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Projecto ASA / Áreas de conservação sem apoio
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Projecto ASA / Áreas de conservação sem apoio
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Projecto ASA / Áreas de conservação sem apoio
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Projecto ASA / Áreas de conservação sem apoio
Período
2019 – Permanente
Beneficiários
PNB, RNP, PNM, PNQ
Parceiros
ANAC
Orçamento anual
USD 420,000.00
O Projecto ASA foi criado para apoiar as Áreas de Conservação sob gestão pública que, até 2019, ano do início da sua implementação, tinham pouco ou nenhum apoio externo, motivo pelo qual recebeu o nome “Áreas Sem Apoio – ASA”. Este projecto integra o portfólio financiado exclusivamente com os rendimentos do endowment da BIOFUND, cuja vigência é por período indeterminado, abrangendo os Parques Nacionais de Banhine e Mágoè, e a Reserva Nacional de Pomene. É o primeiro projecto financiado integralmente (desde o inicio) com os rendimentos anuais do endowment, com um orçamento médio anual de cerca de USD 300,000.00.
O Projecto garante a cobertura das despesas básicas de funcionamento das três áreas beneficiárias e assegura o pagamento provisório dos salários de cerca de 30 fiscais e pessoal de apoio no Parque Nacional de Mágoè. São contratados anualmente entre 8 a 14 trabalhadores sazonais para actividades de manutenção de vias de acesso, limpeza de praias e trabalhos operacionais na Reserva Nacional de Pomene.
O projecto apoiou o fortalecimento da governança comunitária com a capacitação de 17 Comités de Gestão de Recursos Naturais (CGRNs) na zona tampão do Parque Nacional de Banhine. Entre as acções de conservação destacam-se o controlo de queimadas, o replantio de mangal e o treinamento de mais de 100 fiscais, posteriormente integrados ao aparelho do Estado. O trabalho de sensibilização comunitária alcançou já 5,783 membros das comunidades, promovendo a divulgação dos resultados e metas do Plano de Maneio do Parque Nacional de Banhine 2022–2032.
Estas actividades foram co-financiadas com os fundos do Orçamento do Estado, Peace Parks Foundation, Projecto BIO-Fundo de Emergência, MozRural (financiamento Banco Mundial) e PCB (financiamento SIDA), os três últimos através da BIOFUND.
Principais Actividades Realizadas em 2025
Cobertura das despesas de funcionamento das 4 áreas de conservação, incluindo salários, combustível, ração para fiscais, trabalhos sazonais, manutenção de meios, equipamentos e infra-estruturas, deslocamento e estadias, comunicação, capacitação e sensibilização comunitária.
No Parque Nacional de Mágoè, foram assegurados 33 postos de trabalho correspondentes ao mesmo número de fiscais.
Foram contratados 51 trabalhadores sazonais para actividades diversas, incluindo manutenção de infra-estruturas e equipamentos, limpezas em áreas turísticas, carpintaria e produção de artesanato. Deste total, 47 trabalhadores foram alocados ao PNM e 4 ao PNQ.
No âmbito dos programas de educação ambiental no PNQ, foram criados 13 clubes ambientais em cinco distritos, nomeadamente Montepuez, Ancuabe, Metuge, Ibo e Quissanga. Neste contexto, foram ainda distribuídas 500 mudas e 35 regadores, como forma de promover práticas de educação ambiental e reflorestamento. Foram igualmente realizadas 14 reuniões de revitalização de clubes ambientais e de raparigas, das quais 7 envolveram direcções de escolas no âmbito do programa Educa+ no PNM, e 7 decorreram em escolas da RNP.
Essas actividades foram co-financiadas com os fundos do Orçamento do Estado, Peace Parks Foundation, Projecto BIO-Fundo de Emergência, MozRural (financiamento Banco Mundial) e PCB (financiamento SIDA), os três últimos através da BIOFUND.
