecendo que o caminho para a eliminação da pobreza e da vulnerabilidade é uma jornada longa e difícil. O trabalho da Fundação concentra-se em dois temas principais: gestão sustentável dos recursos naturais e diversificação da economia local. Dois outros temas, segurança alimentar e cidadania ativa, estão cada vez mais integrados e transversais em todo o seu trabalho.

Para contactos da imprensa: Milagre Nuvunga (milagre@micaia.org)

Fundada em 1903, a FFI foi a primeira organização internacional de conservação da vida selvagem do mundo. A missão da FFI é conservar espécies e ecossistemas ameaçados em todo o mundo, escolhendo soluções que sejam sustentáveis, baseadas em ciência sólida e que levem em consideração as necessidades humanas. O foco da FFI está na proteção da biodiversidade, que

sustenta ecossistemas saudáveis e é fundamental para os sistemas de suporte à vida nos quais os seres humanos e todas as outras espécies dependem. A FFI atua em mais de 40 países da África, Américas, Eurásia e Ásia-Pacífico e apoia mais de 140 projetos de conservação e 320 parceiros em todo o mundo.

Para contactos da imprensa: Nathan Williams (nathan.williams@fauna-flora.org

16 de Setembro é celebrado, desde 1987, como o Dia Mundial da Preservação da Camada do Ozono, no contexto do protocolo assinado em Montreal, que promove a redução da emissão de gases nocivos à camada de ozono e com o objetivo de alertar consciências para a necessidade da proteção do planeta. Em alusão, a ONU declarou a data como Dia Mundial para a Preservação da Camada do Ozono.

A camada de ozono é uma camada de gás situada ao redor do planeta que se localiza a aproximadamente 20 a 35 km de altitude. É essa camada a responsável por garantir que todos os seres vivos da Terra fiquem protegidos contra os efeitos nocivos dos raios ultravioleta emitidos pelo Sol. Sem ela, provavelmente não existiria vida.

Em 1985, foi descoberto um buraco na camada de ozono sobre a Antártida. Os químicos sintéticos CFC, usados em aerossóis, refrigerantes, solventes ou na produção de espuma rígida de empacotamento, foram os principais culpados pela destruição do ozono estratosférico. Esta camada é fundamental para os seres vivos porque absorve mais de 95% da radiação ultravioleta proveniente do Sol. A resposta a este problema foi Protocolo de Montreal.

O aumento exponencial do uso de combustíveis fósseis (ex: petróleo e derivados), associado à desflorestação, nomeadamente, por incêndios florestais (sendo as árvores naturais consumidoras de dióxido de carbono) também causas do agravamento do efeito de estufa.

Vários estudos indicam entre as medidas que podem corroborar para conservação da camada do ozono: a reciclagem de materiais,  preferência por produtos que respeitem o ambiente, redução do consumo de plásticos e embalagens. São ainda a referidas como ações preventivas, a plantação de árvores, a redução de viagens de carro, redução de uso de sprays,  a troca de lâmpadas convencionais por florescentes e o desligar dos aparelhos eletrónicos quando não utilizados.

A Rede de Fundos Ambientais Africanos (CAFE) reuniu-se entre os dias 2 e 6 de Setembro de 2019 na cidade de Ouidah, em Benin, na sua 9ª Assembleia Anual com o tema Mercados Financeiros e Portfolio de Gestão para Fundos Ambientais.

Este evento realiza-se anualmente de forma rotativa entre os países membros do CAFE e para o presente ano foi realizado na cidade de Ouidah em Benin com o apoio e coordenação do Fundo Ambiental para a África Ocidental (FSOA).

Neste evento estiveram presentes cerca de 40 participantes entre membros do CAFÉ, RedLAC – Rede de Fundos Ambientais do Caribe e América Latina, membros do governo, agências bilaterais, sociedade civil, media e palestrantes especiais para apresentar e debater sobre mercados e gestão financeira nos fundos ambientais, com enfoque para os fundos africanos.

Reconhecendo a importância da gestão financeira para os fundos ambientais, a Assembleia do CAFÉ foi dedicada a análise de mercados financeiros e gestão de activos, políticas de investimento dos fundos ambientais, tipos de fundos e sua aplicação no mercado, retorno de investimento, gestão de risco, assessoria e conhecimento sobre a temática.

Ainda neste evento, a equipa do Conservation Finance Alliance, lançou o estudo sobre a revisão dos 10 anos de implementação das normas e práticas dos Fundos Ambientais (CTFs), processo este que inclui a análise sobre a implementação destes padrões ao longo do tempo e a sua consequente revisão de forma a acomodar áreas anteriormente não abrangidas, mas também, de forma a incluir os desafios futuros que são colocados aos fundos considerando a dinâmica e a variedade de áreas temáticas emergentes.

Uma viagem de campo complementou o evento da Assembleia através da experiência de turismo no lago de Ganvié, local turístico mais visitado da África Ocidental proposto a categoria de património histórico da humanidade da UNESCO. Este lago é composto por um extenso conjunto de cabanas de madeira, capazes de suportar os riscos da água e do clima por várias décadas, área de alto valor histórico e com crescente população que vive isolada da terra, desempenhado predominantemente a actividade da pesca artesanal através de um sistema de concessões de pesca.

A participação da BIOFUND neste evento representou uma oportunidade de aprendizagem e de troca de experiências sobre as mais variadas áreas de intervenção dos fundos ambientais. A BIOFUND apresentou os avanços relacionados com o programa de contrabalanços de biodiversidade da BIOFUND particularmente das trocas de experiências que tem sido promovidas sobre a referida temática dentro da rede, incluindo a proposta para a criação de um grupo de trabalho de contrabalanços de biodiversidade na rede CAFÉ.

A BIOFUND anunciou ainda formalmente durante este evento a realização da 10º Assembleia Geral do CAFÉ em Moçambique em Setembro de 2020.

Para mais informações consulte a página:  https://www.cafeconsortium.org/

É o título do documentário apresentado no passado dia 19 de Agosto, em Maputo, retratando os esforços da conservação da biodiversidade na Reserva Nacional do Gilé, no âmbito do Projecto financiado pela União Europeia visando o reforço da sustentabilidade financeira e a preservação da biodiversidade da Reserva Nacional do Gilé, na província da Zambézia.

A curta metragem retrata alguns resultados que o projecto conseguiu alcançar, nomeadamente: repovoamento da flora e fauna com introdução de 50 zebras e 50 boi-cavalos; redução da caça furtiva; reflorestamento e redução do desmatamento; mais oportunidades económicas a volta da reserva; mitigação das mudanças climáticas e; crescente sustentabilidade financeira das zonas de conservação e emergência do ecoturismo.

O evento de lançamento, na Fundação Leite Couto, incluiu um debate sobre aspectos em torno da sustentabilidade financeira da Reserva do Gilé que contou com uma sala repleta de várias entidades que tem apoiado o sistema nacional das áreas de conservação, entre eles: BIOFUND, União Europeia, Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, WWF, WCS, WWF, KfW, USAID/SPEED+, AFD, ANAC, UEM, RNG, RNN; IGF, COSVI, Carbon Sink, e outros.

O filme traz um enfoque sobre áreas como a educação ambiental, inovação sustentável e  participação das comunidades locais, através dos comités de gestão dos recursos naturais e as boas práticas de preservação da biodiversidade. De acordo com Alexandra Jorge, Directora de Programas da BIOFUND “o filme é uma boa amostra de actividades positivas que estão a ser feitas com as comunidades ao redor da RNG e podem ser replicadas em outros projectos”.

Recorde-se que a Reserva do Gilé é uma das áreas que também beneficia de apoio financeiro canalizado pela BIOFUND e que, em 2018, esta organização desembolsou aproximadamente duzentos mil dólares para algumas áreas críticas no funcionamento desta área de conservação.

A BIOFUND, através do Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique (PLCM) participa de 8 à 9 de Setembro, em Kigali – Ruanda, numa Conferência sobre Negócio da Conservação, que tem como tema “Investimento Ambiental – da escassez à abundância”.

Esta conferência reunirá cerca de 300 participantes oriundos de vários cantos do mundo, entre os quais, presidentes de conselhos de administração, líderes políticos, investidores, empresários, conservacionistas inovadores, incluindo uma nova geração de jovens líderes, para analisar como garantir um crescimento económico visando a conservação da natureza.

A Conferência de Negócios de Conservação (BCC) visa catalisar o desenvolvimento econômico em África, reunindo líderes influentes para colaborar de maneira tangível em torno de uma das vantagens competitivas que África possui – sua biodiversidade única.

Segundo a organização do evento, a edição deste ano vai procurar levantar algumas questões, nomeadamente:

• O que seria necessário para tornar a conservação uma indústria de “crescimento” em África?
• Que condições permitiriam mudar a nossa vida selvagem e habitat, da escassez para a abundância?
• Como a natureza poderia ser um dos principais impulsionadores da trajetória de desenvolvimento de África – em vez de uma vítima do desenvolvimento?
• Como a conservação pode atrair uma percentagem maior de investimentos ambientais africanos e globais?

A participação do BIOFUND, no evento, será uma ocasião para alargar a sua rede de parceiros e de financiamento para os seus programas , em particular para o seu Programa de Liderança para a Conservação – PLCM.

Para mais informações sobre a conferencia consulte o link https://africanleadershipuniversity.swoogo.com/bcc_2019/274277

Quase 4000 pessoas tiveram acesso a V edição da maior amostra da biodiversidade de Moçambique, entre os dias 8 e 17 de Agosto de 2019, na cidade Chimoio, província de Manica, um evento visitado por Sua Excelência o Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi, e realizado em sinergia com os jogos escolares.

Durante a visita, o Chefe de Estado desafiou a BIOFUND a sistematizar os conteúdos da biodiversidade de Moçambique e transformar os ricos conteúdos da exposição num livro. Trata-se da exposição intitulada a “A Cultura da Conservação e o Desenvolvimento Sustentável” que compreende uma exposição multimédia, uma feira, palestras, sessões de filmes, entre outras actividades de educação ambiental.

Este ano, a exposição multimédia teve lugar na Universidade Católica de Moçambique, cidade de Chimoio, delegação de Manica, foi composta por 84 painéis ilustrando diferentes ecossistemas e espécies, complementada por uma exibição de cerca de 32 filmes relacionados com a biodiversidade de Moçambique.

“A visita à exposição foi uma oportunidade impar para complementar os meus conhecimentos sobre a rica biodiversidade de Manica e de Moçambique no global, com particular destaque para algumas espécies endémicas de flora” afirmou Chilasse Salvador Fernandes, jovem formado em Ecoturismo e Gestão de Fauna Bravia, pelo Instituto Superior de Manica.

O evento também contou com uma Feira que teve a participação de 27 expositores, entre organizações ligadas à conservação, instituições de ensino, empresas privadas, Governo, projectos e artesãos locais que mostraram o melhor dos seus trabalhos e iniciativas, entre os dias 8 e 10 de Agosto.

O primeiro dia de actividade foi marcado por uma sessão, no período matinal, que incluiu um fórum com o título “Exploração Mineira e Poluição das Águas: Desafios e Soluções” que contou com a participação de 257 pessoas. O sucesso deste evento foi tão evidente que, segundo a organização do evento, vários parceiros da BIOFUND tem solicitado que o mesmo se repita em Maputo.

Ainda no primeiro dia, a sessão da tarde ficou marcada pela apresentação, feita por representantes da Reserva Nacional de Chimanimani, Fauna & Flora International e Parque Nacional de Gorongosa, dos resultados de estudos sobre “A Conservação da Biodiversidade e Identificação de Novas Espécies na Reserva Nacional de Chimanimani”. É de assinalar ainda o lançamento do Mapa das Artes de Manica, produzido pelo Cine Group com apoio da BIOFUND, que estájá disponível nos principais locais turísticos da cidade.

O período de 10 a 17 de Agosto, para além de um Festival de Educação Ambiental na Escola Secundária de Sussudenga, distrito de Sussundenga, que movimentou cerca de 1.200 pessoas, englobou a realização de palestras de educação ambiental em parceria com a ANAC, FNDS e EcoMicaia na universidade UniZambeze e nos centros de acomodação dos jogos escolares: Lar de Bagamoio, Instituto de Formação de Professores – Chibata e Instituto Agrário de Chimoio.Como parte integrante do programa dos jogos escolares, os desportistas fizeram uma visita guiada à exposição no dia 15 de Agosto.

Por seu turno, segundo a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, a exposição é de tal relevância que representa uma oportunidade clara para estudar-se modos de inclusão dos conteúdo da mesma ao nível das salas de aula, tendo incentivado a BIOFUND a continuar a impulsionar estas discussões.

A BIOFUND contou com a colaboração do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), Governo Provincial de Manica, Conselho Autárquico de Chimoio, Conselho Autárquico de Sussundenga, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Sussudenga (SDEJTS), instituições de ensino, sector empresarial e organizações não governamentais.

Esta edição, teve a particularidade de incluir, no dia 9 de Agosto, o lançamento da campanha contra a caça furtiva, assinalada pelo filme “Elephant Defender”, produzido pela ANAC.

Está a decorrer até dia 28 do presente mês, em Genebra, Suíça, a 18ª Conferência da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção (CITES)

A Conferência das Partes da convenção CITES é a mais alta reunião de decisão política sobre os Processos de Conservação e Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção, e espera-se que sejam tomadas diversas decisões e resoluções sobre questões ligadas a conservação, nomeadamente: exploração sustentável e comércio internacional de espécies de fauna e floras selvagens, incluindo a coordenação de esforços no combate aos crimes contra as mesmas espécies.

“A CITES é uma ferramenta poderosa para garantir a sustentabilidade no uso de recursos de vida selvagem e responder à rápida perda de biodiversidade – frequentemente chamada de sexta crise de extinção – ao prevenir e reverter o declínio nas populações de animais selvagens. A conferência deste ano se concentrará no fortalecimento das normas e padrões existentes, ao mesmo tempo em que estenderá os benefícios do regime da CITES à plantas e animais ameaçados pela atividade humana”, disse a secretária-geral da CITES, Ivonne Higuero.

A participação de Moçambique está a ser liderada pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) através da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).

Uma edição especial do Mapa das Artes, indicando vários pontos turísticos e culturais, bem como aspectos sobre a biodiversidade da província de Manica, foi lançada na cidade de Chimoio, durante a realização da V Edição da Maior Exposição de Biodiversidade Moçambicana, sob o lema “A Cultura da Conservação e o Desenvolvimento Sustentável”.

Mostrando que Manica é muito mais que Cabeça-de-Velho e Serra do Vumba, o Mapa das Artes, produzido pelo Cine Group Moçambique com o apoio da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), permite fazer uma viagem pelos lugares culturais e turísticos de Manica, interligados com aspectos de biodiversidade, ajudando a descobrir sabores e segredos ancestrais preservados ao longo do tempo.

Editado pela primeira vez em 2017, com pontos turísticos de Maputo, o Mapa das Artes circula e é detentor de uma rica diversidade cultural. Em 2018 pela primeira vez com a parceria da BIOFUND, a plataforma mostrou lugares da Província de Inhambane, integrando a biodiversidade ao cartaz turístico de Moçambique.

http://bit.ly/mapinhambane

Com o lançamento desta edição sobre Manica, o diretor do Mapa das Artes, Gabriel Borges, diz ser uma grande conquista para o país, pois o veículo permite maior divulgação do potencial turístico e cultural.

“Olhamos para o Mapa das Artes como uma forma de fazer com que Moçambique seja cada vez mais conhecido em termos culturais e turísticos, e esta edição especial de Manica retrata um pouco sobre a biodiversidade e áreas de conservação daquela região.”

O Mapa das Artes é um guia que retrata o potencial turístico e cultural das províncias em que está presente. Para além de estar disponível em formato físico e gratuito, esta agenda cultural existe, também, em formato digital, podendo ser acessado pelo site https://www.mapadasartes.co.mz

Além da Cine Group Moçambique e da BIOFUND, o Mapa das Artes de Manica contou com o apoio do Instituto Nacional do Turismo (INATUR), Fauna e Flora Internacional, ANAC e Linhas Aéreas de Moçambique.

O Presidente da República de Moçambique, inaugurou no Chimoio a V edição anual da exposição “A BIODIVERSIDADE EM MOÇAMBIQUE” e felicitou a BIOFUND por esta iniciativa, que mostra, especialmente às gerações mais jovens, a necessidade de preservar a natureza para garantir o futuro da humanidade.

O Chefe de Estado visitou os 90 painéis expostos no anfiteatro da Universidade Católica de Moçambique, e conversou com mais de duas dezenas de expositores presentes na feira sobre actividades ligadas à conservação que acompanha a exposição, encorajando-os a prosseguirem e expandirem o seu trabalho. O Chefe de Estado assistiu ainda à exibição do filme Elephant defenders, assinalando o lançamento de uma campanha internacional contra a caça furtiva, promovida pela ANAC.

Com o sub-título “A Cultura da Conservação e o Desenvolvimento Sustentável“ a Exposição tem como objectivo sensibilizar a sociedade e, em particular as novas gerações, sobre a importância da biodiversidade em Moçambique. A exposição dá particular enfoque à província de Manica e a paisagem da Reserva Nacional de Chimanimani, conhecida pelo endemismo de várias espécies de flora e fauna.

A exposição estará patente no anfiteatro da UCM até o dia 17 de Agosto e conta ainda com a exibição em salas anexas de 32 documentários sobre abiodiversidade do país. Paralelamente, estão a decorrer várias palestras sobre temas ambiental nos centros de acomodação dos estudantes que participam na XIV edição dos jogos escolares.

A visita do Chefe de Estado foi precedida (no dia 8 de Agosto) por um fórum de debate, que contou com a presença do Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Armindo Nuvunga. O fórum serviu para aflorar a problemática da exploração mineira e poluição de sistemas aquáticos na província de Manica, com destaque para mineração artesanal de ouro que, muitas vezes, causa consequências nefastas para biodiversidade, sobretudo, devido a contaminação dos rios com mercúrio. Ainda neste fórum, foram apresentados os resultados do maior levantamento biológico de fauna e flora da Reserva Nacional de Chimanimani, palestra realizada por jovens estudantes de mestrado do Parque Nacional da Gorongosa e o administrador da Reserva Nacional de Chimanimani.

Ainda no âmbito da Exposição de biodiversidade no dia 10 de Agosto foi realizado um evento de educação ambiental na Escola Secundária de Sussundenga, em parceria com a Reserva Nacional de Chimanimani, Governo distrital, FNDS/Mozbio 2, Fauna e Flora Internacional, EcoMicaia e a Associação Gonazololo, evento este que abarcou cerca de 1200 estudantes e residentes da vila de Sussundenga.

Esta actividade, integrou palestras, concursos de desenho, projecção de filmes, jogos de educativos, reciclagem de papel, plástico e metais, entre outras actividades. Foram premiados, estudantes que se destacaram nas actividades de desenho, poesia e reciclagem. Neste dia, foi lançado o projecto de plantio de 500 árvores no distrito de Sussundenga.

Estima-se que até ao final do quarto dia da Exposição de Biodiversidade, mais de 2500 pessoas terão participado no evento, incluindo visitantes provenientes de outros pontos do País.

A BIOFUND recebeu com grande tristeza a notícia do falecimento da senhora Cláudia Sobrevila do Banco Mundial. A Cláudia era grande amiga de Moçambique e da BIOFUND, e foi essencial no apoio, encorajamento, e aconselhamento da instituição nos seus primeiros e mais críticos momentos. Não seriamos a instituição que somos hoje, se não tivéssemos tido o seu suporte. Claudia será sempre lembrada com saudade. Endereçamos os nossos pêsames à família imediata, como também à família alargada verdadeiramente global.

Obrigada

Exploração Mineira e Poluição das Águas , foi o tema do fórum realizado esta quinta-feira, dia 08 de Agosto, na Universidade Católica, delegação de Manica, no contexto da V edição da Exposição de Biodiversidade de Moçambique, com o título A Cultura da Conservação e o Desenvolvimento Sustentável (consulte aqui o programa detalhado desta actividade).

O evento contou com a presença de Sua Excelência Vice–Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Armindo Nuvunga, que destacou a relevância do evento para formação dos jovens. Por seu turno, apelou a participação massiva no evento, ao longo dos 10 dias, dos cerca de 2000 estudantes que integram a XIV edição dos jogos escolares a decorrer, simultaneamente, em Chimoio.

As apresentações foram precedidas de um filme que abordou a problemática da mineração do ouro em Moçambique, que tal como as diferentes apresentações do fórum, destacou questões como a degradação de solos e da paisagem, a poluição e assoreamento dos rios e riachos, o trabalho infantil, entre outros aspectos nefastos.

Isidro Manuel (PhD), geólogo e professor associado (UEM), membro do painel, destacou os impactos negativos da mineração informal e a necessidade de se formalizar a actividade de mineração artesanal, por forma a fortalecer as acções de coordenação, legalização, reforço do conceito de áreas designadas e o uso de boas práticas, por forma a minimizar o impacto dos danos que esta actividade pode causar ao meio ambiente.

O evento contou com a contribuição de outros especialistas moçambicanos, com destaque para o painel que, igualmente, incluiu: Tomás Muacanhia, UniZambeze; Dinis Juízo (PhD), Professor Associado – Hidrologia e Gestão de Recursos Hídricos (UEM) e Dr. Joaquim Langa, representante do ITC-F.

Entretanto, no dia 10 de Agosto,  tem início um ciclo de palestras (consulte o programa) que vão decorrer ao longo de toda a semana, entre os dias 10 e 17 de Agosto.

Simultaneamente, estão agendadas outras iniciativas de educação ambiental, com destaque para o evento previsto para ocorrer em Sussundenga (víde o programa detalhado do evento)

Está a decorrer até o dia 30 de Agosto, o primeiro concurso de subvenções de pesquisa para a elaboração de trabalhos de fim de curso para os níveis académicos de Licenciatura e de Mestrado, em áreas multidisciplinares que estejam directamente ligadas às necessidades concretas das Áreas de Conservação, previamente selecionadas.

Esta iniciativa piloto irá cobrir temas de investigação prioritários nas áreas de conservação, nomeadamente a Reserva Especial de Maputo, Parque Nacional do Zinave, Parque Nacional do Limpopo, Parque Nacional da Gorongosa e a Zona de Protecção Total do Cabo de São Sebastião.

O concurso foi lançado no contexto do Programa de Liderança para Conservação de Moçambique (PLCM) que visa entre outros motivar e atrair jovens estudantes para o sistema de conservação.

Os candidatos interessados poderão obter os termos de referência através do site da BIOFUND (https://www.biofund.org.mz/projects/programa-de-lideranca-para-a-conservacao-de-mocambique-plcm/).

As candidaturas deverão ser submetidas por via do seguinte endereço electrónico: plcm@biofund.org.mz

Para mais informações sobre o PLCM queira, por favor, consultar a nossa página Web: https://www.biofund.org.mz/projects/programa-de-lideranca-para-a-conservacao-de-mocambique-plcm/