Workshops provinciais identificaram e capacitaram mais de 50 pontos focais nas províncias de Sofala e Inhambane para a implementação efectiva da Directiva sobre os Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique, aprovada pelo Diploma Ministerial nº 55/2022, de 19 de Maio.

Os eventos decorreram nos dias 5 e 6 de Maio, em Inhambane, e 12 e 13 de Maio de 2026, na cidade da Beira em Sofala, reunindo técnicos de instituições governamentais centrais, provinciais e distritais ligadas às áreas do ambiente, mineração, conservação e ordenamento territorial. Participaram representantes da Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas (DINAMC), Wildlife Conservation Society (WCS), Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), Direcção Nacional de Geologia e Minas (DNGM), Instituto Nacional de Minas (INAMI), Serviços Provinciais do Ambiente (SPA), Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas (SDPI) e Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE).

A iniciativa foi promovida pela DINAMC, em parceria com a WCS e a BIOFUND, através do Programa COMBO+, num contexto de rápido crescimento de projectos de mineração, energia e infraestruturas em Moçambique, reforçando a necessidade de equilibrar o desenvolvimento económico com a conservação da biodiversidade.

A capacitação teve como objectivo fortalecer as capacidades técnicas locais e aumentar o envolvimento das estruturas provinciais e distritais na implementação e acompanhamento dos Contrabalanços de Biodiversidade, promovendo maior coordenação institucional na gestão ambiental e no licenciamento de projectos.

Durante as sessões, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre a Hierarquia de Mitigação, a legislação de Avaliação de Impacto Ambiental e a aplicação da Directiva sobre Contrabalanços de Biodiversidade. Foram também realizados exercícios práticos com ferramentas técnicas, incluindo a Lista Vermelha de espécies e ecossistemas, Áreas-chave para a Biodiversidade (KBAs), Cadastro Mineiro e o Sistema de Informação de Biodiversidade de Moçambique (SIBMOZ).

No encerramento do workshop em Sofala, o Director dos Serviços Provinciais do Ambiente, Maquias dos Santos Chiutano, destacou:

“…a capacitação representou um passo importante para o fortalecimento da governação no sector do ambiente e da capacidade institucional necessária para responder aos desafios associados ao rápido crescimento de projectos de desenvolvimento em Moçambique”.

Acrescentou ainda que

“(…) o país se encontra actualmente num processo estratégico de revisão da Política e da Lei do Ambiente, com vista a modernizar o quadro legal e alinhar Moçambique com as exigências do desenvolvimento sustentável e das boas práticas internacionais.”

No final dos workshops, os participantes comprometeram-se a validar formalmente os grupos provinciais de pontos focais sobre contrabalanços de biodiversidade. A iniciativa conta com o apoio financeiro do Governo da Suécia, através do Programa de Conservação da Biodiversidade.