Este programa surge em reconhecimento do papel vital que as áreas de conservação desempenham como parte integrante de um crescimento equilibrado do país.
Mozbio II
A primeira fase do Programa começou a ser implementada em 2015, através do projecto MozBio 1 e contou com o financiamento do Banco Mundial (IDA) e do Fundo Mundial para o Ambiente(GEF) no valor de 46 milhões de USD.
O MozBio 1 providenciou um importante apoio ao sector de conservação com investimentos realizados para o desenvolvimento institucional, turismo, gestão de áreas de conservação e melhoria das condições de vida das comunidades. Até Junho de 2018, a implementação do MozBio 1 tinha já cerca de 75% dos fundos desembolsados e 90% comprometidos e mais de 70% dos seus indicadores com valores acima das metas. (Veja o Relatório de 2018)
Este projecto beneficiou o Parque Nacional das Quirimbas, a Reserva Nacional do Gilé, a Reserva Nacional de Chimanimani, o Parque Nacional de Banhine, o Parque Nacional do Limpopo, o Parque Nacional de Bazaruto, a Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro e a Reserva Especial de Maputo.
Os resultados desta primeira fase deram confiança para avançar no desenho do MozBio 2 (Brochura) de forma a consolidar os ganhos, reforçar a estratégia e manter o trabalho necessário para se alcançar o objectivo do Programa MozBio. Neste sentido, o Governo de Moçambique e o Banco Mundial assinaram, em finais de Setembro de 2018, o financiamento desta segunda fase do programa MozBio.
Objectivo do MozBio 2
O MozBio 2 tem como objectivo principal aumentar a eficácia de gestão das áreas de conservação e melhorar as condições de vida das comunidades residentes. Este projecto conta com um financiamento do Banco Mundial (IDA) no valor de 45 milhões USD e do Fundo Mundial para o Ambiente(GEF) no valor de 23 milhões de USD, com duração de 5 anos, terminando formalmente em Novembro de 2023.
O Projecto apoia as seguintes áreas:
Paisagem do complexo de Marromeu
Engloba a Reserva de Marromeu e as coutadas 10, 11 e 14 e constitui a maior parte da área húmida de importância internacional do Delta do Zambeze (http://www.anac.gov.mz/parques/marromeu). Esta paisagem possui uma variedade de habitats de alta importância para espécies de aves e populações de mamíferos terrestres como búfalo e outros antílopes. As principais actividades económicas incluem a agricultura, a pesca e a exploração dos recursos naturais.
Paisagem de Chimanimani
Engloba a Reserva Nacional de Chimanimani (http://www.anac.gov.mz/parques/chimanimani) e a sua zona tampão que inclui três reservas florestais (Marronga, Moribane e Zomba). Esta paisagem está também num centro de endemismo com alta biodiversidade derivada das florestas perenes e de afro-montanha. Possui um valor histórico-cultural com áreas sagradas e pinturas rupestres. As principais actividades económicas são agricultura, silvicultura e mineração.
Paisagem da Costa de Elefantes
Engloba a Reserva Especial de Maputo (http://www.anac.gov.mz/parques/reserva-especial-maputo), a Reserva Marinha Parcial da Ponta de Ouro, a Reserva Biológica da Ilha da Inhaca e a área ao redor destas, no interior do Distrito de Matutuíne. Esta paisagem abrange áreas de importância reconhecida do ponto de vista de biodiversidade marinha e terrestre, constituindo um dos centros de endemismo de Moçambique e as principais actividades económicas são turismo, pecuária e pesca.
Principais Indicadores do MozBio 2
O desempenho do projecto será medido através de 3 principais indicadores de desenvolvimento do projecto:
- Melhoria na efectividade de gestão das áreas de conservação alvo do projecto.
- Manutenção de populações de espécies chave nas áreas de conservação alvo do projecto.
- Variação positiva na percepção de impactos sociais por parte das comunidades em relação ao efeito das áreas de conservação na sua qualidade de vida.
De forma a atingir o seu objectivo principal, o MozBio 2 é composto por três componentes:
Componente 1 - Fortalecer a Capacidade e Sustentabilidade Financeira das Instituições Nacionais de Conservação
Esta componente visa melhorar as capacidades técnicas de três instituições nacionais de conservação, que são ANAC (http://www.anac.gov), BIOFUND e o FNDS (http://www.fnds.gov.mz), contribuindo para o fortalecimento da gestão do sector de conservação.
Neste contexto, a BIOFUND receberá apoio para:
- Desembolsar fundos do projecto para beneficiar as ACs envolvidas nas paisagens acima mencionadas e cobrir seus custos operacionais;
- Administrar e distribuir uma contribuição adicional ao endowment fund (do GEF 7);
- Liderar e gerir a implementação do Programa de Liderança para Conservação de Moçambique (PLCM); e
- Explorar fontes de financiamento sustentável e garantir tais oportunidades.
O Programa de Liderança para a Conservação de Biodiversidade em Moçambique agrega, à esta componente, a criação de uma nova dinâmica para a formação de novos líderes em conservação no país: (http://www.biofund.org.mz/projects/programa-de-lideranca-para-a-conservacao-de-mocambique-plcm/).
Com esta iniciativa pretende-se capacitar profissionais do sistema nacional das áreas de conservação e influenciar o perfil dos novos líderes em conservação no País. Este programa, coordenado pela BIOFUND, em parceria com a ANAC e outras instituições, irá providenciar oportunidades de formação de curta e longa duração, troca de experiências, treino profissional e sensibilização da sociedade civil sobre a biodiversidade.
Paralelamente, esta componente tem enfoque na prospecção de oportunidades de financiamento através do:
- Pagamento de serviços ecossistémicos e contrabalanços de biodiversidade, liderado pela BIOFUND.
A implementação adequada da Hierarquia de Mitigação e dos Contrabalanços de Biodiversidade surge como uma solução inovadora de financiamento para a conservação da biodiversidade em Moçambique; numa altura em que o País tem apostado nos sectores de mineração, indústria extractiva e infraestruturas, entre outros, para o seu desenvolvimento, sendo que muitas vezes estes projectos geram impactos ambientais significativos e irreversíveis (http://www.biofund.org.mz/projects/programa-de-contrabalancos-de-biodiversidade).
Componente 2 - Melhorar a Gestão das Áreas de Conservação
Esta componente visa melhorar a gestão da conservação da biodiversidade nas áreas alvo do projecto, incluindo actividades de desenvolvimento de recursos humanos, construção e manutenção de infraestruturas, fiscalização dos recursos, pesquisa e monitoria, educação ambiental, e fortalecimento das organizações de base-comunitária.
Componente 3 - Promoção do Desenvolvimento Rural Compatível com a Conservação
Esta componente visa a promoção de um desenvolvimento rural compatível com a conservação dos recursos naturais, através do apoio a cadeias de valor integradas nas paisagens alvo do projecto. O objectivo deste investimento é o de contribuir para o desenvolvimento rural de forma a reduzir a pressão sobre as áreas de conservação e promover a preservação e valorização dos habitats e biodiversidade. O projecto irá desenhar os planos de uso da terra dos distritos alvo, estabelecer unidades distritais ou provinciais para apoiarem na implementação e monitoria das actividades e providenciar o financiamento de iniciativas de desenvolvimento rural.
Subvenções Comparticipadas
Por via de acordos de subvenções comparticipadas o programa pretente promover um desenvolvimento rural compatível com conservação através do financiamento e assistência técnica a empreendedores locais, organizações de base comunitárias e pequenas e médias empresas. Este Esquema tem como objectivo providenciar o apoio necessário para as cadeias de valor compatíveis com conservação, incluindo o aumento da capacidade financeira das comunidades locais com a criação de Grupos de Poupança e Crédito.