PROMOVE Biodiversidade Inicia Actividades de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas – APAIPS

Foi assinado no dia 26 de Novembro de 2021 um acordo de parceria de implementação entre o Centro Terra Viva (CTV), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Administração Nacional das Área de Conservação (ANAC), representada pela Ministra da Terra e Ambiente no âmbito do Programa PROMOVE Biodiversidade, para apoiar a Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS).

Trata-se de um programa financiado pela União Europeia e implementado pela BIOFUND em parceria com a ANAC, que visa garantir a gestão sustentável dos recursos naturais na APAIPS até 2025, através do desembolso do valor de 3.060.000,00 Milhões de Euros (três milhões e sessenta mil euros).

Com esta intervenção, pretende-se implementar pela primeira vez iniciativas sustentáveis e estratégias para melhorar a capacidade de gestão e administração na APAIPS, especificamente: (a) melhorar a protecção e preservação dos componentes biológicos mais críticos da APAIPS; (b) criar e operacionalizar a infraestrutura e recursos necessários para garantir o pleno funcionamento desta área de conservação; e (c) garantir a apropriação de todas as partes interessadas, incluindo as comunidades locais, governo em todos os níveis em relação aos objetivos e função do APAIPS até à conclusão do projecto. Este apoio vai permitir que pela primeira vez se estabeleçam procedimentos, estrutura de recursos humanos e infraestruturas para o funcionamento em pleno desta importante área de conservação, criada em 2012. Este apoio vem complementar substancialmente o apoio básico a custos operacionais que a BIOFUND já providencia anualmente com fundos provenientes do seu endowment (originário da contribuição da Conservation International  em 2015, para apoio especifico à APAIPS, a longo prazo).

As actividades no terreno serão implementadas pelo consórcio liderado pelo CTV onde fazem parte duas instituições, nomeadamente a TerraNautics (uma empresa de consultoria com experiência na concepção, gestão e monitoramento de projectos de conservação, conservação marinha e terrestre, desenvolvimento de aplicações tecnológicas para gestão de áreas protegidas e crimes contra a vida selvagem), e a Conserve Global (empresa que tem como objectivo proteger áreas protegidas fora dos Parques Nacionais, garantindo o uso sustentável de recursos naturais para a subsistência das comunidades). Este consórcio foi identificado através de um concurso publico, e vai iniciar actividades no terreno ainda este ano, em estreita colaboração com a administração da APAIPS, assim como com outras organizações operacionais no terreno, como a WWF  e outras.

O Programa PROMOVE Biodiversidade apoia também a implementação de actividades de desenvolvimento comunitário, conservação da biodiversidade, e disseminação de pesquisas aplicadas e estudos participativos ligados a gestão de recursos naturais no Monte Mabu e no Parque Nacional do Gilé.

Este programa está inserido num Programa integrado de Desenvolvimento Rural da União Europeia “PROMOVE Global” mais amplo, composto por 6 (seis) programas específicos, nomeadamente o PROMOVE Agribiz, PROMOVE Biodiversidade, PROMOVE Nutrição, PROMOVE Energia, PROMOVE Comércio e PROMOVE Transporte, todos com foco nas Províncias da Zambézia e Nampula, e implementados por diferentes organizações.