O Director Executivo da BIOFUND, Luís B. Honwana, visitou o Brasil de 11 a 18 de Junho a convite do Banco Mundial, na qualidade de assessor da delegação do MITADER, para contactos com diversas entidades federais do sector da conservação.

Esta visita teve como objectivo a preparação do Plano de Acção correspondente ao Acordo trilateral Brasil/ Moçambique/ Banco Mundial, no âmbito da cooperação Sul-Sul, recentemente assinado em Maputo.

Este Memorando de Entendimento abrange uma vasta gama de assuntos que vão desde o ordenamento do território, a biodiversidade até à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Segundo o Banco Mundial , alguns dos objectivos específicos da aprendizagem incluem, mas não se limitam a: reformas efectivas das políticas públicas para o meio ambiente e agricultura de conservação; medidas inovadoras para aumentar a regularização fundiária; tecnologias de plantio para áreas restauradas; desenvolvimento da cadeia de valor e promoção do empreendedorismo rural dos pequenos proprietários; e ainda, o potencial de parcerias público-privadas para fornecer fluxos de crédito rural para pequenos agricultores e agronegócios.

Funcionários governamentais, especialistas nacionais e internacionais em Conservação da Biodiversidade e a sociedade civil juntaram-se na última terça-feira (25 de Julho), em Maputo, para juntos construírem os alicerces de um caminho que visa a gestão colaborativa das áreas de conservação em Moçambique. O objectivo é propor modelos adequados de co-gestão para Moçambique que respondam aos imperativos da sustentabilidade ecológica, económica e social tendo em conta a realidade do País e as boas práticas internacionais.

A co-gestão consiste num acordo formal entre o Governo, as comunidades locais e os investidores para a gestão conjunta das áreas de conservação, a fim de proteger e melhor gerir, de forma sustentável os recursos que compõem a biodiversidade dessas áreas. Esta abordagem inclui a criação de estruturas organizacionais e de trabalho necessárias, para além de mecanismos de participação que assegurem uma cooperação transparente baseada na confiança entre os parceiros.

A discussão para avaliação dos modelos de co-gestão ocorreu numa reunião onde para além de técnicos do nível central, participaram também administradores e técnicos das Áreas de Conservação da Biodiversidade em Moçambique, uma iniciativa de parceria entre a BIOFUND, o Programa da USAID para a Facilitação do Ambiente de Negócios para o Crescimento Económico (SPEED+), e a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC). Sendo a BIOFUND a promotora da iniciativa; a USAID o financiador, a partir do projecto SPEED+ e a ANAC a responsável pela implementação dos modelos.

Trata-se de uma consultoria de 6 meses, que teve início com esta reunião e que permitiu a partilha de experiências, de forma a facilitar o subsequente aprofundamento do estudo.

Durante as discussões foram apresentadas experiências internacionais dos consultores Mujon Baghai e Peter Lindsey em áreas de conservação na Árica do Sul, Zimbabwe e Botswana.

Na partilha de experiência nacional, destacaram-se os exemplos de modelos de co-gestão existentes na Reserva Nacional do Niassa (Wildlife Conservation Society – WCS), Parque Nacional do Limpopo (Peace Parks Foundation – PPF), Parque Nacional da Gorongosa (Carr Foundation), Área de Protecção Total do Cabo de São Sebastião (Santuário Bravio de Vilankulos) e Reserva Nacional do Gilé (Fondation Internationale pour la Gestion de la Faune – Fondation IGF); e o do African Parks para o Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto que se espera iniciar em breve.

Dados existentes indicam que em Moçambique os custos de manutenção de uma área de conservação estão estimados entre os 80 e 120 dólares americanos por quilómetro quadrado, por ano. É neste contexto que actualmente adopta-se o paradigma de gestão das áreas de conservação, permitindo o estabelecimento de parcerias. A reunião de co-gestão pretende lançar uma análise que permita, por um lado a definição de modelos aplicáveis para Moçambique e, por outro, criar condições que permitam atrair parcerias.

Foram definidos como passos seguintes: a avaliação dos modelos, práticas correntes e passadas de modelos de co-gestão das áreas de conservação em Moçambique; a revisão do quadro legal aplicável para os modelos de co-gestão, identificando as fraquezas e oportunidades; e o desenvolvimento de um quadro estratégico que ajude a guiar e melhorar os modelos/práticas de co-gestão das áreas de conservação em Moçambique.

Em 2017, o Mar Nosso será organizado em torno dia Dia Mundial dos Oceanos, comemorado a 8 de Junho, em parceria com o MIMAIP e a UNESCO.

Esta 4ª edição dos encontros Mar Nosso será uma oportunidade de, como é feito a cada ano, informarmo-nos e de debatermos sobre o futuro dos nossos oceanos, particularmente do Oceano Índico. Sobre como podemos todos (autoridades dos países vizinhos do canal, cientistas, representantes da sociedade civil e comunidades) juntarmo-nos para de forma sustentável explorarmos os seus recursos e a sua extraordinária biodiversidade? Como gerir, como co-administrar esse “Mar Nosso” juntos?

Ao longo destas semanas de actividades, pretende-se através de um programa com debates científicos, um seminário sobre o direito do Mar, uma conferência sobre os recifes de corais, projecção de um filme sobre mulheres japonesas pescadoras, actividades para crianças, conversas e uma exposição artística, trazer alguns elementos de reflexão em torno desta matéria complexa.

Para mais detalhes sobre o programa de 6-16 de Junho consulte o link.

https://mz.ambafrance.org/NOTRE-MER-MAR-NOSSO-O-nosso-mar-o-nosso-futuro-de-6-a-16-de-Junho

No âmbito das celebrações do Dia Mundial dos Oceanos que se comemora a 8 de Junho, serão realizadas, no Museu das Pescas, duas conferências sobre o futuro dos nossos oceanos: os recifes de corais (dia 8 de Junho) e a inovação marinha em Moçambique (9 de Junho). Fará parte das celebrações deste dia a prestigiada exposição da BIOFUND sobre a riqueza e biodiversidade marinha de Moçambique que estará a ser exibida durante as conferências. Estas conferências organizadas pela Embaixada Francesa e pela UNESCO em parceria com o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas e Museu das Pescas prometem juntar cientistas, académicos, estudantes, figuras influentes e sociedade civil num debate para consciencializar sobre a importância deste grande reservatório de biodiversidade. Veja aqui o programa das conferências.

8 de Junho: Conferência Científica Mar Nosso – Os Recifes de Corais em Moçambique: Desafios e Perspectivas.

9 de Junho: Conferência Nosso Oceano Nosso Futuro: No limite da inovação marinha em Moçambique.

Nos próximos 2 anos a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) vai despender perto de 4 milhões de USD em financiamentos ao Sistema Nacional das Áreas de Conservação. Esta é uma das principais decisões da 5ª Assembleia Geral da BIOFUND, realizada em Maputo no dia 24 de Maio de 2017. Além dos membros da instituição, participaram nesta Assembleia Geral observadores e convidados que incluíam representantes do corpo diplomático e parceiros de cooperação.

Foram apresentados e aprovados os relatórios de actividades e contas de 2016 e o plano de actividades e orçamento da Fundação referentes a 2017, onde a Comissão Executiva foi parabenizada pelos presentes pelas conquistas e pelo rápido e eficiente desenvolvimento da BIOFUND bem como lembrada dos desafios que este crescimento acarreta.

Foram também apresentadas propostas de admissão de novos membros para o Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Assembleia Geral da BIOFUND que foram aceites por unanimidade; ao mesmo tempo que saem do Conselho de Administração Bruno Nhancale e Natasha Ribeiro por razões pessoais e anuncia-se a substituição do representante da KfW, Thomas Wollenzien por Ralph Kadel, tanto no Conselho de Administração como na Assembleia Geral.

Entre os novos membros incluem-se indivíduos e instituições que possuem competências e experiência largamente reconhecidas a nível nacional e internacional na área da conservação da biodiversidade, nomeadamente Professor Doutor Jorge Ferrão e Professor Doutor Narciso Matos (Conselho de Administração), Centro Terra Viva (CTV) e Associação Moçambicana dos Operadores de Safaris (AMOS) (Conselho Fiscal), e o Dr. Cornélio Ntumi, Sean Nazerali, Dr. Adriano Macia, Dr. Salomão Bandeira, Dr. Valério Macandza, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade – FDC, a Wildlife Conservation Society – WCS e a Fundação Joaquim Chissano (Assembleia Geral). Para mais detalhes sobre os membros da Assembleia Geral clique aqui.

Esta Assembleia teve como evento complementar tal como já é tradição da BIOFUND, um momento de convívio e debate, desta vez sobre o tema Hotspot de Biodiversidade Maputaland- Pondoland- Albany, a nossa responsabilidade – moderado pelo Professor Doutor Jorge Ferrão, reitor da Universidade Pedagógica. Este hotspot é um importante componente do nosso património natural que se estende por partes da África do Sul, Swazilândia e Moçambique. O evento contou com uma exposição multimédia sobre a Reserva Especial de Maputo, resultante de uma expedição realizada por uma equipa multidisciplinar.

Entre as várias intervenções registadas nesta sessão, destacaram-se as apresentações do Dr. Bruno Nhancale sobre os principais habitats e características de Maputaland-Pondoland-Albany; a do Dr. Marcos Pereira sobre a fauna, flora e habitats marinhos e a do Dr. Hermenegildo Matimele sobre fauna, flora e habitats terrestres, enfatizando as espécies de plantas raras e endémicas.

Destacou-se ainda a apresentação de Andrew Zaloumis, Director Executivo do iSimangaliso Wetland Park, na África do Sul, que dissertou sobre os critérios e desafios da criação da primeira área na África Austral a ser declarada Património da Humanidade pela UNESCO.

O debate contou com a participação do público (composto por membros da comunidade de conservação, especialistas e académicos de diversas áreas relacionadas com a biodiversidade, assim como jovens estudantes universitários, representantes de organizações governamentais e não governamentais e comunidade diplomática) na troca de impressões sobre a importância deste grande património e também sobre as ameaças que sobre ele impendem. Para mais informação sobre o debate visite a página do evento aqui.

O Presidente do Conselho de Administração da BIOFUND – Abdul Magid Osman em resposta às preocupações colocadas no colóquio e durante a sua preparação propôs que a comunidade da conservação devesse fazer ouvir a sua voz, quanto à necessidade de coerência na política governamental e dizer não ao projecto do Porto de Ponta Dobela.

A BIOFUND informa a alteração da data da sua 5ª Assembleia Geral assim como do evento temático sobre o Hotspot de Biodiversidade Maputaland-Pondoland-Albany, para o dia 24 de Maio de 2017, das 15h30 às 19h30, no Hotel Cardoso em Maputo. O convite formal e o programa detalhado será distribuído em breve. Para mais detalhes clique aqui.

A BIOFUND vai realizar a sua 5ª Assembleia Geral assim como um evento temático sobre o Hotspot de Biodiversidade Maputaland-Pondoland-Albany, no dia 25 de Maio de 2017, das 15h30 às 19h30, no Hotel Cardoso em Maputo. O convite formal e o programa detalhado será distribuído em breve. Para mais detalhes clique aqui.

A BIOFUND iniciou em 2017, a canalização de fundos para suporte de custos operacionais do projecto MozBio para 8 Áreas de Conservação de Moçambique (Parque Nacional das Quirimbas, Reserva Nacional do Gilé, Reserva Nacional de Chimanimani, Parque Nacional do Bazaruto, Parque Nacional do Limpopo, Parque Nacional de Banhine, Reserva Especial de Maputo e Reserva Parcial Marinha da Ponta do Ouro), com fundos do Banco Mundial/IDA para os anos de 2017 e 2018.

A BIOFUND iniciou em 2017 um programa de integração de estágios profissionais com estudantes de universidades nacionais, com a duração de 6 meses. A BIOFUND dá as boas vindas a Jéssica Julaia (licenciada em Biologia Marinha, Aquática e Costeira) e Zaina Muita (licenciada em  Ecologia e Conservação da Biodiversidade Terrestre), graduadas pela Universidade Eduardo Mondlane, que foram as vencedoras do 1º Concurso de estagiários da BIOFUND. Este grupo integra também a Eng.ª Susana Ferreira Silva (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa) no âmbito do Programa INOV Contacto (programa de cooperação entre Moçambique e Portugal) em parceria com o projecto de Assistência Técnica da BIOFUND.

A BIOFUND renovou em 2017 o seu website, introduzindo mais informação sobre os seus objectivos estratégicos, sua estrutura de funcionamento, parcerias e projectos em curso, entre outros. Introduziu também informação complementar sobre projectos de conservação em curso no país e links para documentos de interesse geral sobre biodiversidade, e a página de notícias.