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Actualizado a 15/10/2025


Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique – MozNorte

O Governo de Moçambique (GdM), com o apoio do Banco Mundial (BM), está a implementar o Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MozNorte), cujo objectivo é melhorar o modo de vida das comunidades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais, em áreas rurais seleccionadas da região Norte de Moçambique, com especial foco nas pessoas deslocadas em Cabo Delgado.

O projecto faz parte da estratégia do governo e parceiros em melhorar e desenvolver as condições socioeconómicas locais a curto e a médio prazos, para reduzir a pobreza rural, o desnível social e económico entre a população, com destaque para mulheres e jovens e aumentar a segurança alimentar através do aumento da renda agrícola dos beneficiários-alvo, aumento da diversificação dos meios de subsistência e de geração de renda, capacitação para saber fazer e gerar auto-emprego e melhoria da resiliência nas zonas rurais seleccionadas.

O projecto é coordenado pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) que implementa as actividades no sector agrícola e de florestas.

A BIOFUND é agência fiduciária responsável pelo apoio à gestão das Áreas de Conservação envolvidas nas paisagens definidas no Programa, em estreita coordenação com a ANAC, e o Fundo Nacional de Economia Azul (ProAzul) é instituição fiduciária responsável pela gestão das actividades do sector das pescas.

Durante um período de 5 anos

Financiamento de USD 150 milhões

24.6 milhões serão aplicados nas actividades de conservação da subcomponente 2.2 que é implementada pela BIOFUND.

Áreas de implementação

As áreas de abragência do projecto são as três províncias da região Norte (Niassa, Cabo Delgado e Nampula), sendo que, especificamente para a BIOFUND são:

N ; Áreas Públicas Legenda Áreas Privadas Áreas Comunitárias Kilometers 0 250 500
  • Parque Nacional das Quirimbas
  • Reserva Especial do Niassa
  • Bloco L4 Este da Reserva Especial do Niassa
  • Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas – APAIPS
  • Área de Conservação Comunitária Chipanje Chetu

Objectivo Geral do Projecto

Contribuir para melhoria do acesso a oportunidades de meios de vida para comunidades vulneráveis e gestão de recursos naturais em áreas rurais do Norte de Moçambique.

Componentes do Projecto

Componente 1: Melhoria do Acesso a Meios de Subsistência e Infra-estrutura Comunitária

Componente 2: Melhoria da Gestão dos Recursos Naturais

Componente 3: Coordenação Multissectorial e Gestão do projecto

Actividades financiadas pela BIOFUND

  • As actividades financiadas pela BIOFUND enquadram-se na Componente 2 do projecto, especificamente a subcomponente 2.2 que visar providenciar suporte para uma gestão eficaz e inclusiva das Áreas de Conservação, e incluí as seguintes sub-actividades:

Melhoria de equipamentos, assistência técnica e promoção de actividades de subsistência sustentáveis (apicultura, pecuária, piscicultura, agricultura de conservação).

Reabilitação de infra-estruturas para o desenvolvimento comunitário (abastecimento de água, energia, saúde, educação);

  • Reforçar o envolvimento comunitário na gestão das AC, através de:

Formalização e reforço dos acordos de concessão e co-gestão em áreas-chave (Legalização dos CGRNs e treinamentos para o fortalecimento da governação comunitária);

Promoção de actividades sustentáveis dos recursos naturais para as comunidades ligadas aos meios de substâncias e ao turismo baseado na natureza (apoiando na adaptação a mudanças climáticas, gestão da terra e redução de conflitos homem animal).

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Actividades implementadas pelo FNDS

  • Na subcomponente 2.2, o FNDS implementa actividades que visam apoiar na melhoria das infra-estruturas de fiscalização e gestão das áreas de conservação alvo:

Construção de infra-estruturas (centro de coordenação de operações; Sede do COGECO e CGRNs; Unidades Caninas);

Actividades do Projecto

Actividades financiadas pela BIOFUND:

PC Chipange Cheto (PCC)

  • Fortalecimento da Governação Comunitária
  • Apoio a iniciativas de meios de vida
  • Gestão e Mitigação do CHFB
  • Fiscalização Comunitária
  • Educação Ambiental (EDUCA+)
  • PLCM

REN – Bloco L4

  • Fortalecimento da Governação Comunitária
  • Apoio à iniciativas de meios de vida
  • Gestão e Mitigação CHFB
  • Plano de Maneio
  • Plano de Desenvolvimento do Turismo
  • Educação Ambiental (EDUCA+)
  • PLCM
  • Salvaguardas sociais e ambientais

APAIPS

  • Administração e Gestão da APAIPS
  • Infra-estruturas e operações de fiscalização
  • Plano Especial de Ordenamento Territorial
  • Plano de Desenvolvimento Integrado Maneio  e Plano de Negócios
  • Apoio a iniciativas de meio vida
  • Educação Ambiental (EDUCA+)
  • PLCM
  • Salvaguardas sociais e ambientais

RE Niassa

  • Administração e Gestão da REN
  • Infra-estruturas  e operações de fiscalização
  • Desenvolvimento Comunitário
  • Fortalecimento do Conselho de Gestão da Reserva
  • Mitigação e Gestão de CHFB
  • Educação Ambiental (EDUCA+)
  • PLCM
  • Salvaguardas sociais e ambientais

ANAC – Norte: Unidade Caninas

  • Mitigação dos Focos de Corrupção no Sector de Conservação
  • Estabelecimento das Unidades Caninas em Pemba e Nacala
  • Infra-estrutura e Equipamentos
  • Apoio em treinamentos e Recursos Humanos
  • Apoio em equipamento e RH

PN Quirimbas

  • Administração e Gestão do PNQ
  • Levantamentos de dados de reassentamentos
  • Estudos socioeconómicos e de habitats

Notícias

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Resultados Esperados

Ter os meios de subsistência das comunidades locais vulneráveis melhorados, bem como a gestão sustentável dos recursos naturais;

Ter comunidades locais resilientes e coesas e que vivam em sinergia com os recursos naturais, de forma a protege-los e a contribuir para a sua gestão sustentável.

Salvaguardas Ambientais e Sociais

Os projectos nas áreas de implementação podem interferir na coexistência de pessoas e recursos protegidos, relações dentro e entre comunidades, conflito homem fauna bravia e eventualmente alguns reassentamentos. Esses factores podem elevar risco de gerar conflitos.

As Salvaguardas Ambientais e Sociais, são medidas técnicas para evitar ou proteger as pessoas e o ambiente dos impactos negativos de um determinado projecto e estimular os impactos positivos.

Para garantir a conformidade das salvaguardas no projecto MozNorte, foram aprovados e implementados instrumentos que visam assegurar que o projeto esteja alinhado com as normas ambientais e sociais, bem como com as políticas e diretrizes do Banco Mundial em prol do desenvolvimento rural.

Financiador

Agencias Fiduciárias

Beneficiários

Parceiros de implementação