MozBio é um projecto que surge em reconhecimento do papel vital que as áreas de conservação desempenham como parte integrante de um crescimento socioeconómico e de desenvolvimento sustentável no país.
Actualizado a 16/05/2023
Mozbio II
A primeira fase do projecto, MozBio 1 teve a duração de 5 anos (2015-2019) (Relatório final 2015-2019). Os resultados desta primeira fase, encorajaram o avanço no desenho do MozBio 2 (Brochura), como forma de potencializar os ganhos, melhorar as estratégias e reforçar o trabalho necessário para se alcançar as metas finais.
O MozBio 2 tem como objectivo principal aumentar a eficácia na gestão das áreas de conservação e melhorar as condições de vida das comunidades rurais. Iniciou formalmente em 2019 e com término previsto para Novembro de 2024. O seu financiamento provém do Banco Mundial (IDA e MDTF) e do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF), no valor de 70 milhões de USD. O MozBio 2 é implementado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND).
No âmbito da Avaliação de Meio Termo de 2022, foi feita uma reestruturação do projecto, simplificando o quadro lógico dos indicadores e reajustando os valores de desembolso pelas instituições implementadoras de forma a aferir maior celeridade de implementação.
Campo de Intervenção
O projecto centraliza as suas intervenções em três paisagens de Áreas de Conservação (descritas abaixo). Estas três paisagens foram seleccionadas com base na disponibilidade para participarem em acordos de co-gestão, sendo que o MozBio 2 procura impulsionar as Parcerias Público e Privadas como uma estratégia importante para garantir a sustentabilidade financeira das áreas de conservação alvo.
Paisagem Do Complexo De Marromeu
É composta pela Reserva de Marromeu e as coutadas 10, 11 e 14. Compreende florestas decíduas de Miombo, pântanos e mangais. Possui uma incrível diversidade de flora e fauna, é reconhecida internacionalmente como um RAMSAR site, dada a importância dos seus habitats como uma área húmida. Localizada no Delta do Zambeze possui a maior população de búfalos do país, para além de diversos antílopes, hipopótamos, crocodilos e uma elevada quantidade de aves. As principais actividades económicas incluem a agricultura, a pesca e a exploração dos recursos naturais.
Paisagem De Chimanimani
Engloba o Parque Nacional de Chimanimani e a sua zona tampão – inclui três reservas florestais (Maronga, Moribane e Zomba). Florestas de Miombo, florestas sempre verdes de montanha e pradarias afromontanhosa. Alberga uma incrível biodiversidade de flora e fauna e é onde se situa o ponto mais alto do país, o Monte Binga. Nela vivem animais como elefantes, cabritos do mato, pala-palas, e outros antílopes, bem como uma diversa gama de espécies endémicas de aves e plantas. As principais actividades económicas são agricultura, silvicultura e mineração.
Paisagem Da Costa De Elefantes
Alberga o Parque Nacional de Maputo, a Área de Proteção Ambiental de Maputo e a área ao redor destas. Encontra-se ao longo da costa, para além dos ricos recifes de coral, ocorrem populações de tartarugas de couro e cabeçuda, tubarão-baleia, baleias, golfinho com nariz-de-garrafa, raias mantas e diversas espécies de peixes e invertebrados marinhos. Na parte terrestre habitam elefantes, girafas, zebras, cudos, hipopótamos, crocodilos, e diversas outras espécies de mamíferos, assim como mais de 425 espécies de aves terrestres e marinhas.
Componentes
De forma a concretizar os seus objectivos, o projecto MozBio 2 compreende 3 componentes importantes:
Componente 1 - Fortalecimento da Capacidade e Sustentabilidade Financeira das Instituições Nacionais de Conservação
Nesta componente, pretende-se disponibilizar apoio às instituições que trabalham na temática de conservação, incluindo a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). A partir do MozBio 2, esta componente introduz um novo programa de capacitação denominado Programa de Liderança em Conservação de Moçambique (PLCM), gerido pela BIOFUND. É nesta componente que o projecto apoia também actividades piloto da BIOFUND em financiamentos inovadores, com destaque para o Programa de Contrabalanços de Biodiversidade (PCB), que procura equilibrar acções de desenvolvimento com a manutenção sustentável da biodiversidade. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) mantém a responsabilidade de gestão global do projecto.
Componente 2 - Melhoria da Gestão das Áreas de Conservação
Através desta componente, o MozBio 2 tenciona melhorar a gestão da conservação da biodiversidade nas ACs alvo do projecto, através do provisionamento de fundos e assistência técnica para a formação, aquisição de equipamento, construção e manutenção de infraestruturas, fiscalização dos recursos, pesquisa e monitoria e educação ambiental. A BIOFUND tem aqui um papel fundamental de agente fiduciário, garantindo a canalização de fundos para as três paisagens do projecto, e o seu uso adequado pelos beneficiários, que fazem a gestão directa dos fundos.
Componente 3 - Promoção do Desenvolvimento Rural Integrado e Compatível com conservação
Esta componente visa promover o desenvolvimento rural nas Paisagens de Marromeu, Chimanimani e Costa dos Elefantes, de forma a reduzir a pressão sobre as áreas de conservação e promover a preservação e a valorização dos habitats e biodiversidade. Por via desta componente, tem-se feito investimentos para a elaboração de planos distritais de uso da terra, fortalecimento da governação comunitária, desenvolvimento de negócios compatíveis com a conservação e a promoção de iniciativas de restauração.
Para além destas 3 componentes existe, também, a Componente 4 – Contingente de Resposta a Emergência (CERC): que é activada apenas em caso de desastres naturais que afectem as paisagens alvo do projecto como por exemplo: ciclones, terremotos, secas, etc.