Actualizado a 15/10/2025
Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique – MozNorte
O Governo de Moçambique (GdM), com o apoio do Banco Mundial (BM), está a implementar o Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MozNorte), cujo objectivo é melhorar o modo de vida das comunidades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais, em áreas rurais seleccionadas da região Norte de Moçambique, com especial foco nas pessoas deslocadas em Cabo Delgado.
O projecto faz parte da estratégia do governo e parceiros em melhorar e desenvolver as condições socioeconómicas locais a curto e a médio prazos, para reduzir a pobreza rural, o desnível social e económico entre a população, com destaque para mulheres e jovens e aumentar a segurança alimentar através do aumento da renda agrícola dos beneficiários-alvo, aumento da diversificação dos meios de subsistência e de geração de renda, capacitação para saber fazer e gerar auto-emprego e melhoria da resiliência nas zonas rurais seleccionadas.
O projecto é coordenado pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) que implementa as actividades no sector agrícola e de florestas.
A BIOFUND é agência fiduciária responsável pelo apoio à gestão das Áreas de Conservação envolvidas nas paisagens definidas no Programa, em estreita coordenação com a ANAC, e o Fundo Nacional de Economia Azul (ProAzul) é instituição fiduciária responsável pela gestão das actividades do sector das pescas.

Durante um período de 5 anos

Financiamento de USD 150 milhões

24.6 milhões serão aplicados nas actividades de conservação da subcomponente 2.2 que é implementada pela BIOFUND.
Áreas de implementação
As áreas de abragência do projecto são as três províncias da região Norte (Niassa, Cabo Delgado e Nampula), sendo que, especificamente para a BIOFUND são:
- Parque Nacional das Quirimbas
- Reserva Especial do Niassa
- Bloco L4 Este da Reserva Especial do Niassa
- Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas – APAIPS
- Área de Conservação Comunitária Chipanje Chetu
Objectivo Geral do Projecto
Contribuir para melhoria do acesso a oportunidades de meios de vida para comunidades vulneráveis e gestão de recursos naturais em áreas rurais do Norte de Moçambique.

Componentes do Projecto
Componente 1: Melhoria do Acesso a Meios de Subsistência e Infra-estrutura Comunitária
Componente 2: Melhoria da Gestão dos Recursos Naturais
Componente 3: Coordenação Multissectorial e Gestão do projecto
Actividades financiadas pela BIOFUND
- As actividades financiadas pela BIOFUND enquadram-se na Componente 2 do projecto, especificamente a subcomponente 2.2 que visar providenciar suporte para uma gestão eficaz e inclusiva das Áreas de Conservação, e incluí as seguintes sub-actividades:

Melhoria de equipamentos, assistência técnica e promoção de actividades de subsistência sustentáveis (apicultura, pecuária, piscicultura, agricultura de conservação).

Reabilitação de infra-estruturas para o desenvolvimento comunitário (abastecimento de água, energia, saúde, educação);
- Reforçar o envolvimento comunitário na gestão das AC, através de:

Formalização e reforço dos acordos de concessão e co-gestão em áreas-chave (Legalização dos CGRNs e treinamentos para o fortalecimento da governação comunitária);

Promoção de actividades sustentáveis dos recursos naturais para as comunidades ligadas aos meios de substâncias e ao turismo baseado na natureza (apoiando na adaptação a mudanças climáticas, gestão da terra e redução de conflitos homem animal).
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Actividades implementadas pelo FNDS
- Na subcomponente 2.2, o FNDS implementa actividades que visam apoiar na melhoria das infra-estruturas de fiscalização e gestão das áreas de conservação alvo:

Construção de infra-estruturas (centro de coordenação de operações; Sede do COGECO e CGRNs; Unidades Caninas);
Actividades do Projecto
Actividades financiadas pela BIOFUND:
PC Chipange Cheto (PCC)
- Fortalecimento da Governação Comunitária
- Apoio a iniciativas de meios de vida
- Gestão e Mitigação do CHFB
- Fiscalização Comunitária
- Educação Ambiental (EDUCA+)
- PLCM
REN – Bloco L4
- Fortalecimento da Governação Comunitária
- Apoio à iniciativas de meios de vida
- Gestão e Mitigação CHFB
- Plano de Maneio
- Plano de Desenvolvimento do Turismo
- Educação Ambiental (EDUCA+)
- PLCM
- Salvaguardas sociais e ambientais
APAIPS
- Administração e Gestão da APAIPS
- Infra-estruturas e operações de fiscalização
- Plano Especial de Ordenamento Territorial
- Plano de Desenvolvimento Integrado Maneio e Plano de Negócios
- Apoio a iniciativas de meio vida
- Educação Ambiental (EDUCA+)
- PLCM
- Salvaguardas sociais e ambientais
RE Niassa
- Administração e Gestão da REN
- Infra-estruturas e operações de fiscalização
- Desenvolvimento Comunitário
- Fortalecimento do Conselho de Gestão da Reserva
- Mitigação e Gestão de CHFB
- Educação Ambiental (EDUCA+)
- PLCM
- Salvaguardas sociais e ambientais
ANAC – Norte: Unidade Caninas
- Mitigação dos Focos de Corrupção no Sector de Conservação
- Estabelecimento das Unidades Caninas em Pemba e Nacala
- Infra-estrutura e Equipamentos
- Apoio em treinamentos e Recursos Humanos
- Apoio em equipamento e RH
PN Quirimbas
- Administração e Gestão do PNQ
- Levantamentos de dados de reassentamentos
- Estudos socioeconómicos e de habitats
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Resultados Esperados
Ter os meios de subsistência das comunidades locais vulneráveis melhorados, bem como a gestão sustentável dos recursos naturais;
Ter comunidades locais resilientes e coesas e que vivam em sinergia com os recursos naturais, de forma a protege-los e a contribuir para a sua gestão sustentável.
Salvaguardas Ambientais e Sociais
Os projectos nas áreas de implementação podem interferir na coexistência de pessoas e recursos protegidos, relações dentro e entre comunidades, conflito homem fauna bravia e eventualmente alguns reassentamentos. Esses factores podem elevar risco de gerar conflitos.
As Salvaguardas Ambientais e Sociais, são medidas técnicas para evitar ou proteger as pessoas e o ambiente dos impactos negativos de um determinado projecto e estimular os impactos positivos.
Para garantir a conformidade das salvaguardas no projecto MozNorte, foram aprovados e implementados instrumentos que visam assegurar que o projeto esteja alinhado com as normas ambientais e sociais, bem como com as políticas e diretrizes do Banco Mundial em prol do desenvolvimento rural.
- Código de conduta para a prevenção da Violência Baseada no Género/Exploração e Abuso Sexual/Assédio Sexual
- Código de Ética
- Avaliação Social e de Conflitos_Estratégia de Mitigação de Riscos Sociais
- Plano de Egajamento das Partes Interessadas_P174635
- QPR_Final for DIsclosure
- Quadro da Politica de Reassentamneto_P174635
- Quadro de Gestão Ambiental e Social_P174635
- Quadro de Processo- P 174635 ESCP final
- Quadro de Processo_P174635
- Security Risk Assessment and Management Plan
Financiador

Agencias Fiduciárias



Beneficiários




Parceiros de implementação


