O Governo de Moçambique, através da Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas (DINAMC), realizou nos dias 06 e 07 de Julho, no Hotel VIP, em Maputo, um workshop de capacitação, com objectivo de preparar os técnicos do Governo para operacionalizar a  versão modernizada do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (SGLA).

A formação reuniu 27 participantes da DINAMC das repartições de avaliação de impacto ambiental, gestão ambiental, avaliação e acompanhamento de contrabalanços de biodiversidade; técnicos da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) e Direcção Nacional de Desenvolvimento Territorial (DNDT), tornando esta capacitação a mais recente de uma série de formações já realizadas junto dos técnicos responsáveis pela sua operacionalização.

Lançado inicialmente em 2022, o SGLA tem vindo a evoluir de forma contínua, tendo passado de um processo de modernização que introduziu novas funcionalidades. A actualização da plataforma representa mais um passo importante na transformação digital da administração pública, reforçando um processo de licenciamento ambiental cada vez mais eficiente, transparente e alinhada com os objectivos de desenvolvimento sustentável do país.

Durante os dois dias de capacitação, os participantes receberam formação teórico-prática sobre a operacionalização do SGLA, incluindo os procedimentos para a gestão digital dos processos de licenciamento ambiental, registo de projectos, fiscalização e auditorias ambientais, os módulos de contrabalanços de biodiversidade e as ferramentas de apoio na análise técnica, acompanhamento dos processos e a tomada de decisões.

Para além de reforçar as capacidades técnicas dos participantes, o workshop preparou as instituições responsáveis pelo licenciamento, fiscalização e auditoria ambientais para a plena operacionalização da plataforma actualizada.

A iniciativa contou com o apoio de parceiros do Programa COMBO+, a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Wildlife Conservation Society  (WCS), bem como o apoio financeiro do Governo da Suécia, através do Programa de Conservação da Biodiversidade.