Mozbio II

Este programa surge em reconhecimento do papel vital que as áreas de conservação desempenham como parte integrante de um crescimento equilibrado do país.

A primeira fase do Programa começou a ser implementada em 2015, através do projecto MozBio 1 e contou com o financiamento do Banco Mundial (IDA) e do Fundo Mundial para o Ambiente(GEF) no valor de 46 milhões de USD.

O MozBio 1 providenciou um importante apoio ao sector de conservação com investimentos realizados para o desenvolvimento institucional, turismo, gestão de áreas de conservação e melhoria das condições de vida das comunidades. Até Junho de 2018, a implementação do MozBio 1 tinha já cerca de 75% dos fundos desembolsados e 90% comprometidos e mais de 70% dos seus indicadores com valores acima das metas. (Veja o Relatório de 2018)

Este projecto beneficiou o Parque Nacional das Quirimbas, a Reserva Nacional do Gilé, a Reserva Nacional de Chimanimani, o Parque Nacional de Banhine, o Parque Nacional do Limpopo, o Parque Nacional de Bazaruto, a Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro e a Reserva Especial de Maputo.

Os resultados desta primeira fase deram confiança para avançar no desenho do MozBio 2 (Brochura) de forma a consolidar os ganhos, reforçar a estratégia e manter o trabalho necessário para se alcançar o objectivo do Programa MozBio. Neste sentido, o Governo de Moçambique e o Banco Mundial assinaram, em finais de Setembro de 2018, o financiamento desta segunda fase do programa MozBio.

Objectivo do MozBio 2

O MozBio 2 tem como objectivo principal aumentar a eficácia de gestão das áreas de conservação e melhorar as condições de vida das comunidades residentes. Este projecto conta com um financiamento do Banco Mundial (IDA) no valor de 45 milhões USD e do Fundo Mundial para o Ambiente(GEF) no valor de 23 milhões de USD, com duração de 5 anos, terminando formalmente em Novembro de 2023.

O Projecto apoia as seguintes áreas:

Paisagem do complexo de Marromeu

Engloba a Reserva de Marromeu e as coutadas 10, 11 e 14 e constitui a maior parte da área húmida de importância internacional do Delta do Zambeze (http://www.anac.gov.mz/parques/marromeu). Esta paisagem possui uma variedade de habitats de alta importância para espécies de aves e populações de mamíferos terrestres como búfalo e outros antílopes. As principais actividades económicas incluem a agricultura, a pesca e a exploração dos recursos naturais.

Paisagem de Chimanimani

Engloba a Reserva Nacional de Chimanimani  (http://www.anac.gov.mz/parques/chimanimani) e a sua zona tampão que inclui três reservas florestais (Marronga, Moribane e Zomba). Esta paisagem está também num centro de endemismo com alta biodiversidade derivada das florestas perenes e de afro-montanha. Possui um valor histórico-cultural com áreas sagradas e pinturas rupestres. As principais actividades económicas são agricultura, silvicultura e mineração.

Paisagem da Costa de Elefantes

Engloba a Reserva Especial de Maputo (http://www.anac.gov.mz/parques/reserva-especial-maputo), a Reserva Marinha Parcial da Ponta de Ouro, a Reserva  Biológica da Ilha da Inhaca e a área ao redor destas, no interior do Distrito de Matutuíne. Esta paisagem abrange áreas de importância reconhecida do ponto de vista de biodiversidade marinha e terrestre, constituindo um dos centros de endemismo de Moçambique e as principais actividades económicas são turismo, pecuária e pesca.

Principais Indicadores do MozBio 2

O desempenho do projecto será medido através  de 3 principais indicadores de desenvolvimento do projecto:

  1. Melhoria na efectividade de gestão das áreas de conservação alvo do projecto.
  2. Manutenção de populações de espécies chave nas áreas de conservação alvo do projecto.
  3. Variação positiva na percepção de impactos sociais por parte das comunidades em relação ao efeito das áreas de conservação na sua qualidade de vida.

De forma a atingir o seu objectivo principal, o MozBio 2 é composto por três componentes:

Componente 1 - Fortalecer a Capacidade e Sustentabilidade Financeira das Instituições Nacionais de Conservação

Esta componente visa melhorar as capacidades técnicas de três instituições nacionais de conservação, que são ANAC (http://www.anac.gov), BIOFUND e o FNDS (http://www.fnds.gov.mz), contribuindo para o fortalecimento da gestão do sector de conservação.

Neste contexto, a BIOFUND receberá apoio para:

  • Desembolsar fundos do projecto para beneficiar as ACs envolvidas nas paisagens acima mencionadas e cobrir seus custos operacionais;
  • Administrar e distribuir uma contribuição adicional ao endowment fund (do GEF 7);
  • Liderar e gerir a implementação do Programa de Liderança para Conservação de Moçambique (PLCM); e
  • Explorar fontes de financiamento sustentável e garantir tais oportunidades.

O Programa de Liderança para a Conservação de Biodiversidade em Moçambique agrega, à esta componente, a criação de uma nova dinâmica para a formação de novos líderes em conservação no país: (https://www.biofund.org.mz/projects/programa-de-lideranca-para-a-conservacao-de-mocambique-plcm/).

Com esta iniciativa pretende-se capacitar profissionais do sistema nacional das áreas de conservação e influenciar o perfil dos novos líderes em conservação no País. Este programa, coordenado pela BIOFUND, em parceria com a ANAC e outras instituições, irá providenciar oportunidades de formação de curta e longa duração, troca de experiências, treino profissional e sensibilização da sociedade civil sobre a biodiversidade.

Paralelamente, esta componente  tem enfoque na prospecção de oportunidades de financiamento através do:

  • Pagamento de serviços ecossistémicos e contrabalanços de biodiversidade, liderado pela BIOFUND.

A implementação adequada da Hierarquia de Mitigação e dos Contrabalanços de Biodiversidade surge como uma solução inovadora de financiamento para a conservação da biodiversidade em Moçambique; numa altura em que o País tem apostado nos sectores de mineração, indústria extractiva e infraestruturas, entre outros, para o seu desenvolvimento, sendo que muitas vezes estes projectos geram impactos ambientais significativos e irreversíveis (https://www.biofund.org.mz/projects/programa-de-contrabalancos-de-biodiversidade).

Componente 2 - Melhorar a Gestão das Áreas de Conservação

Esta componente visa melhorar a gestão da conservação da biodiversidade nas áreas alvo do projecto, incluindo actividades de desenvolvimento de recursos humanos, construção e manutenção de infraestruturas, fiscalização dos recursos, pesquisa e monitoria, educação ambiental, e fortalecimento das organizações de base-comunitária.

Componente 3 - Promoção do Desenvolvimento Rural Compatível com a Conservação

Esta componente visa a promoção de um desenvolvimento rural compatível com a conservação dos recursos naturais, através do apoio a cadeias de valor integradas nas paisagens alvo do projecto. O objectivo deste investimento é o de contribuir para o desenvolvimento rural de forma a reduzir a pressão sobre as áreas de conservação e promover a preservação e valorização dos habitats e biodiversidade. O projecto irá desenhar os planos de uso da terra dos distritos alvo, estabelecer unidades distritais ou provinciais para apoiarem na implementação e monitoria das actividades e providenciar o financiamento de iniciativas de desenvolvimento rural.

Subvenções Comparticipadas

Por via de acordos de subvenções comparticipadas o programa pretente promover um desenvolvimento rural compatível com conservação através do financiamento e assistência técnica a empreendedores locais, organizações de base comunitárias e pequenas e médias empresas. Este Esquema tem como objectivo providenciar o apoio necessário para as cadeias de valor compatíveis com conservação, incluindo o aumento da capacidade financeira das comuni­dades locais com a criação de Grupos de Poupança e Crédito.