© Dimitry B
Actualizado a 01/10/2025
O Governo de Moçambique (GdM), com o apoio do Banco Mundial (BM), está a implementar o Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MozNorte), cujo objectivo é melhorar o modo de vida das comunidades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais, em áreas rurais seleccionadas da região Norte de Moçambique, com especial foco nas pessoas deslocadas em Cabo Delgado.
O projecto faz parte da estratégia do governo e parceiros em melhorar e desenvolver as condições socioeconómicas locais a curto e a médio prazos, para reduzir a pobreza rural, o desnível social e económico entre a população, com destaque para mulheres e jovens e aumentar a segurança alimentar através do aumento da renda agrícola dos beneficiários-alvo, aumento da diversificação dos meios de subsistência e de geração de renda, capacitação para saber fazer e gerar auto-emprego e melhoria da resiliência nas zonas rurais seleccionadas.
O projecto abrange três ministérios:
O Ministério da Terra e Ambiente (MTA), o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP),e coordenado pelo MADER através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) que implementa as actividades no sector agrícola e de florestas.
BIOFUND é agência fiduciária responsável pelo apoio à gestão das Áreas de Conservação envolvidas nas paisagens definidas no Programa, em estreita coordenação com a ANAC, e o Fundo Nacional de Economia Azul (ProAzul) é instituição fiduciária responsável pela gestão das actividades do sector das pescas. As actividades nos sectores agrícola e de florestas serão geridas pelo FNDS.
Durante um período de 5 anos
Financiamento de USD 150 milhões
24.6 milhões serão aplicados nas actividades de conservação da subcomponente 2.2 que é implementada pela BIOFUND.
As áreas de abragência do projecto são as três províncias da região Norte (Niassa, Cabo Delgado e Nampula), sendo que, especificamente para a BIOFUND são:
Contribuir para melhoria do acesso a oportunidades de meios de vida para comunidades vulneráveis e gestão de recursos naturais em áreas rurais do Norte de Moçambique.
Melhoria das infra-estruturas/equipamentos sociais básica e promoção de actividades sustentáveis de subsistência (apicultura, pecuária, piscicultura, agricultura de conservação).
Reabilitação de Estrutura melhoradas para o desenvolvimento comunitário e turismo (abastecimento de água, energia, saúde, educação);
Formalização e reforço dos acordos de concessão e co-gestão em áreas-chave (centro de coordenação, postos, portões e reabilitação de pontecas);
Promoção de actividades sustentáveis dos recursos naturais para as comunidades ligadas aos meios de substâncias e ao turismo baseado na natureza (apoiando na adaptação a mudanças climáticas, gestão da terra e redução de conflitos homem animal).
Construção de infra-estruturas de fiscalização (centro de coordenação, postos, portões e reabilitação de pontecas);
PC Chipange Cheto (PCC)
REN – PC no Bloco L4
APAIPS
ANAC – Norte: Unidade Caninas
RE Niassa
PN Quirimbas
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Ter os meios de subsistência das comunidades locais vulneráveis melhorados, bem como a gestão sustentável dos recursos naturais;
Ter comunidades locais resilientes e coesas e que vivam em sinergia com os recursos naturais, de forma a protege-los e a contribuir para a sua gestão sustentável.
Os projectos nas áreas de implementação podem interferir na coexistência de pessoas e recursos protegidos, relações dentro e entre comunidades, conflito homem fauna bravia e eventualmente alguns reassentamentos. Esses factores podem elevar risco de gerar conflitos.
As Salvaguardas Ambientais e Sociais, são medidas técnicas para evitar ou proteger as pessoas e o ambiente dos impactos negativos de um determinado projecto e estimular os impactos positivos.
Para garantir a conformidade das salvaguardas no projecto MozNorte, foram aprovados e implementados instrumentos que visam assegurar que o projeto esteja alinhado com as normas ambientais e sociais, bem como com as políticas e diretrizes do Banco Mundial em prol do desenvolvimento rural.
