BIOFUND, WCS e DINAB capacitam Técnicos do Governo sobre a Implementação do Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), em parceria com a Wildlife Conservation Society (WCS), através do Programa COMBO+ e a Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), capacitou nos dias 15 e 16 de Março de 2022, em Macaneta, província de Maputo, vinte e três técnicos do Ministério da Terra e Ambiente (MTA) e da Comissão Técnica de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) do MTA em matérias sobre a implementação do Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade, recentemente aprovado pelo Ministério da Terra e Ambiente (MTA).

O treinamento teve como objectivo principal aumentar a capacidade técnica da Repartição de Contrabalanços de Biodiversidade do MTA, para que possam liderar o processo de implementação do Diploma para a aplicação eficaz da hierarquia de mitigação e contrabalanços de biodiversidade em Moçambique.

Facilitada pela equipa do Programa COMBO+ (WCS e BIOFUND), a capacitação esteve focada na aplicação de cada artigo do Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade no processo de licenciamento ambiental; implementação do plano de gestão de contrabalanços; relação deste Diploma com outros instrumentos legais da área do ambiente; e o papel de cada instituição do MTA na implementação do Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade.

O Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade é um instrumento que visa estabelecer princípios, metodologias, requisitos e procedimentos para a correcta implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade, integrados nos processos de avaliação do impacto ambiental.

Esta capacitação está inserida num programa de treino intensivo para os técnicos da Repartição de Contrabalanços de Biodiversidade da DINAB e outros sectores do MTA, sobre a implementação da hierarquia de mitigação e contrabalanços de biodiversidade que iniciou em 2021 e a sua implementação irá prolongar-se ao longo do presente ano.

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